A CONCEPÇÃO DE GESTÃO NAS METAS 7 E 19 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2014-2024 - Caetano Gimenes, Pamela; Jociele Ledur, Jaqueline; Francisca de Souza , Cleusa (Encontro Internacional de Gestão, Desenvolvimento e Inovação (EIGEDIN), 2021)
A pesquisa tem com temática a gestão educacional da educação básica, tendo como objeto de pesquisa o Plano Nacional de Educação aprovado em 2014. Para tanto, o objetivo desse trabalho é compreender quais concepções de gestão que as metas 07 e 19 do PNE apresentam, bem como quais características de gestão são ressaltadas em suas estratégias. Desta feita o trabalho foi desenvolvido por meio de uma abordagem qualitativa, bibliográfica e documental, tendo como fontes documentais o PNE de 2014, a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases de 1996. Chegamos as considerações que as metas apresentam concepção de gestão hibrida, pois destaca no PNE características de gestão democrática junto com características de gestão gerencial. Essas duas concepções não se assemelham em seus objetivos e o PNE as destacam juntas, além de associar a participação há critérios de mérito e desempenho e competitividade. Constatamos que há uma influência das diretrizes internacionais no planejamento educacional e que cada vez mais a concepção de um Estado capitalista, hegemônico e gerencial vem sendo implementado no âmbito educacional. Destacamos ainda que há um retrocesso em relação ao progresso da gestão democrática. Espera-se que essa pesquisa propicie novas discussões ao campo educacional. Palavras-chave: Gestão Educacional; Gestão Democrática; Gestão Gerencial; Plano Nacional de Educação; Educação Básica.