Aspectos éticos e legais no curso de cuidador: relato de experiência - Martins de Oliveira, Joelson Henrique; da Costa Cabanha, Michael Wilian; Cardoso, Alex Sander; de Oliveira Pereira, Tuany; Anjolin Lescano, Francielly; Martins de Paula, Fabiana; Mandú da Silva Siqueira, Robéria; Sandim Arantes, Thaiana Loena; Brandão Lopes, Eli Fernanda; Anacleto Pinheiro Simões, Edivania (Perspectivas Experimentais e Clínicas, Inovações Biomédicas e Educação em Saúde (PECIBES), 2020)
Introdução: O Brasil atualmente passa por um momento de transição demográfica, com queda da natalidade e aumento do envelhecimento. Essa transição acontece em nível mundial, no entanto nos países desenvolvidos ocorre o enriquecimento antes do processo de envelhecimento, ao contrário do Brasil. A mudança do perfil demográfico e epidemiológico acarreta vários fatores, que devem ser trabalhando pelas autoridades, gestores de saúdes, profissionais de saúde e familiares, tais como: o aumento de doenças crônicas-degenerativas, melhora nas estratégias de saúde dos idosos, maior capacitação de profissionais de saúde, maior número de benefícios previdenciários e assistencial e aumento de políticas de saúde publicas para essa população. A figura de cuidador de idosos vem fazendo parte da realidade nacional, no entanto a sua formação torna-se duvidosa, devido a não conformidade para os cursos de formação e a não legalidade da profissão. Objetivo: avaliar diante dessa realidade, os aspectos éticos e legais no curso de cuidador de idosos. Metodologia: Trata-se de um relato de experiência de caráter exploratório, realizado através da vivencia de residentes em saúde de um curso de Residência Multiprofissional, Campo Grande-MS, no período de agosto 2019. Relato de Experiência: Através do módulo de Sistematização da Assistência em Enfermagem no Idoso, foi discutido em relação aos aspectos éticos e legais da atuação do enfermeiro em curso para cuidadores de idosos. Com aumento dessa população o numero de cuidadores vem também em ascendência. Apesar do Curso de Cuidador de Idosos ser nacionalmente conhecido não é reconhecido como uma profissão, em aguardo de sanção presidencial pelo projeto de lei da camara nº11/2016. O cuidado em saúde é uma prática do processo de Enfermagem, porém nos cursos de Cuidador de idosos foi estabelecida pela resolução nº  582 de 2018, do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que veda a participação do Enfermeiro no ensino de práticas de Enfermagem que exija aplicação de conhecimentos técnico-científicos em atividades de formação de Cuidador de Idosos, entendendo que por não ser uma profissão reconhecida, e não tendo suas atribuições e limitações  definidas, pode se confundir o cuidador com o técnico em enfermagem ou enfermeiro. Conclusão: o atendimento ao idoso deve ser realizado por um profissional qualificado, ao qual tenha total domínio técnico e cientifico de suas atribuições e seja regido com legislação vigente, assim orientando a sua formação adequada. Não sendo viável atribuir funções já estabelecidas ao profissional de enfermagem para cuidadores de idoso, pessoas não qualificadas tecnicamente e legalmente. Sendo assim há necessidade de um profissional de enfermagem para realizar atendimento direto ao idoso, sendo que o mesmo é o único que possui habilidades para realizar tal papel. Palavras-chave: Envelhecimento. Enfermagem. Cuidadores.