A IMPORTÂNCIA DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DO PREGOEIRO E DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO PARA O PROCESSO LICITATÓRIO.

Resumen

Resumo

Este trabalho busca contribuir para o melhoramento e aperfeiçoamento no âmbito de todas as categorias de licitações, no qual atribui-se a necessidade de uma comissão de licitação e um pregoeiro. Para tanto, pretende-se realizar uma pesquisa bibliográfica abordando o assunto, em seguida será realizado um estudo exploratório e descritivo utilizando-se da abordagem qualitativa e quantitativa juntamente com a pesquisa de campo. Os dados a serem coletados no trabalho serão efetuados a partir das visitas aos locais, sendo nas prefeituras de cada cidade, Três Lagoas e cidades próximas como, Paranaíba, Aparecida do Taboado e Selviria, todas do Estado de Mato Grosso do Sul, utilizando-se de questionários com questões predominantemente fechadas direcionadas aos profissionais das Prefeituras, podendo ser ao Secretário da Administração, Chefe do Departamento de Licitação ou o Presidente da Comissão da Licitação, e aos que compõem a Comissão de Licitação e pregoeiros, verificando a quantidade dos servidores efetivos e comissionados,   bem como suas qualificações no que se refere à esta atividade. Espera-se com esta pesquisa colaborar com o ente público, no mapeamento destas pessoas e suas qualificações técnicas para a função, afim de possibilitar a melhoria dos editais de licitação no beneficiamento da Administração Pública, de tal forma que ela não seja prejudicada por meio dos agentes de licitação inexperientes e inabilitados na função. Além do mais, essa pesquisa pretende contribuir para que seja valorizado os profissionais efetivos, possibilitando especialização técnica dos mesmos, no qual será de suma importância para a Administração Pública, investir em algo que lhe dê um retorno compensatório, ao contrário dos comissionados que estão sujeitos a não continuar seus trabalhos na carreira pública.

Palavras-chave: licitação, comissão de licitação, pregoeiro, administração pública.