A RELEVÂNCIA DO PNAE NA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO DE PLANEJAMENTO SUL FRONTEIRA – MS - Obedias Miranda Belarmino; Giovane Silveira da Silveira (Encontro Internacional de Gestão, Desenvolvimento e Inovação (EIGEDIN), 2020)
A agricultura familiar está presente da vida cotidiana não somente no espaço rural, mas também no espaço urbano, sendo a principal responsável pela produção de alimentos consumidos pelos brasileiros. O objetivo deste artigo é analisar a relevância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na agricultura familiar na região de planejamento Sul Fronteira/MS. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa quantitativa, os dados foram coletados no site do PNAE, Censo Agropecuário, IBGE e FNDE e são apresentados de forma descritiva. Os resultados demonstram que as compras por meio do PNAE encontram-se em um patamar abaixo no estabelecido pela Lei, apenas Amambaí e Antônio João estão em conformidade. Apesar disso o PNAE é um programa de grande relevância para o desenvolvimento da região, proporcionando renda para os produtores familiares, alimentação saudável para os alunos e apoio no desenvolvimento local uma vez que os recursos permanecem na região. Considera-se, também, por meio deste trabalho a existência de uma evidente possibilidade para expansão na aquisição de produtos da agricultura familiar, existe demanda e recursos disponíveis, entretanto é necessária maior organização por parte dos produtores e instituições de ensino fundamental e médio para que assim ambos possam se beneficiar com a consequente geração de oportunidades para desenvolvimento da região de fronteira.