Direitos Humanos Fundamentais e a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – o ser humano ligado a terra

Resumo

Resumo: Na compreensão multidisciplinar ou transdisciplinar, não mais coexiste espaço para se pensar disciplina ou área de conhecimento de forma isolada ou estanque. É preciso visualizar as questões dentro de situação relacional, dentro de múltiplos saberes. Os Direitos Humanos Fundamentais, a associação com o sistema capitalista, a exploração dos recursos naturais e a dinâmica da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, é um imperativo na realização e concretude da tutela jurídica, sobretudo, que o ser humano está ligado à terra, e por consequência o elemento econômico, social e ambiental da exploração de recursos minerais não se pensa de forma dissociativa dos Direitos Humanos. Objetivo é avaliar a correlação entre a tutela dos Direitos Humanos Fundamentais e a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais dentro de uma viabilidade de sustentabilidade e a proteção as gerações futuras, por meio da utilização racional dos recursos ambientais. Resultados evidenciam que a preocupação uni-disciplinar não avança e não dá conta da complexidade que é a relação capital X exploração dos recursos minerais X tutela dos Direitos Humanos Fundamentais. As conclusões sinalizam que os Direitos Humanos Fundamentais devem ser vistos, compreendidos e aplicados na preocupação multidisciplinar ou transdisciplinar em que faça uma aproximação com o sistema capitalista reinante, e a equação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, em especial, que os seres humanos se ligam a terra e que a exploração deva projetar resultados as gerações futuras de forma sustentável. Equilibrando seres humanos, a atuação do Estado e a exploração de recursos naturais.

Palavras-chave: Multidisciplinariedade. Equilíbrio. Recursos Minerais. Gerações Futuras.