Crianças e Adolescentes e o Direito de não Violência Sexual: Conceitos, Políticas Públicas e Legislação - Barros, Marilene Maria Aquino Castro de (InterMeio: Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação - UFMS, 2016)
O presente artigo objetiva discutir sobre o acontecimento da violência, suas múltiplas formas e conceituações, observando, especialmente, nesse contexto, a violência sexual contra crianças e adolescente, sobretudo, a exploração sexual comercial. Para tanto, necessário se faz, conhecer e refletir sobre as políticas públicas e as legislações pertinentes à questão. Com isto, pretendemos contribuir para o empoderamento dos sujeitos no combate e ao enfrentamento do fenômeno da violência sexual contra a população infanto-juvenil, a fim de fortalecer a luta pela garantia de direitos que estes sujeitos possuem.