EFEITOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SOBRE O PIB DOS MUNICÍPIOS CEARENSES NO PERÍODO DE 2011 A 2021 - Souza Brito, Cícero Vinicius; de Lucena, Manoel Alexandre; Pinheiro de Sousa , Eliane (Encontro Internacional de Gestão, Desenvolvimento e Inovação (EIGEDIN), 2024)
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) refere-se a um dos principais programas brasileiros de fortalecimento da agricultura familiar e segurança alimentar. Além de fortalecer o segmento familiar, essa política favorece o desenvolvimento econômico, social e cultural local. Diante da interdependência produtiva existente dentro da economia, o PNAE gera efeitos positivos sobre o PIB das localidades estudadas, sendo capaz de influenciar os setores agropecuário, industrial e serviços. Assim, o presente estudo objetiva avaliar os efeitos do PNAE no PIB total e PIBs setoriais dos municípios cearenses e considera os efeitos dos municípios que investiram mais que 30% dos recursos transferidos para o PNAE, por meio da estimação do modelo econométrico de regressão linear simples. Para tal, foram utilizados dados secundários, coletados no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, para o período de 2011 a 2021. Os resultados revelam que há relação positiva entre os valores investidos nas aquisições da agricultura familiar para o PNAE e os PIBs total e setoriais, sendo que o maior efeito dos repasses do PNAE à agricultura familiar ocorreu sobre o PIB industrial dos municípios cearenses.