VALORIZAÇÃO DOCENTE E LUTA SINDICAL NA REDE ESTADUAL DE ENSINO BÁSICO EM RONDÔNIA [2017 A 2020] - André Batista Faria, Nilton; Carolina Alves Tibúrcio, Ana; Bertasi Nascimento, Alessandra (Encontro Internacional de Gestão, Desenvolvimento e Inovação (EIGEDIN), 2021)
No contexto do pós-golpe em 2016 e aprovação da Emenda Constitucional nº 95, uma forte onda neoliberal se alastrou pelo país ameaçando direitos sociais duramente conquistados durante anos de luta sindical docente. Este estudo visa analisar a relação da categoria docente com sua entidade de classe na busca de materializar garantias de direitos para o estabelecimento de condições materiais de existência, entre 2017 a 2020, na rede estadual de ensino básico em Rondônia. Trata-se de um estudo de caso teórico-documental em fontes legais e midiáticas. A falta de diálogo entre o governo e a categoria se acentuou com a pandemia da Covid-19. O Piso Salarial Profissional Nacional, principal pauta da categoria durante o período, necessitou tensionamentos constantes para sua implementação e reajustes. O Sindicato da categoria se mostrou combativo com diferentes estratégias de luta. Teve como vitórias o pagamento de retroativos e atualização da progressão funcional. A nível nacional, a conquista do Fundeb permanente. Os avanços decorrentes dos acordos, concessões e reformas, nem sempre foram cumpridos por parte do governo, muitas vezes culminou em retrocesso, movimentando a luta de classes, sua articulação política em torno da manutenção e introdução de novas pautas de luta na agenda da categoria docente.