DIAGNÓSTICO DAS TECNOLOGIAS APLICADAS NO TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, EM MATO GROSSO DO SUL

Resumo

A relação do homem com o ambiente e os impactos causados por suas ações, são possíveis de se identificar desde os tempos mais remotos. O modo de produção e de consumo da sociedade contemporânea, associada à cultura do desperdício e do descarte, assim como o aumento populacional e expansão das cidades agravam a problemática que envolve a gestão dos resíduos sólidos urbanos. O Brasil possui uma serie de institutos jurídicos, que tem como missão nortear as estratégias que agreguem valor aos resíduos sólidos urbanos. As políticas públicas, quer sejam dos estados federativos, quer sejam dos municípios brasileiros são fundamentais para as implementações e monitoramentos dessas estratégias, na busca do melhor desempenho dos manejos adequados, com vistas aos padrões sócio e ambientalmente adequados. Um dos principais institutos jurídicos que se tem no Brasil é a Lei n° 12.305/2010 e o seu Decreto n° 7.404/2010, que disciplina a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Neste contexto, esta pesquisa tem como objetivo mapear as técnicas de manejos de tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos, utilizadas pelos 79 Municípios de Mato Grosso do Sul. Tratou-se de uma pesquisa de uma pesquisa exploratória, com base bibliográfica. A coleta de dados foi secundária, complementada por análises documentais. A análise dos dados foi de ordem qualitativa. Conclui-se que Mato Grosso do Sul apresenta um quadro preocupante, no que se diz respeito às tecnologias aplicadas no tratamento e disposição final dos resíduos sólidos urbanos. Verificou-se que o atual modelo de tratamento e disposição final dos mesmos utilizados em Mato Grosso do Sul, emprega os lixões, como a principal técnica, sendo a mesma aplicada em 62 dos 79 municípios, ou seja, 78%. Os resultados obtidos, nesta pesquisa, alerta para que o estado de Mato Grosso do Sul precisa, urgentemente, avançar na implantação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos (PNRS), devido aos impactos negativos desse tipo de tecnologia para tratamento e disposição final dos resíduos sólidos urbanos produzidos em todos os territórios do Estado.