EDUCAÇÃO INFANTIL: QUAIS FUNÇÕES? QUAIS INSTÂNCIAS? - Almeida, Ordália Alves; Secchi, Leusa de Melo; Silva, Tanea Maria Mariano da (InterMeio: Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação - UFMS, 2016)
Entendemos e defendemos a importância da Educação Infantil no processo de democratização da educação brasileira e na construção da cidadania das crianças de zero a seis anos. Torna-se, desse modo, fundamental pensar numa Educação Infantil de qualidade, que possa transcender práticas e concepções tradicionais e assistencialistas que se caracterizam como local de guarda ou depósito de crianças; de compensação das carências infantis; de preparação para o ensino fundamental ou ainda como pseudo-avanço de si mesma, com o propósito de promover o desenvolvimento global e harmônico da criança, dissociando a prática pedagógica, que lhe é inerente, da prática social. O objetivo deste artigo é o de caracterizar as funções básicas da Educação Infantil, formalizadas na legislação nacional, e analisar a constituição do sujeito dessa ação na contemporaneidade. Nosso propósito é o de apontar e debater as funções incorporadas pela Educação Infantil ao longo de um processo histórico e como as concepções educar e cuidar estão sendo compreendidas na atualidade. E, ainda, de que modo as instâncias responsáveis por esse nível educacional desenvolvem ações intersetoriais que contribuam para a efetivação dessas funções.