A atuação do assistente social frente ao óbito: um relato de caso - Brandão Lopes, Eli Fernanda; da Silva do Lago Rezende Vieira, Tatiane; Szulczewski Antunes da Silva, Leticia; Alves Mata de Oliveira, Rafael; Rodrigues de Menezes, Izabela; de Sousa Rotta, Carolina; Galete, Juliana; Martins de Oliveira, Joelson Henrique; Anacleto Pinheiro Simões, Edivania; Bregolato Rubira de Assis, Maria de Fátima (Perspectivas Experimentais e Clínicas, Inovações Biomédicas e Educação em Saúde (PECIBES), 2020)
Introdução: No ambiente hospitalar surgem diversas demandas que são atendidas pelo assistente social, dentre elas o óbito, que exige uma intervenção profissional qualificada e humanizada. O profissional orienta e encaminha a família sobre os trâmites referentes à parte burocrática do óbito, disposições legais para o translado do corpo, sepultamento, viabilizando o auxilio funeral nos casos necessários. O auxilio funeral é considerado um beneficio eventual, no âmbito da política de assistência social, disponibilizado pelo art. 22 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e regulamentado pelo Decreto nº 6.307, de 14 de dezembro de 2007. Visa à proteção social no enfrentamento dos riscos e vulnerabilidades proveniente do evento morte. Objetivo: Descrever através do relato de caso, a atuação do assistente social no atendimento ao óbito, durante o período de prática na assistência à saúde, em um hospital de ensino. Método: Relato de caso aprovado em seus aspectos éticos e metodológicos pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UCDB, sob parecer nº 2.005.461. Descrição: Paciente do sexo masculino, 76 anos, casado, genitor de 07 filhos, ensino fundamental incompleto, morador do interior do estado, beneficiário do BPC (Beneficio de Prestação Continuada), deu entrada no hospital dia 14/04/2019, com neurosequela por AVE (Acidente Vascular Encefálico), neoplasia de próstata e metástase óssea acometendo todo o esqueleto, falecendo dia 20/07/ 2019. No atendimento ao óbito foi realizado o acolhimento e a escuta da família. Foi constatado pelo assistente social que a família pagava uma empresa de Serviços Funerários que oferecia os serviços de translado do corpo, execução do funeral e sepultamento. Sendo realizadas as orientações referentes à certidão de óbito e as ações a serem tomadas depois do óbito, objetivando o suporte social a família. Discussão: Para atender as demandas advindas pelo óbito, faz-se imprescindível, ao assistente social, a mediação entre o trabalho interdisciplinar da equipe multiprofissional e a família enlutada. Sendo o assistente social conhecedor do contexto familiar, social, econômico e cultural, mediará à comunicação entre a equipe para que a família tenha maior compreensão da situação neste momento de fragilidade. São ações realizadas pelo assistente social no atendimento ao óbito, a orientação e encaminhamento sobre translado do corpo, funeral, sepultamento, auxilio funeral, questões legais e burocráticas, além de orientações sobre: requerimento de pensão por morte, licença trabalhista, seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores por via Terrestre), seguro de vida, inventário, anulação de aposentadoria. Entretanto, ressalta-se que segundo documento elaborado pelo CFESS (Conselho Federal de Serviço Social) em 2010, intitulado “Parâmetros para a Atuação de Assistentes Sociais na Saúde”, a comunicação do óbito em si, mesmo que historicamente requisitada ao assistente social na saúde, não consiste em atribuição do profissional. Sendo atribuições do assistente social na saúde, aquelas demandas derivadas da ocorrência do óbito. Palavras-chave: Assistente Social. Demandas. Óbito. Atuação Profissional.