Políticas públicas ambientais no Brasil: caminhos e perspectivas dos principais marcos - Arakaki, Nathalie de Oliveira; Claudino, Guilherme dos Santos (Revista Ensin@ UFMS, 2024)
Para promover o uso responsável dos recursos naturais e garantir a proteção ambiental, o Brasil estabeleceu uma série de leis, decretos e documentos legais. Essas ações, conhecidas como políticas públicas ambientais, têm o objetivo de proteger o meio ambiente dos impactos negativos causados pelas atividades humanas. Ao longo dos anos, as políticas ambientais no Brasil passaram por diversas transformações. O objetivo deste artigo é revisar os principais marcos das políticas ambientais brasileiras nas últimas cinco décadas, analisando como as iniciativas governamentais, ao longo do tempo, buscaram reduzir os danos ao meio ambiente e promover a sustentabilidade, equilibrando as demandas do crescimento econômico e social. Para um melhor entendimento, foram formulados dois mapas mentais a fim de ilustrar a evolução das políticas ambientais no Brasil, destacando os momentos-chave, as leis mais relevantes, e os desafios enfrentados em cada período.