ANÁLISE DOS GASTOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DURANTE A VIGÊNCIA DO PPA 2016-2019 - Renann Benites Gamon Lima Rebello; Alex de Almeida Uchôas; Gismayra dos Santos Oliveira; Alessandro Gustavo Souza Arruda; Roosiley dos Santos Souza (Encontro Internacional de Gestão, Desenvolvimento e Inovação (EIGEDIN), 2020)
O objetivo deste artigo é mapear a estrutura de gasto do Ministério da Educação - MEC durante o quadriênio iniciado em 2016 e traçar um paralelo com os efeitos fiscais sobre o orçamento público. Trata-se de uma pesquisa quantitativa, abordagem descritiva, com objetivo primordial a descrição das características de determinada população, no caso as despesas públicas do MEC no período que abrange o PPA 2016-2019 do Governo Federal. Uma análise documental foi realizada sobre os dados abertos dos grupos econômicos de despesas realizadas das entidades vinculadas hierarquicamente ao MEC, constantes no Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pelo website do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, além dos dados referentes às das Receitas Correntes Liquidas do período, obtidos no website do Tesouro Transparente. A análise permite concluir que o Poder Executivo Federal conseguiu manter um equilíbrio nos gastos realizados com Pessoal e Encargos Sociais, respeitando os limites da LRF. No MEC, os gastos com pessoal estão em trajetória crescente em comparação com o Poder Executivo como um todo. Em 2019, nove instituições se destacaram pelos gastos com Pessoal e Encargos Sociais atipicamente inferiores ao resto do grupo.  Em relação a Investimentos, onze instituições se destacaram por gastos atipicamente superiores.