CLASSES HOSPITALARES EM RORAIMA: IMPACTOS NA INCLUSÃO DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA A PEDAGOGIA HOSPITALARHOSPITAL CLASSES IN RORAIMA: IMPACTS ON THE INCLUSION OF BASIC EDUCATION STUDENTS AND THE TRAINING OF TEACHERS FOR HOSPITAL PEDAGOGYCLASES HOSPITALARES EN RORAIMA: IMPACTOS EN LA INCLUSIÓN DE ESTUDIANTES DE EDUCACIÓN BÁSICA Y LA FORMACIÓN DE PROFESORES PARA LA PEDAGOGÍA HOSPITALARCLASSES HOSPITALIÈRES À RORAIMA : IMPACTS SUR L’INCLUSION DES ÉLÈVES DE L’ÉDUCATION DE BASE ET SUR LA FORMATION DES ENSEIGNANTS DANS LA PÉDAGOGIE HOSPITALIÈREMaria Edith Romano Siems (https://orcid.org/0000-0001-5527-0065) Paola Beatriz Frota Almeida (https://orcid.org/0000-0002-0204-1127) IntroduçãoPensar a Educação Especial no contexto da Educação Básica, exige de professores e pesquisadores que se dedicam aos estudos da área da Educação, o desenvolvimento de um olhar ampliado que abranja as demandas diversas e específicas dos estudantes, dentre elas o caso dos estudantes que, por motivo de doença, vivenciam a permanência por longos períodos em ambiente hospitalar. O atendimento educacional de estudantes em ambiente hospitalar é abordado em documentos do campo da saúde como a Política Nacional de Humanização (PNH) como uma das ações fundamentais à humanização do atendimento para crianças e adolescentes e também se encontra previsto na Política Nacional de Educação Especial (PNEE) vigente no Brasil desde 2008, dentre outros documentos e normativas que nos orientam na construção de estratégias de acesso e permanência dos estudantes à educação escolar. A questão de classes hospitalares está presente nas discussões oficiais do Brasil a quase um século, com experiências registradas desde o ano de 1929 (MONARCHA, 2010), com a Escola de Partido Pavilhonar, implantada por Pacheco e Silva ao assumir o Hospital de Juqueri, que embora trouxesse em essência, no seu nascimento, objetivos diversos do hoje discutidos, já aponta indícios da relevância da associação de processos educativos no atendimento a crianças. Em 1950 a instalação de espaços para atendimentos pedagógicos em ambiente hospitalar é sistematizada no Hospital Municipal Jesus, no Rio de Janeiro (FONSECA, 1999). Apesar da expansão de estudos e pesquisas na área que se acentuam nas duas últimas décadas, como nos evidencia o estudo de Almeida (2022) e com aprofundamentos teóricos e conceituais sendo apresentados por autores como Fonseca (2003), Ortiz e Freitas (2001), Assis (2009), Matos e Mugiatti (2011) e Mutti (2016), ainda temos um percurso longo a desenvolver no sentido de construir meios para que o acesso a Classes Hospitalares seja assegurado à totalidade das crianças e adolescentes que dele necessitam. Ao desafio da expansão em termos de assegurar o quantitativo necessário de espaços e que estes tenham distribuição equitativa em todo território nacional, agrega-se a necessidade de construir e/ou aperfeiçoar conhecimentos relativos às práticas pedagógicas adequadas à garantia de que estes estudantes encontrem, nas classes hospitalares, mecanismos que assegurem a manutenção dos vínculos com o ambiente escolar em que se encontram matriculados.O entendimento de que saúde e educação são direitos humanos fundamentais a serem assegurados a todos em todas as regiões do país, nos move ao desafio de compreender de que forma o acesso a Classes Hospitalares vem sendo viabilizado no Estado de Roraima, não apenas no aspecto da oferta de espaços específicos na rede hospitalar, mas também nos processos formativos de Pedagogos aptos à aplicação e desenvolvimento de estratégias próprias à realização de ações no contexto da chamada Pedagogia Hospitalar.Neste artigo, apresentamos um estudo qualitativo de abordagem documental no qual analisamos o processo de criação e implantação de Classes Hospitalares no Estado de Roraima e de que forma a existência desse espaço impacta na formação de professores sensibilizados para os elementos que envolvem a Pedagogia Hospitalar ainda na etapa inicial de graduação. A perspectiva de compreensão das relações homem-mundo-sociedade que nos move é a de natureza dialética em que buscamos compreender as inter-relações entre os espaços existentes, associando-as às possibilidades de intervenção que apresentam nos processos formativos de professores que destes espaços se aproximam em seus períodos de estágio curricular. O corpus de nossa pesquisa é composto por documentos relativos aos processos de criação e que apresentam aspectos da estruturação e funcionamento da única Classe Hospitalar existente em Roraima e de estudos e pesquisas publicados como Trabalhos de Conclusão de Curso e Comunicações Científicas que nos possibilitam aprofundar reflexões sobre o processo formativo de profissionais para atuação em Classes Hospitalares, especificamente no Estado de Roraima, locus de nossa atuação profissional e acadêmica.Na estruturação de nosso texto apresentamos, inicialmente, os conceitos e documentos fundantes relativos à Pedagogia Hospitalar e Classe Hospitalar, em seguida apresentamos a estrutura metodológica e os procedimentos adotados para a construção de nossos dados de pesquisa, passando então à apresentação e discussão desses, inicialmente posicionando as informações relativas à criação e implantação da Classe Hospitalar existente em Roraima. Finalizamos nosso texto refletindo sobre a importância da interlocução dos Pedagogos em formação e seus orientadores, com este espaço de atendimento educacional fundamental na garantia do direito à educação de todas as pessoas.Neste sentido enfatizamos a relevância da articulação dos espaços de formação de professores com os campos de atuação dos futuros profissionais como elemento fundante do desenvolvimento profissional de professores e a necessidade de fortalecimento e expansão de ações no campo da Pedagogia Hospitalar em Roraima, identificadas, em todos os trabalhos como insuficiente às demandas da coletividade roraimense, mesmo diante do trabalho compromissado das equipes que atualmente atuam nesta área no Estado.Pedagogia Hospitalar e Classe HospitalarA área da educação apresenta desafios em sua prática dada à complexidade do ser humano, trazendo a Pedagogia Hospitalar como um dos espaços relevantes para a efetivação da inclusão educacional e social. As pesquisas nessa área ganharam volume nas últimas décadas (ALMEIDA, 2022) podendo ser encontrada com diferentes conceituações e denominações na literatura especializada. Inicialmente, as ações educacionais no ambiente hospitalar foram concebidas como Escola Hospitalar, configurando-se como uma janela de resgate da criança para a escola (FONSECA, 2003). Ainda em relação às terminologias e concepções envolvidas na educação em ambiente hospitalar, Mutti (2016) utiliza a terminologia Pedagogia Hospitalar. Em Matos e Mugiatti (2011) vamos encontrar concepções das atividades desenvolvidas em ambiente hospitalar em duas perspectivas: Recreação e Classe Hospitalar. Estas concepções e nomenclaturas ampliam-se, ainda, para Ambiente Hospitalar, utilizado por Ortiz e Freitas (2001) e, Atendimento Pedagógico Hospitalar, por Assis (2009). Embora distintas as concepções atribuídas à educação no hospital possuem em comum o caráter humanizador e interdisciplinar.Na perspectiva educacional, o Ministério da Educação e Cultura, no ano de 2002, publicou o documento Classe Hospitalar e Atendimento Pedagógico Domiciliar: estratégias e orientações (BRASIL, 2002), que regulamenta as diretrizes e formaliza a nomenclatura oficial da ação. O caráter interdisciplinar desta ação, que envolve educação e saúde, é formalmente verificado nos documentos que normatizam duas importantes políticas das áreas, a Política Nacional de Educação Especial (BRASIL, 2008) e Política Nacional de Humanização – PNH (BRASIL, 1990; 2001).Quanto ao surgimento do atendimento educacional em espaços de saúde no Brasil, Jannuzzi (2004) afirma que no século XIX, a chegada de religiosas para atendimento nutricional, educacional e de saúde com crianças marca a introdução dessas atividades. Em hospitais, Paula (2011) afirma que a primeira Classe Hospitalar se estabeleceu na França em 1929 e Vasconcelos (2006) relata que em 1935 foi criada nos arredores de Paris o que vai ser denominado de “escola para crianças inadaptadas”, ação que se replica em outros países europeus, a exemplo da Alemanha e nos Estados Unidos. Em âmbito nacional registra-se uma sistematização de ações na década de 1950, no Hospital Municipal Jesus, Rio de Janeiro, que iniciou oficialmente suas atividades em 14 de agosto de 1950 (FONSECA, 1999). Em Roraima, no ano de 2007, a Coordenação do Setor de Humanização do Hospital da Criança Santo Antônio, localizado no município de Boa Vista, capital do estado inicia um projeto piloto destinado a oferecer atividades educacionais e recreativas às crianças em processo de internação prolongada (FROTA; SIEMS, 2007). A Política Nacional de Humanização - PNH, tem entre seus princípios norteadores o respeito à dignidade humana, abordando diretamente as noções de inclusão no sentido de articular as atividades dos diferentes profissionais que atuam nas unidades e serviços de saúde, a partir das demandas dos usuários e ainda com o desafio de articular-se com serviços externos ao ambiente hospitalar, como a educação e a assistência social (BRASIL, 2001). No entendimento de Frota e Siems (2007, p. 3266) a PNH “impulsionou e redimensionou através de reflexões, princípios, diretrizes e a socialização destes, uma nova concepção do sujeito, do comportamento humano na saúde”. Humanizar o atendimento ao usuário da saúde, prioriza os sentidos de resgate da ética, dignidade, respeito, confiança, troca de saberes e experiências entre os profissionais, na interlocução com os usuários dos serviços. A Classe Hospitalar se apresenta, historicamente, como estratégia de humanização dos serviços para crianças e adolescentes em idade escolar acolhendo-os e favorecendo a manutenção de vínculos com espaços de educação formal (BRASIL. 2006). Cumpre salientar que, a faixa etária de atendimento das Classes Hospitalares, apresenta correlações com o estágio considerado de educação obrigatória na legislação que norteia a Educação Básica (BRASIL, 1996) e, neste sentido, deve articular-se diretamente às perspectivas de oferta de serviços de Atendimento Educacional Especializado em Educação Especial na Educação Básica das redes estaduais e municipais.Há, entretanto, aspectos específicos a serem observados no processo de implantação e implementação de ações relativas à Pedagogia Hospitalar, dentre as quais as Classes Hospitalares se inserem. A sensibilização da comunidade quanto à necessidade da existência desse serviço que lhe é assegurado como direito e, a demanda pela formação de professores aptos à oferta de atividades pedagógicas adequadas às condições dos estudantes em tratamento de saúde, são essenciais à realização do atendimento. Este é o desafio que o estudo desenvolve, e cuja metodologia apresentamos no próximo tópico.Metodologia e procedimentosO estudo desenvolvido neste artigo, é qualitativo pautando-se em pesquisa documental na perspectiva descrita por Evangelista (2012) e Fávero e Centenaro (2019). Apresentamos como se dá a implantação e aspectos atuais da estruturação da Classe Hospitalar existente no Estado de Roraima e analisamos mecanismos através dos quais este espaço institucional impacta na formação de professores para atuação no campo da Pedagogia Hospitalar.A seleção dos documentos parte do posicionado por Evangelista (2012) quando descreve que estes podem ser compostos de leis, documentos oficiais e oficiosos, dados censitários, textos e correlatos, e que destaca a inexistência de ‘superioridade’ entre documentos. Neste sentido, a autora considera que “todos os documentos são importantes quando definidos no âmbito de um projeto de produção de conhecimento cuja finalidade seja a de compreender objetivamente o mundo e agir sobre ele conscientemente” (EVANGELISTA, 2012, p. 52). No nosso caso, realizamos o mapeamento de documentos gerais que orientam a implantação e estruturação de classes hospitalares como os referentes à Política Nacional de Educação Especial (BRASIL, 2008) e os que norteiam a Política Nacional de Humanização (BRASIL, 1990; BRASIL, 2001 e BRASIL, 2006) com vistas à compreensão das bases do serviço em âmbito nacional. Partimos então para a localização de documentos existentes em nosso locus de pesquisa, o estado de Roraima.Em termos de normatização legal, não foram localizados documentos nem em âmbito estadual ou nem em âmbito municipal. Buscamos então, nas bases de dados de produção científica como eventos acadêmicos, periódicos e bases de publicação de trabalhos de conclusão de cursos, como o Banco de Teses e Dissertações da CAPES - BDTD, com as palavras-chave de pesquisa: pedagogia hospitalar, classe hospitalar e educação e tendo como critério base de inclusão, tratar-se de estudo que focalize o Estado de Roraima ou sua capital Boa Vista, sem delimitação de período. Nesta busca, localizamos, na BDTD um trabalho publicado em anais de evento por Frota e Siems (2007) e duas dissertações de autoria de Luz (2020) e Almeida (2022).Dada a recente implantação de cursos de pós-graduação stricto sensu em Roraima, deliberamos pela busca de Trabalhos de Conclusão de Curso – TCC nos cursos de Pedagogia das universidades públicas, considerando que, as relações com estes espaços já se apresentam descrita nos textos de Luz (2020) e Almeida (2022) onde localizamos os trabalhos de Andrade (2018), Cavalcante (2019), Oliveira (2022), Rocha (2016), Santos (2018) e Souza (2019).Em nossa análise, tomando a perspectiva dialética de entendimento das relações homem-mundo-sociedade que nos impulsionam (PAIVA e VALENTE, 2021), evidenciamos a relevância e a circularidade da importância dos processos de formação de professores para o desenvolvimento de saberes e práticas em Pedagogia Hospitalar e a importância da existência da Classe Hospitalar como campo de estágio curricular, mobilizando a sensibilização e ampliação da compreensão da educação nestes espaços, como direito humano fundamental a articular-se com os setores institucionais que organizam e fazem a gestão da Educação Básica.Iniciamos a apresentação de nossos resultados de pesquisa trazendo as condições de implantação da Classe Hospitalar em Roraima e aspectos sobre a situação dela na atualidade, conforme apresentados nos TCC que compuseram nosso corpus documental.Classe Hospitalar em Roraima Na pesquisa sobre a implantação e estruturação da Classe Hospitalar existente em Roraima, não foram localizados documentos oficiais como atas, portarias ou normativos legais, entretanto, em um relato de experiências realizado por Frota e Siems no ano de 2007, no VII Congresso Nacional de Educação – EDUCERE, que aconteceu articulado ao V Encontro Nacional sobre Atendimento Hospitalar na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Curitiba, no Paraná, há uma descrição que relata o contexto e o processo como ocorre a implantação de um projeto piloto de Classe Hospitalar no único hospital destinado ao atendimento de crianças na cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima. De acordo com as informações apresentadas por Frota e Siems (2007) o Hospital da Criança Santo Antônio – HCSA foi criado em agosto de 2000 e por sua localização na cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima, atende às crianças de todos os municípios. Cumpre destacar que, por sua configuração peculiar, o Estado de Roraima tem forte presença de crianças oriundas de populações indígenas e de países fronteiriços como Venezuela e Guiana Inglesa. Em seu relato, as autoras indicam que, no ano de 2006, o HCSA oferecia serviços de Psicologia, Neurologia, Endocrinologia, Dermatologia, Cardiologia, RX, Ambulatório e emergência, contando com 86 leitos distribuídos em 03 blocos. A Classe Hospitalar nasce como proposta vinculada às ações de humanização a que o HCSA se integrava. Esta ação era decorrente dos trabalhos do Grupo de Trabalho e Humanização – GTH, e assim ocorreram: Em 2005,[...] o GTH renovou seu quadro de profissionais e com isso novas ações voltadas para a comunidade hospitalar foram sendo implementadas. O embasamento teórico que fundamentava as tais ações de humanização não era suficientemente orientadoras até a implantação da PNH no Estado de Roraima no I Encontro Estadual de HumanizaSUS, em 2006. O Encontro teve realização de oficinas que abordaram alguns dispositivos da PNH e veio direcionar e dar suporte as ações de humanização, por vezes realizadas intuitivamente, sistematizando, agora, através de princípios e diretrizes o atendimento de qualidade e humanizado preconizado pela Política Nacional de Humanização, do Ministério da Saúde. Em abril do mesmo ano, a Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista-RR realiza o I Seminário Municipal de Humanização, com assessoria dos técnicos da PNH-MS. É notório o efeito positivo da sistematização dos processos das ações de Humanização tanto no Estado, quanto nos Municípios e no Hospital da Criança Santo Antônio. (FROTA; SIEMS, 2007, p. 3268)Nessa ampliação de ações de humanização surge o profissional “Pedagogo Hospitalar” que passa a compor o quadro que descreve como deveria ser a composição da equipe multidisciplinar que atua do HCSA, em seu compromisso de atender dentro das diretrizes da PNH, numa perspectiva inclusiva. O Projeto Classe Hospitalar foi desenvolvido por uma profissional concursada no cargo de Assistente Administrativo da Prefeitura do Município de Boa Vista - PMBV, mas que cursava no ano de seu ingresso na PMBV - 2005, o terceiro ano do curso de Pedagogia na Universidade Federal de Roraima- UFRR. Lotada para atuação com os profissionais de Psicologia e Assistência Social, passa a sentir incômodo pelo tempo longo em que algumas crianças internadas permaneciam distantes do acompanhamento das tarefas escolares. Ao concluir o curso é contratada como Pedagoga do referido hospital e, em janeiro de 2007, elabora o Projeto Classe Hospitalar apresentado às Secretarias Estadual e Municipal de Educação e que, já em seu nascedouro, sinalizava a necessidade de articulação com os setores que atuam com a educação indígena como a Universidade Federal de Roraima – UFRR e o Núcleo de Educação Indígena – INSIKIRAN, o que não chega a ocorrer na etapa inicial de execução do trabalho. Diante do silêncio das instâncias oficiais consultadas, o diretor do hospital atuante à época, autorizou que o mesmo fosse executado como projeto piloto. Em sua base legal o projeto piloto destaca, entre outros documentos, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (BRASIL, 1990 a), a Resolução MEC/CNE/CEB 02/2001 que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica do Conselho Nacional de Educação em sua Câmara de Educação Básica (BRASIL, 2001 a) e o documento Classe Hospitalar e Atendimento Pedagógico Domiciliar (BRASIL, 2002). A criação desta Classe Hospitalar, como projeto de intervenção, estabelece um conjunto de rotinas a considerar como, por exemplo, o estabelecimento de documentos de estruturação como as fichas de identificação e anamnese médica, social, psicológica e pedagógica além dos documentos em que se executa o registro de atividades, planejamento a registros da evolução dos participantes, bem como estrutura para produção de relatório final a ser anexado ao prontuário das crianças atendidas. Contempla, ainda, orientações relativas às relações e interações entre os professores atuantes no hospital e nas escolas, ouvida a manifestação dos profissionais responsáveis pelo atendimento em saúde dos pacientes.Frota e Siems (2007) destacam que a implantação do projeto piloto Classe Hospitalar se dá em um contexto de limitações na estrutura física e nos recursos disponibilizados, além da fragilidade de depender da anuência de gestores, tradicionalmente com curto período de permanência. O atendimento era destinado a todos que fossem permanecer acima de sete dias em internação e, nos dados apresentados para o ano de 2005, registram 273 internações com essa duração e em 2006, 361 internações acima dos 7 dias. Sintetizando as condições de criação do Projeto Classe Hospitalar, em 2007, as autoras destacam quea estrutura física de uma sala de aula adaptada dentro da Brinquedoteca para as crianças do Classe Hospitalar não atende as condições básicas para o andamento do projeto, tornando necessário estabelecer horários diferenciados para as atividades de recreação e escola. A aquisição de material para o espaço físico continua deficiente, embora que com algumas poucas conquistas como: pintura da sala e aquisição de algum material didático. Houve mudanças na gestão e com estas a desaceleração do desenvolvimento das etapas. Surgiam novas e outras prioridades. Nos meses de fevereiro até abril, novos estudos, pesquisas sobre o tema e estatística da demanda do hospital para o atendimento escolar foi aprofundado, parcerias com as secretarias de educação (estado e município), UFRR, e outras instituições privadas foram contatadas. No momento o projeto encontra-se em fase de identificação das crianças a serem atendidas, ao mesmo tempo que está sendo realizada uma reforma na sala, aguardando a climatização do ambiente. Enquanto não se conclui o espaço físico o atendimento se realizará nos próprios leitos, contando com a equipe de 2 Pedagogas, voluntários e o Grupo Agente Jovem (Projeto da Prefeitura Municipal de Boa Vista) e as professoras das escolas do paciente-aluno (FROTA; SIEMS, 2007, p. 3273).O projeto então desenvolvido, foca em três perspectivas centrais: a Recreação, a estruturação de Classe Hospitalar e reflexões relativas às estratégias e atividades a desenvolver com base nos textos então disponíveis sobre Pedagogia Hospitalar. No estudo, as autoras referenciam o conceito de Pedagogia Hospitalar baseadas em Matos e Mugiatti (2006, p. 31), apontando que a Pedagogia Hospitalar: “vem contribuir para uma inovadora forma de enfrentar os problemas clínicos através do desenvolvimento de ações educativas, em sintonia com as demais áreas, num trabalho integrado, de sentido complementar, coerente e cooperativo”. Consideram ainda que, “a estruturação de uma pedagogia hospitalar deve trazer uma ação docente que provoque o encontro entre a educação e saúde” (Matos e Mugiati, 2006, p. 31). Como descrito:Trata-se de desenvolver ações educativas, em sintonia com as demais áreas, num trabalho integrado, de sentido complementar, coerente e cooperativo em prol do enfermo em situação de fragilidade ocasionada pela internação, porém, passível de motivação e incentivo à participação no processo de recuperação, bem como na continuidade das tarefas escolares. (FROTA; SIEMS, 2007, p. 3269)Sensíveis à necessidade de que as atividades ofereçam apoio à escolarização dos estudantes inseridos nos sistemas estadual e municipal de Educação Básica, o projeto apoia-se na perspectiva trazida por Fonseca (2003, p.31), que aponta que “o perfil do professor deve adequar-se à realidade hospitalar na qual transita, ressaltando as potencialidades do aluno e auxiliando-o no encontro com a vida”. Assim, a rotina de atendimento enfatiza a dinâmica das relações entre os professores da rede de ensino com os profissionais do hospital, de forma a promover o desenvolvimento de habilidades dos estudantes, em ritmo próprio ao andamento das atividades de sua turma de origem na escola em que se encontre matriculado e assegurar a continuidade de sua escolarização em perspectiva de inclusão escolar.Na descrição das atividades desenvolvidas destacam-se as de Recreação, que poderiam ser realizadas em leitos, na classe hospitalar ou na brinquedoteca onde estão disponibilizadas jogos, brincadeiras, atividades do universo das artes como teatro, música e cinema, em especial para estudantes ainda não matriculados em escolas regulares também. Sobre os benefícios das atividades lúdicas e recreativas, proliferam estudos demonstrando o quanto são relevantes na recuperação da saúde e de relações sociais. A descrição de Frota e Siems (2007, p. 3271), aponta que: Inicialmente, os alunos atendidos pela “Classe Hospitalar” são os internados nos Blocos F e G. Nestes blocos encontram-se as crianças internadas por diagnósticos que exigem um maior tempo de permanência, seja por uma intervenção cirúrgica, ou queimaduras, ou outra patologia que necessite ser tratada sob internação. O período de permanência varia nesses casos de 7 dias até 1 ou 2 meses de internação. [...] O atendimento inicialmente acontece somente nos leitos, até que se conclua a reforma da Classe Hospitalar. A idade desse aluno varia entre 3 e 10 anos e não compreende a maioria das internações, ficando o maior quantitativo para as crianças entre 0 e 2 anos, que entram no hospital com casos de desnutrição e problemas respiratórios em sua maioria, entre outras patologias. (2007, p. 3271)Este registro de comunicação oral em um congresso científico é finalizado apontando aspectos positivos da avaliação das atividades pela comunidade beneficiada, mas envolve desafios muito intensamente vinculados ao compromisso dos profissionais envolvidos, especialmente em face da pouca estabilidade dos profissionais atuantes no serviço público em Boa Vista – Roraima. Estes elementos acabam por ser evidenciados nos dois principais trabalhos acadêmicos que localizamos em nossa pesquisa: o de Almeida (2022) que tem vínculo intrínseco com o primeiro projeto e segue, em sua pesquisa de Mestrado a mesma temática, e o de Luz (2020) profissional com longo período de atuação na Classe Hospitalar do HCSA. E é a partir destes estudos que apresentamos dados do atendimento neste espaço no período 2020 a 2022.Classe hospitalar do Hospital da Criança Santo Antônio nos anos 2020No projeto de pesquisa que aqui desenvolvemos buscamos o acesso a documentos legais e institucionais referentes à classe hospitalar do HCSA na atualidade, o que não ocorreu. Recorremos então ao trabalho de Luz (2020) que indica que o espaço da HCSA passou por reformas e melhorias tanto na sua estrutura física quanto na equipe de profissionais que nele atuam. Luz (2020) informa que o HCSA realiza procedimentos de média e alta complexidade em Roraima, tendo como público-alvo o infantil e infanto-juvenil, considerando como faixa etária limite do atendimento naquele espaço a idade de doze anos. Aponta que em 2020 a estrutura do hospital conta com 51 leitos distribuídos na emergência sendo 05 leitos para o Trauma; 15 leitos na Unidade de tratamento Intensivo - UTI; 08 leitos na Unidade de Cuidados Permanentes – UCP; além destes, registra a existência de 69 leitos distribuídos entre os blocos F, G e H. Apresenta, portanto, um total de 143 leitos disponibilizados.Desde 2016, o HCSA vem passando por reformas. Já foi reformado até o momento (outubro/2020) o bloco A (administrativo), onde fica a direção geral e direção administrativa, coordenações, ambulatórios de especialistas, brinquedoteca ambulatorial e recepção para entrada aos blocos de internação. Também os blocos B, C e D, onde ficam o Laboratório de Análises Clínicas, o Setor de Imagem (Raio X e ultrassonografia), Emergência, Trauma e UTI. Os blocos de internação F e H, e o bloco E, que comporta a lavanderia, cozinha, refeitório, farmácia, entre outros setores, também foram contemplados com a reforma. Por fim, o bloco de internação G está sendo contemplado com a reforma e seus pacientes foram realocados para o bloco H. Com as reformas houve melhoria na estrutura física, ambiente, climatização, decoração, equipamentos, mobiliários, hidráulica e elétrica. (LUZ, 2020, p. 47).Analisando-se os dados aqui apresentados observamos expressiva ampliação das condições na estrutura física do HCSA se compararmos com o ano de 2007. O trabalho de Luz (2020) traz também um detalhamento importante no tocante à faixa etária dos pacientes atendidos no HCSA, ao indicar que este: oferece atendimento de urgência e emergência com internações para pacientes com no mínimo 30 dias de vida e no máximo 12 anos e 11 meses e 29 dias, ou seja, 13 anos incompletos. No ambulatório são atendidos pacientes com até 16 anos incompletos, ou seja, 158/anos e 11 meses e 29 dias. No caso, se precisarem de internação para possíveis procedimentos médicos, esses pacientes são encaminhados para o Hospital Coronel Mota ou ainda para o Hospital Geral de Roraima - HGR. As crianças com menos de30 dias são atendidas no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth em Boa Vista/RR - HMINSN. (LUZ, 2020, p. 51).Um elemento importante de reflexão trazido por Luz (2020) é o detalhamento relativo ao perfil da equipe de trabalho e à estrutura de atendimento que organiza a rotina da Classe Hospitalar. Segundo a autora, no período de realização de seus estudos, o Hospital contava com três pedagogas que realizavam o atendimento, tendo vínculos com a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde. Em seu relato, Luz (2020, p. 51) indica que “a rotina diária de trabalho no hospital varia diariamente de acordo com a permanência da criança no hospital e dos cuidados médicos de que ela precisa”. Em face disso, a rotina é:A professora do hospital pega seu material de trabalho e visita o bloco de internação para adquirir informações no mapa da enfermagem sobre entradas e saídas de crianças internadas, dando destaque àquelas que são internadas em idade escolar;Faz o preenchimento da ficha de anamnese, reunindo dados pessoais, clínicos e escolares da criança, para planejar as atividades;Visita os pacientes nos leitos para falar com acompanhantes sobre a oferta do atendimento escolar no ambiente hospitalarAvalia a criança para verificar a relação aprendizagem-conhecimento-ano em que estudaA professora providencia uma declaração de internação da criança para enviar à escola, comunicando a internação da criança e solicitando parceria diante das atividades pedagógicas;]elaboração de atividades de acordo com as orientações da escola de origem. Não sendo possível o contato com a escola, a professora do hospital planeja atividades de acordo com o resultado da avaliação do item 4;O atendimento ofertado pela Classe Hospitalar é encerrado no momento da alta médica da criança;Elaboração de um relatório descritivo sobre as atividades realizadas pela criança no hospital, bem como do seu desempenho, sendo enviado à escola;Atualização do mapa de atendimento pedagógico pela professora do hospital ao final do expediente. (LUZ, 2020, p. 51)Vemos, na análise desse estudo, que a rotina acontece com a interação entre as equipes do campo da saúde e da educação, com a utilização de instrumentos estruturados para o planejamento e registro das práticas pedagógicas que se realizam tanto na classe hospitalar quanto na escola de origem dos estudantes-pacientes.Há também avanços e retrocessos significativos na estrutura física e na oferta de recursos materiais. O estudo realizado por Almeida (2020) em que analisa as produções acadêmicas sobre Classes Hospitalares no período de 2011 a 2020 apresenta elementos como, por exemplo, o registro de Rocha (2016) de que em 2014 o HCSA não dispunha mais de espaço físico próprio para a Classe Hospitalar, tendo sido as atividades deslocadas para o atendimento nos leitos e no espaço da brinquedoteca, condição análoga à já registrada no momento de sua criação. Entretanto, Rocha aponta ainda que, em 2016, disponibiliza-se uma sala para a continuidade da Classe Hospitalar, mas que os espaços destinados às atividades no âmbito da Pedagogia Hospitalar são de dimensões reduzidas e não apropriados, demonstrando o caráter “secundário” que é dado à área naquele momento. Cavalcante (2019) informa que, no momento de realização de sua pesquisa, o hospital disponibiliza uma sala de aproximadamente nove metros quadrados, na qual estão inseridos como mobiliários e equipamentos duas mesas grandes e duas cadeiras para as professoras; três mesas pequenas e seis cadeiras pequenas para as crianças; uma longarina de quatro lugares; duas estantes para livros; um ar condicionado; quatro armários para organizar materiais pedagógicos; dois computadores e acessórios; uma impressora; uma lixeira e outros materiais de expediente e didáticos (ALMEIDA, 2022).Nos Trabalhos de Conclusão de Curso produzidos sobre a Classe Hospitalar do HCSA no período de 2016 a 2022, por graduandos da Universidade Federal de Roraima, vários são os indicativos de limitação na estrutura física, técnica e material dos serviços de Atendimento em Pedagogia Hospitalar, entretanto, o que nos parece mais significativo é o destacado por Cavalcante (2019) quando ressalta a ausência de um documento que regulamente e normatize o funcionamento da Classe Hospitalar, o que a coloca sempre como atividade dependente do interesse dos gestores. Em nossa análise, corroborando a leitura de Cavalcante (2019) e Almeida (2022), esta ação só terá a garantia de uma estrutura física e profissional sólidas e estáveis, que não se fragilize nas trocas de gestão, no momento em que estiver estabelecida por instrumento legal como política de Estado não suscetível a oscilações diante dos sucessivos governos. A consolidação das ações da Classe Hospitalar é, em nosso entendimento, ação que ainda depende de termos maior consciência da comunidade quanto à existência desse direito legal e, em especial, Pedagogos que atuarão na docência tanto de escolas regulares quanto de atendimento educacional especializado e na gestão dos sistemas públicos e privados de ensino, com formação sólida para a discussão, proposição e orientação de gestores públicos quanto à relevância desses espaços educativos. Nesse sentido, chegamos aqui ao nosso foco de compreender de que forma a formação de Pedagogos nas Universidades Públicas de Roraima vem realização a inserção da Pedagogia Hospitalar em seus currículos.Processo formativo de Pedagogos para o atendimento em ambiente hospitalarA pesquisa desenvolvida junto aos Cursos de Pedagogia das Universidades Públicas de Roraima que oferecem curso de Pedagogia, a Universidade Estadual de Roraima – UERR e Universidade Federal de Roraima – UFRR, que tinha por objetivo identificar de que forma estas instituições abordavam aspectos da Pedagogia Hospitalar em suas matrizes curriculares, revelaram o silenciamento nos Projetos Pedagógicos de Curso quanto à temática.Ao estender a pesquisa aos Trabalhos de Conclusão de Curso – TCC das duas instituições, sem definir um recorte temporal, verificamos a inexistência de publicações com esta temática na UERR mas, na UFRR, foram encontrados sete trabalhos que trazem a Pedagogia Hospitalar ou a Classe Hospitalar como temática central revelada já em seus títulos. Em relação ao período de produção identificamos que a primeira publicação ocorre em 2016 e segue com produções regulares até 2022. Um elemento que destacamos é o fato de que os textos foram desenvolvidos sob a orientação de diferentes professores do Curso de Pedagogia, que atuam em campos diversos de estudo e pesquisa como o Letramento, Didática, Psicologia, Educação Especial e História da Educação. O fio em comum indicado em todos os TCC como definidor da escolha do tema, entretanto, é a referência ao primeiro contato com a informação da existência da Classe Hospitalar na disciplina Fundamentos da Educação em Contexto Não-escolar. Esta disciplina é obrigatória para estudantes do curso de Pedagogia e está estruturada na matriz curricular do curso para ser cursada no sétimo semestre, período em que ocorrem também os estágios curriculares e prática de ensino em contexto de diversidade. Nos textos apresentados nos TCC, os focos de atenção foram amplos e podemos analisa-los em duas categorias majoritárias: Práticas Pedagógicas em Pedagogia Hospitalar e Políticas Públicas. Quatro trabalhos abordaram Práticas Pedagógicas no contexto da Pedagogia Hospitalar, os de Souza (2019), Rocha (2016), Andrade (2018) e Santos (2018). As autoras Cavalcante (2019) e Pinto (2022) focaram suas discussões na importância do estabelecimento de políticas públicas para a estruturação das ações em Pedagogia Hospitalar. Ampliando o olhar para aprofundamento do tema em âmbito nacional, Oliveira (2022) apresenta uma revisão de literatura sobre trabalhos que discutem questões relativas ao atendimento educacional de crianças em quadro oncológico, em periódicos em todo o território nacional.No quadro a seguir temos a totalidade das produções que foram encontradas:Quadro 1 – Produções acadêmicas sobre Pedagogia Hospitalar em Roraima - UFRRTRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO AnoTítuloAutoraOrientador(a)2016Pedagogia Hospitalar: a ludicidade como recurso pedagógico para a aprendizagemJuliana Karoline Dantas RochaLeuda Evangelista de Oliveira2018Leitura no leito: Projeto em Pedagogia Hospitalar na perspectiva de uma aprendizagem significativaFernanda Lopes de AndradeMaria Onilma Moura Fernandes2018O pedagogo no contexto hospitalarErmína Cristina Sousa SantosMaria Onilma Moura Fernandes2019Trabalho do pedagogo hospitalar: uma experiência no Hospital da Criança Santo Antônio, em Boa Vista/RRKeila Teixeira de SouzaPedro Augusto Hercks Menin2019Pedagogia Hospitalar: Classe Hospitalar nas unidades públicas de saúde de alta complexidade em um município da região Norte do BrasilMichele dos Santos CavalcanteMaria Edith Romano Siems2022Atuação do Pedagogo Hospitalar no Desenvolvimento Escolar de Crianças em Processos Quimioterápicos. Juliana Aparecida Dias da Silva Oliveira.Rafael Villas Boas Garcia2022Estudante de pedagogia e mãe: um estudo de caso de pedagogia hospitalar em RoraimaGilzileny da Silva PintoSebastião Monteiro OliveiraFonte: Banco de dados da pesquisa. Elaborado pelas autoras.Em todos os TCC que analisamos, ao tratarem de práticas ou de políticas públicas no campo das ações educativas em ambiente hospitalar, uma temática perpassa as considerações e conclusões: a fragilidade dos processos de formação de professores. Este aspecto reafirma a importância do desafio que nos propusemos neste estudo, de compreender o potencial de contribuição para a formação de professores, dos espaços existentes, evidenciando em nossas análises as possibilidades de intervenção que apresentam nos processos formativos de professores. O primeiro destaque a ser dado, refere-se aos trabalhos produzidos por Almeida (2022) e Luz (2020). Estas duas autoras são profissionais que tem no cerne da constituição de sua identidade profissional, antes mesmo da conclusão de suas pesquisas de mestrado, e que já exerciam atividades profissionais na Classe Hospitalar do HCSA. Almeida fez parte da equipe responsável pelo projeto piloto de implantação desta em meados dos anos 2000 e Luz atua profissionalmente no espaço do HCSA como profissional concursada dos quadros da Prefeitura Municipal de Boa Vista, especificamente cedida para esta atuação.Almeida e Luz assumem um papel de protagonismo não apenas na implantação e estruturação das ações, mas também como formadoras, em especial Luz, como membro da equipe em atividade desde 2010 no hospital e que acolhe e supervisiona os estagiários do curso de Pedagogia que são deslocados para estágio no HCSA, no âmbito de ações do estágio curricular em contexto de diversidade, estágio que inclui espaços não-escolares e que os estudantes devem cumprir obrigatoriamente. Além disso, tem mantido contato com a totalidade dos estudantes matriculados na disciplina Fundamentos da Educação em Contexto não-escolar do curso de Pedagogia da UFRR, e em outras atividades acadêmico-científicas a convite da equipe docente do curso.Nos trabalhos de conclusão dos cursos de graduação em Pedagogia que aqui analisamos, é unânime o destaque dado ao papel da disciplina Fundamentos da Educação em Contexto Não-escolar, como mobilizadora do interesse dos estudantes nos estudos em Pedagogia Hospitalar. Embora não esteja descrito no Plano do Curso ou da disciplina em si, ao demarcar para os estudantes o conjunto de possíveis espaços de atuação do Pedagogo e introduzir os temas com artigos como os de Wolf (2007) um horizonte de interesse se apresenta. Temos ainda casos de estudantes que já haviam tido vivências como usuários ou profissionais da área administrativa do sistema de saúde como descrito por Pinto (2022) ou Cavalcante (2019), respectivamente e em outros apenas como um campo que desperta um sentimento de afinidade.Sobre o estágio em espaços de diversidade é importante destacar que ele está previsto no Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia da UFRR, a ser realizado no sétimo semestre do curso, e tem uma carga horária prevista de 400 horas, contemplando etapas de observação, de estudo e planejamento de intervenção no espaço do estágio e de uma etapa de intervenção direta (sob supervisão) no espaço escolhido pelo estagiário. No período em que este estágio é previsto, há também uma oferta de disciplinas que tratam de diferentes possibilidades de atuação do pedagogo como as de Fundamentos da Educação Especial, Fundamentos da Educação de Jovens e Adultos e Fundamentos da Educação em Contexto Não-escolar. Ao adentrarem o campo de estágio, esses professores em processo de formação encontram profissionais com habilidades e competências profissionais que foram construídas a partir de suas atuações no espaço de trabalho e, como subsídio ao planejamento das atividades de estágio e intervenção iniciam também a realização de estudos e pesquisas sobre Pedagogia Hospitalar, o que acaba por ser revelado em seus planos de intervenção, relatórios de estágio e nos TCCs que aqui analisamos. Trata-se de um processo de formação que, ao ser socializado em eventos acadêmico-científicos em que apresentam publicamente seus relatórios de estágio, trabalhos de pesquisa e trabalhos finais de curso, contribuem para a ampliação de informações sobre este campo de atividade pedagógica junto aos estudantes iniciantes do curso e comunidade em geral.Como já anunciamos anteriormente, um dado fundamental revelado com destaque nos estudos de Cavalcante (2019) e Pinto (2022) é a fragilidade da estruturação do serviço de Classe Hospitalar em Roraima. Ofertada atualmente apenas em âmbito municipal, abrangendo apenas o público com idade abaixo dos 12 anos, encontra-se sempre em risco de “perda” de espaço, para outras ações da saúde, bem como passa por períodos em que se vê ameaçada de encerramento e instabilidade da cessão de profissionais, já que inexiste normatização legal que assegure o acesso e responsabilidades para estruturação desses serviços, nem no plano da legislação estadual nem das legislações municipais. Isto acaba por ser também elemento de discussões e reflexão nas disciplinas do universo da Gestão que constituem o oitavo semestre dos estudantes da Pedagogia da UFRR em que se aprofundam estudos em políticas públicas e o papel dos profissionais da educação na luta pelos avanços e proposição de ações a serem implantadas e implementadas nos sistemas públicos de ensino.Outros aspectos específicos evidenciados nos TCC é o fato de não existirem ações que contemplem as peculiaridades das crianças indígenas, seja quando inseridas no HCSA, seja quando internadas nos espaços de atendimento à saúde dos povos indígenas em internação ou acompanhamento de parentes internados. Da mesma forma, são identificadas como frágeis as intervenções realizadas junto a crianças que não estão regularmente matriculadas em escolas regulares. Como aspecto positivo do funcionamento das classes hospitalares em Roraima, conforme identificado por Almeida (2022) destacamos o fato de as equipes multidisciplinares que atuam no HCSA, planejarem e executarem suas atividades coletivamente com rotina de reflexões sobre postura e práticas entre profissionais que realizam o atendimento, apesar de disporem de espaço físico insuficiente, equipes reduzidas e recursos insuficientes. Entretanto, o aspecto mais grave, destacado por Cavalcante (2019) é a inexistência de atendimento para adolescentes e jovens internados que, mesmo em idade escolar, não dispunham de qualquer espaço de atendimento no Hospital Geral de Roraima, o que evidencia a necessidade de aprofundarmos as discussões quanto à necessidade do fortalecimento de políticas públicas, em âmbito local, para implantação e fortalecimento de atividades educativas em ambiente hospitalar com qualidade, regularidade e consistência.Considerações finaisA implantação e implementação de políticas públicas como as que regulamentam a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e a Política Nacional de Humanização no campo da Saúde articulando-as e colocando-as em diálogo em âmbito nacional, é fundamental para que possamos consolidar avanços nas condições de acesso e permanência de todas as crianças e adolescentes à Educação Básica. Entretanto, é nos municípios que estas ações se materializam concretamente e chegam – ou não – até a população que a elas tem direito.Nas assimetrias regionais profundas que nos afetam, em âmbito nacional, compreender como se dá a oferta de serviços previstos e propostos nas políticas nacionais no Estado de Roraima nos parece fundamental no sentido de dar visibilidade aos trabalhos existentes, mas também de ampliar a conscientização sobre direitos já assegurados no campo discursivo dos normativos legais e que precisam ser tornados acessiveis no cotidiano das pessoas. Esta necessidade de materialização do previsto para assegurar o acesso e permanência de todos no sistema de ensino ao longo de toda a Educação Básica tem nas Classes Hospitalares um apoio importante. Esperamos aqui ter evidenciado a importância da Classe Hospitalar como espaço formativo a partir da oportunização de vivências concretas das demandas específicas dessa atividade pelos professores em formação. Na dialética e articulação desses processos, evidencia-se que na realidade do Estado de Roraima ao acesso a serviços próprios do campo da Pedagogia Hospitalar é insuficiente às demandas da coletividade roraimense, mesmo diante do trabalho compromissado das equipes que atualmente atuam nesta área no Estado e a difusão de conhecimentos, estudos e pesquisas locais pode constituir um apoio relevante na sustentação da proposição e reinvindicação de ampliação desses serviços.CLASSES HOSPITALARES EM RORAIMA: IMPACTOS NA INCLUSÃO DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA A PEDAGOGIA HOSPITALARResumoEsse estudo trata da implantação e impactos da presença das Classes Hospitalares no Estado de Roraima. Nosso objetivo é compreender de que forma esse espaço opera como locus privilegiado para a formação de professores nas temáticas que envolvem a Pedagogia Hospitalar e como, dialeticamente, pedagogos que tenham em sua formação a sensibilização para a importância da existência de classes hospitalares podem contribuir para a luta pela ampliação e fortalecimento desse serviço de atendimento educacional especializado como espaço fundamental à manutenção dos vínculos de estudantes em condição de doença com as instituições de Educação Básica em que se encontrem matriculados. Trata-se de pesquisa qualitativa de abordagem documental que toma por bases produções acadêmicas como dissertações de mestrado e trabalhos de conclusão de cursos de Pedagogia produzidos em instituições públicas de Roraima. Os trabalhos analisados resultam de pesquisas desenvolvidas a partir de interesses despertados na disciplina Fundamentos da Educação em contexto não-escolar que estimula estudantes a adotarem o hospital como espaço privilegiado de estágio curricular. Os resultados apontam que a interlocução construída entre os profissionais atuantes na Classe Hospitalar do Hospital da Criança Santo Antônio da Prefeitura Municipal de Boa Vista, única existente no Estado de Roraima é de extrema relevância para a formação de professores no campo da Pedagogia Hospitalar e que esta formação inicial contribui para a sensibilização de profissionais que poderão intervir no fortalecimento de políticas públicas na área.Palavras-chave: Educação Especial. Classe Hospitalar. Pedagogia Hospitalar. Educação Básica. Educação Especial em Roraima.HOSPITAL CLASSES IN RORAIMA: IMPACTS ON THE INCLUSION OF BASIC EDUCATION STUDENTS AND THE TRAINING OF TEACHERS FOR HOSPITAL PEDAGOGYAbstractThis study deals with the implementation and impacts of the presence of Hospital Classes in the State of Roraima. Our objective is to understand how this space operates as a privileged locus for teachers training in themes involving Hospital Pedagogy and how, dialectically, pedagogues who have in their training some sensitive approach orientated to the importance of the existence of hospital classes can contribute to the fight for the expansion and strengthening of this specialized educational service as a fundamental space for maintaining links between students suffering from illness and the Basic Education institutions in which they are enrolled. This is qualitative research with documentary approach that takes as its basis academic productions such as master's thesis and Pedagogy courses monograph produced in public institutions in Roraima. All the materials analyzed results from research developed based on interests aroused in the Fundamentals of Education at Non-School Context subject that encourages students to adopt the hospital as a privileged space for curricular internships. The results indicate that the dialogue built between the professionals working in the Hospital Class of the Hospital da Criança Santo Antônio of Boa Vista County, the only one existing in the State of Roraima, is extremely relevant for the teachers training in the field of Hospital Pedagogy and that this Initial training contributes to raising awareness among professionals who can intervene in strengthening public policies in the area.Keywords: Special Education. Hospital Class. Hospital Pedagogy. Basic Education. Special Education in Roraima.CLASES HOSPITALARES EN RORAIMA: IMPACTOS EN LA INCLUSIÓN DE ESTUDIANTES DE EDUCACIÓN BÁSICA Y LA FORMACIÓN DE PROFESORES PARA LA PEDAGOGÍA HOSPITALARResumenEste estudio aborda la implementación y los impactos de la presencia de Clases Hospitalares en el Estado de Roraima. Nuestro objetivo es comprender cómo este espacio opera como un locus privilegiado para la formación de docentes en temas que involucran la Pedagogía Hospitalar y cómo, dialécticamente, pedagogos que tienen en su formación conciencia de la importancia de la existencia de clases hospitalares pueden contribuir a la lucha por la ampliación y fortalecimiento de este servicio educativo especializado como espacio fundamental para mantener el vínculo entre los estudiantes que padecen alguna enfermedad y las instituciones de Educación Básica en las que se encuentran matriculados. Se trata de una investigación cualitativa con enfoque documental que toma como base producciones académicas como disertaciones de maestría y trabajos de conclusión de cursos de Pedagogía producidos en instituciones públicas de Roraima. Los trabajos analizados resultan de investigaciones desarrolladas a partir de intereses suscitados en la asignatura Fundamentos de la Educación en un contexto no escolar que incentiva a los estudiantes a adoptar el hospital como espacio privilegiado para prácticas curriculares. Los resultados indican que el diálogo construido entre los profesionales que actúan en la Clase Hospitalar del Hospital da Criança Santo Antônio del Municipio de Boa Vista, el único existente en el Estado de Roraima, es de suma relevancia para la formación de docentes en el campo de Pedagogía Hospitalar y que esta Formación Inicial contribuya a sensibilizar a los profesionales que pueden intervenir en el fortalecimiento de las políticas públicas en el área.Palabras clave: Educación Especial. Clase hospitalar. Pedagogía hospitalar. Educación básica. Educación Especial en Roraima.Sobre as autoras:Maria Edith Romano SiemsProfessora Visitante Senior do Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica da Universidade Federal do Pará no Programa de Pós-graduação em Educação na Amazônia - PGEDA - Associação Plena em Rede (Educanorte) e Pesquisadora voluntária do PGEDA/UFRR. Doutora em Educação Especial (Educação do Indivíduo Especial) pela Universidade Federal de São Carlos (2013) com estágio de Pós-doutorado em Educação pelo Instituto de Educação da Universidade de Lisboa. Pedagoga pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Sorocaba (1987), Mestre em Educação pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2008), Professora aposentada da Universidade Federal de Roraima. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Especial, atuando principalmente nos seguintes temas: educação especial, formação de professores, história da educação especial, educação especial na perspectiva da educação inclusiva e suas interseccionalidades. E-mail: edithromanos@hotmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5527-0065. Paola Beatriz Frota AlmeidaTécnica em Assuntos Educacionais da Universidade Federal de Roraima atuando como Coordenadora de Extensão da Universidade Federal de Roraima. Mestra em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Roraima é graduada em Pedagogia pela mesma Universidade. Tem experiências como Orientadora Educacional, Professora do Ensino Fundamental e da Classe Hospitalar do Hospital da Criança Santo Antônio, em Boa Vista-Roraima. Membro do Grupo de Pesquisa NEPEDE’EES – Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito à Educação-Educação Especial. E-mail: beafrota@hotmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0204-1127. ReferênciasALMEIDA, Paola Beatriz Frota. Pedagogia hospitalar no Brasil: revisão integrativa da produção do conhecimento no Estado de Roraima frente ao cenário nacional do período de 2011 até 2020. 2022. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Roraima, Boa Vista, 2022.ANDRADE, Fernanda Lopes de. Leitura no leito: Projeto em Pedagogia Hospitalar na perspectiva de uma aprendizagem significativa. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) – Universidade Federal de Roraima, Boa Vista, 2018.ASSIS, Walkíria de. Classe Hospitalar: um olhar pedagógico singular. São Paulo: Editora Phorte, 2009.BOTELHO, Louise de Lira Roedel; CUNHA, Cristiano José Castro de Almeida; MACEDO, Marcelo. O método da revisão integrativa nos estudos organizacionais. Gestão e Sociedade, [S.l.], v. 5, n. 11, p. 121-136, 2011. https://doi.org/10.21171/ges.v5i11.1220BRASIL. Presidência da República. Lei 8080 de 19 de setembro de 1990 .Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília: 1990 . Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htmBRASIL. Presidência da República. Lei Federal n. 8069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília 1990 a. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htmBRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar. Ministério da Saúde, Secretaria de Assistência à Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2001.BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB n. 02/2001. Institui Diretrizes Curriculares para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília: 2001 a. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdfBRASIL. Classe Hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações. Brasília, DF: MEC/SEESP, 2002.BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial. Brasília: MEC/SEEP, 2008.CAVALCANTE, Michele dos Santos. Pedagogia Hospitalar: Classe Hospitalar nas unidades públicas de saúde de alta complexidade em um município da região Norte do Brasil. 2019. . Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) – Universidade Federal de Roraima, Boa Vista, 2019.EVANGELISTA, O. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. In ARAÚJO, R. M. L.; RODRIGUES, D. S. (Orgs.). A pesquisa em trabalho, educação e políticaseducacionais. 1ed. Campinas, SP: Alínea, 2012. P.52-71.FÁVERO, Altair Alberto e CENTENARO, Júnior Bufon. A pesquisa documental nas investigações de políticas educacionais: potencialidades e limites. Revista Contrapontos. Eletrônica. Vol. 19. Nº 1.. Itajaí. Jan. – dez, 2019.FONSECA, Eneida Simões da. Atendimento pedagógico-educacional para crianças e jovens hospitalizados: realidade nacional. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, 1999.FONSECA, Eneida Simões da. Atendimento escolar no ambiente hospitalar. São Paulo: Memnon, 2003.FROTA, Paola Beatriz; SIEMS, Maria Edith Romano. Classe Hospitalar em Boa Vista-RR: uma experiência. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 7., 2007, Curitiba. Anais [...]. Curitiba: EDUCERE, 2007.JANNUZZI, Gilberta S. de Martinho. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. Campinas: Autores Associados, 2004.LUZ, Elizene Aparecida Rodrigues da. O ensino na Classe Hospitalar: práticas pedagógicas no Hospital da Criança Santo Antônio em Boa Vista (Roraima). 2020. . Dissertação (Mestrado em Ensino) – Universidade do Vale do Taquari, Lajeado, 2020.MATOS, Elizete Lúcia Moreira; MUGIATTI, Margarida Maria Teixeira de Freitas. Pedagogia hospitalar: a humanização integrando educação e saúde. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 2011.MONARCHA, Carlos. Escola “Pacheco e Silva” anexada ao Hospital de Juqueri (1929-1940). Boletim – Academia Paulista de Psicologia, São Paulo, v. 78, n. 01, p. 7-20, 2010.MUTTI, Maria do Carmo da Silva. Pedagogia hospitalar e formação docente: a arte de ensinar, amar e se encantar. Jundiaí: Paco Editorial, 2016. OLIVEIRA, Juliana Aparecida Dias da Silva. Atuação do Pedagogo Hospitalar no Desenvolvimento Escolar de Crianças em Processos Quimioterápicos. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) – Universidade Federal de Roraima, Boa Vista, 2022.ORTIZ, Leodi Conceição Meireles; FREITAS, Soraia Napoleão. Classe Hospitalar: um olhar sobre sua práxis educacional. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 82, n. 200/201/202, p. 70-77, 2001. https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.82i200-01-02.918PAIVA, Thalles Valente de e VALENTE, Lucia de Fatima Valente Paulo Freire e a perspectiva dialética da educação como revelação do óbvio Revista Estudos Aplicados em Educação. São Caetano do Sul, SP. v. 6 . n. 11. p. 199-215. 2021.PINTO, Gilzileny da Silva. Estudante de pedagogia e mãe: um estudo de caso de pedagogia hospitalar em Roraima. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) – Universidade Federal de Roraima, Boa Vista, 2022.ROCHA, Juliane Caroline Dantas. Pedagogia Hospitalar: a ludicidade como recurso pedagógico para a aprendizagem. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) – Universidade Federal de Roraima, Boa Vista, 2016.SANTOS, Ermina Cristina Sousa. O pedagogo no contexto hospitalar. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) – Universidade Federal de Roraima, Boa Vista, 2018. SOUZA, Keila Teixeira de. Trabalho do pedagogo hospitalar: uma experiência no Hospital da Criança Santo Antônio, em Boa Vista/RR. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) – Universidade Federal de Roraima, Boa Vista, 2019.VASCONCELOS, Sandra Maia Farias. Intervenção escolar em hospitais para crianças internadas: a formação alternativa re-socializadora. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE PEDAGOGIA SOCIAL, 1., 2006, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, 2006.WOLF, Abreu do Prado Rosângela . Pedagogia Hospitalar: a prática do pedagogo em instituição não-escolar. Revista Conexão UEPG [on line]. 2007, 3(1). ISSN: 1808-6578. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=514151721014Recebido em agosto /2023Aprovado em novembro/2023 Universidade Federal do Pará – Professora visitante sênior e Universidade Federal de Roraima Universidade Federal de RoraimaPAGE \* MERGEFORMAT22iVBORw0KGgoAAAANSUhEUgAAAKcAAAA6CAYAAADV7klxAAAAAXNSR0IArs4c6QAAAARnQU1BAACx jwv8YQUAAAAJcEhZcwAAFxEAABcRAcom8z8AACGfSURBVHhe7Z0FmBVH8sBJgBghCcHd3XVJQnAC wV0CBHf3Jbi7uy9uC+yiIZ5zd3e/S87dr/7z6zf1tmfePNm3L+Eu/63vq293R7pruqvLu7fA3//+ d1m3bp2UK1dOChYsKPfff38+5uM9QfgPPoQf4csCa9askaKPFZUefXrIpGmTZPyUCfmYj/cE4T/4 EH6ELwuUKVNGuvfuLrffuCPXX7kh2a9cz8fAcfhvG5t7TU/q+4f/4EP4Eb4s4IBMmDrR3Lh0/XLq 8cZluXwjMy4Gvvs+otJx5dZVuXYnKzxYumCvvZxl7r1f9Go/mbeuhOi5a9NzQ7Jezpart69J5s0r IXqccQ5qJ5Vo6HH6o1/6V3oMTQ590Kn0GJoC2oiHtAU/wpcF0PVjJ40zjQc9nAzqRzCZfAhEg3xQ 1l0Xnd/1Os/wbHigA9p8r9DQedthSIf5oOP4ueOydvNamZc+X2bNn21w/ksLZO2mtc69E+Hv4B3e DWozL8j36wKhnzOZZ2XLri2SvnyxzFowW2bOnyVzFs6VZauXyd4j+8w7PGcY1WHkVI+fmUun3at3 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