A IMPOSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO DAS TEORIAS DE MARX E HONNETH
um exame a luz de dados socioeconômicos
Resumo
O presente estudo questiona as soluções reformistas tecidas por Honneth, por meio de suas obras A Ideia de Socialismo e O Direito da Liberdade, e suas acusações à teoria do “velho” Marx, principalmente quando elege a obra desse como um dos motivos para a suposta decadência do socialismo. A pesquisa apresenta dados reais-materiais, sociopolíticos e socioeconômicos, oriundos de uma série de investigações reveladoras do funcionamento atual e concreto da “sociedade civil” e do Estado capitalista, que subsidiaram o estudo na alegada impossibilidade de conciliação entre as teorias marxista, de superação do capitalismo, e honnethiana, da economia de mercado capitalista.
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Referências
A DEFASAGEM na Correção da Tabela do Imposto de Renda Pessoa Física. Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. Departamento de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, Brasília, janeiro 2018. Disponível em: <https://www.sindifisconacional.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=34041:defasagem-da-tabela-do-ir-e-de-88-4-e-achata-renda&catid=248&Itemid=522>. Acesso em: 03 abr. 2019.
ADDATI, Laura et al. Care Work and Care Jobs for the Future of Decent Work. Disponível em: <https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---dgreports/---dcomm/---publ/documents/publication/wcms_633135.pdf>.
ANFIP – Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil e FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital. Eduardo Fagnani (organizador). A Reforma Tributária Necessária: diagnóstico e premissas. Brasília: ANFIP: FENAFISCO: São Paulo: Plataforma Política Social, 2018. 804 p. Disponível em: <http://plataformapoliticasocial.com.br/wp-content/uploads/2018/05/REFORMA-TRIBUTARIA-SOLIDARIA.pdf>. Acesso em: 03 abr. 2019.
ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: O novo proletariado de serviço na era digital. Boitempo Editorial, 2018.
AUDITÓRIA CIDADÃ DA DIVIDA – A.C.D (2019a). Orçamento federal executado (pago) em 2018 = 2.621 trilhões. Disponível em: < https://auditoriacidada.org.br/wp-content/uploads/2019/02/grafico-2018.pdf>. Acesso em: 28 mar. 2019.
AUDITÓRIA CIDADÃ DA DIVIDA – A.C.D. (2019b). Mentiras e verdades sobre a dívida. Disponível em: <https://auditoriacidada.org.br/mentiras-e-verdades-sobre-a-divida/>. Acesso em: 28 mar. 2019.
AUDITÓRIA CIDADÃ DA DIVIDA – A.C.D. (2019c) O rombo das contas públicas está no sistema da dívida, e não na previdência social. Disponível em: < https://docs.google.com/viewerng/viewer?url=https://auditoriacidada.org.br/wp-content/uploads/2019/02/folheto-2019-o-rombo-das-contas-pu%cc%81blicas.pdf&hl=pt_br>. Acesso em: 28 mar. 2019
BALL, S. Redes, neoliberalismo e mobilidade de políticas In: Educação Global S.A. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2014.
BALL, S.J.; OLMEDO, A. “A ‘nova’ filantropia, o capitalismo social e as redes de políticas globais em educação”. In: VELASCO e CRUZ, Sebastião; KAYSEL, André e CODAS, Gustavo (Orgs.). Direita, Volver - O Retorno da Direita e o Ciclo Político Brasileiro. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2015.
BRASIL. Lei n° 13.429, de 31 de março de 2017. Altera dispositivos da Lei no 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13429.htm>. Acesso em: 17 jun. 2018.
BRASIL. Lei n° 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm>. Acesso em: 17 jun. 2018.
CLARKE, Jonh, NEWMAN, Janet. Gerencialismo. Educação e Realidade. Porto Alegre, v. 37, n. 2, pp. 353-381, maio/ago. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-62362012000200003&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 03 abr. 2019.
DALMOLIN, L. C. A exploração tributária intermediada pelo estado: dos mecanismos tributários anestesiantes à fictio juris. Porto Alegre. 251p. Dissertação. Programa de Pós-Graduação em Política Social e Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 2018. Disponível em: <https://lume.ufrgs.br/handle/10183/187387>. Acesso em: 03 abr. 2019.
GENTIL, Denise Lobato. A política fiscal e a falsa crise da seguridade social brasileira: uma história de desconstrução e de saques. Rio de Janeiro: Editora Maud, 2019.
GOBETTI, S. W.; ORAIR, R. O. Progressividade tributária: a agenda negligenciada. Brasília, 2016. Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/6633/1/td_2190.pdf>. Acesso em: 03 abr. 2019.
GOBETTI, S. W.; ORAIR, R. O. Tributação e Desigualdade de Renda no Brasil: uma análise a partir da DIRPF. In: AFONSO [et.al]...(org.). Tributação e desigualdade. Belo Horizonte (MG): Letramento, 2017, pp. 159-192.
GODOI, Marciano Seabra de. Tributação do Consumo e Feitos Redistributivos: Alíquotas Reduzidas Conforme a Essencialidade dos Produtos/Serviços (seletividade) Versus Alíquotas Uniformes com Transferências Financeiras (Refundable Tax Credits) para Famílias de Baixa Renda. In: AFONSO [et.al]...(org.). Tributação e desigualdade. Belo Horizonte (MG): Letramento, 2017, pp. 545-574.
GRAMSCI, Antonio; COUTINHO, Carlos Nelson. Cadernos do Cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.
HAYEK, F. A. O caminho da servidão. 6ª ed. Instituto Ludwig von Mises, 2010. Disponível em: <http://rothbardbrasil.com/wp-content/uploads/arquivos/caminhodaservidao.pdf>. Acesso em: 03 Abr.2019.
HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Filosofia do Direito. Tradução de Agemir Bavaresco, Et. al. São Paulo: Edições Loyola, 2010.
HONNETH, Axel. A Ideia de Socialismo. Edições 70, 2017a.
HONNETH, Axel. O direito da liberdade. Martins Editora, 2017b.
INTROÍNI, P. G. H.; MORETTO, A. J.A Tributação sobre a Renda no Brasil e suas Implicações sobre os Trabalhadores. In: AFONSO [et.al]...(org.). Tributação e desigualdade. Belo Horizonte (MG): Letramento, 2017, p. 339-366.
KEYNES, John Maynard. A teoria geral do emprego, do juro e da moeda. São Paulo: Saraiva, 2012.
KRUK, M. et al. Mortality due to low-quality health systems in the universal health coverage era. op. cit. 2018. Disponível em: <https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(18)31668-4/fulltext>. Acesso em: 28 mar. 2019.
LETTIERI, Marcelo. Imposto de Renda das Pessoas Físicas no Brasil: A desigualdade escancarada. In: AFONSO [et.al]...(org.). Tributação e desigualdade. Belo Horizonte (MG): Letramento, 2017, p. 107-157.
MARX, Karl. Crítica da filosofia do direito de Hegel. Trad. São Paulo: Boitempo, 2005.
MARX, Karl. O Capital. Crítica da Economia Política. vol. 1, T 1. São Paulo: Abril Cultural, 1983 (Coleção os Economistas).
MARX, Karl. O Capital. Crítica da Economia Política. vol. 1, T 2. São Paulo: Abril Cultural, 1984 (Coleção os Economistas).
MARX, Karl. O dezoito Brumário de Louis Bonaparte. Centauro, 2003.
MARX, Karl. A ideologia alemã. 2010. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=2233>. Acesso em: 03 abr. 2019.
MATTOS, Alexandre José Negrini de. Maximização da utilidade esperada, planejamento tributário e governança corporativa. Ribeirão Preto. 160p. Dissertação Programa de Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. 2017. Disponível em: <https://teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-10082017-144501/pt-br.php>. Acesso em: 03 abr. 2019.
MEDEIROS, M.; SOUZA, P. H. G. F. A Concentração de Renda Entre os Ricos no Brasil, 2006/2014. In: AFONSO [et.al]...(org.). Tributação e desigualdade. Belo Horizonte (MG): Letramento, 2017, pp. 193-222.
MENEGHETTI NETO, A. O desafio das renúncias fiscais gaúchas. 2017. Disponível em: <http://cdn.fee.tche.br/eeg/8/4_ALFREDO-MENEGHETTI-NETO.pdf>. Acesso em: 21 jan. 2018.
MENEGHETTI NETO, A. Top income shares and inequality in Brazil, 1928-2012. Sociologies. In: Dialogue, v. 1, n. 1, p. 119-132, 2015. Disponível em: <http://www.diagramaeditorial.com.br/sid/sid/article/view/2/23>. Acesso em: 18 dez. 2017.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Boitempo Editorial, 2016.
MONTAÑO, Carlos; DURIGUETTO, Lúcia. Maria, Estado, classe e movimento social. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
MORAES, Reginaldo C. “A organização das células neoconservadoras de agitprop: o fator subjetivo da contrarrevolução”. In: VELASCO E CRUZ, Sebastião; KAYSEL, André e CODAS, Gustavo (Orgs.). Direita, Volver - O Retorno da Direita e o Ciclo Político Brasileiro. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2015.
NETTO, José Paulo. Introdução ao estudo do método de Marx. São Paulo: Expressão Popular, v. 2012, 2011.
NETTO, José Paulo. Neoliberalismo: de onde vem, para onde vai? São Paulo: SENAC, 2001.
O’CONNOR, James. USA: a crise do Estado capitalista. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
OCDE. Relatórios econômicos: Brasil, fevereiro 2018. Disponível em: <https://www.oecd.org/eco/surveys/Brazil-2018-OECD-economic-survey-overview-Portuguese>. Acesso em: 29 mar. 2019.
OXFAM. Uma economia para os 99%. Documento Informativo da Oxfam, jan. 2017a. Disponível em: <https://www.oxfam.org.br/publicacoes/uma-economia-para-os-99> Acesso em: 28 mar. 2019.
OXFAM. A distância que nos une: um retrato das desigualdades brasileiras. Documento Informativo da Oxfam Brasil, set. 2017b. Disponível em: <https://www.oxfam.org.br/sites/default/files/arquivos/Relatorio_A_distancia_que_nos_une.pdf> Acesso em: 28 mar. 2019.
OXFAM. Bem público ou riqueza privada? Documento Informativo da Oxfam Brasil, jan. 2019. Disponível em: <https://www.oxfam.org.br/sites/default/files/publicacoes/2019_bem_publico_ou_riqueza_privada_pt-br.pdf>. Acesso em: 28 mar. 2019.
PERONI, Vera. Implicações da relação público-privada para a democratização da educação no Brasil. In: PERONI, Vera (Org.). Diálogos sobre as redefinições no papel do Estado e nas fronteiras entre o público e o privado na educação. São Leopoldo: Oikos. 2015.
PIKETTY, T. O Capital no Século XXI. Tradução Mônica Baumgarten de Bolle. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.
PINTOS-PAYERAS, J. A. A carga tributária no Brasil e sua distribuição. Piracicaba. 143p. Tese . Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz). 2008.
Revista Advir. Associação de Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, n. 36 (julho 2017). In: Dossiê: dívida pública. Rio de Janeiro: Asduerj, 2017, p. 7-158.
Revista Advir. Análise da progressividade da carga tributária sobre a população brasileira. 2010. Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5097>. Acesso em: 03 abr. 2019.
REZENDE, Amaury José. Avaliação do Impacto dos Incentivos Fiscais sobre os Retornos e as Políticas de Investimento e Financiamento das Empresas. Tese (livre-docência). Universidade de São Paulo, 2015.
RICARDO, David. Princípios da Economia Política e Tributação. São Paulo: Abril Cultural, 1996 (Coleção os Economistas).
SALVADOR, Evilásio. Fundo Público e o financiamento das Políticas Sociais no Brasil. 2012.
SALVADOR, Evilásio. As Implicações do Sistema Tributário Brasileiro nas Desigualdades e Renda. Brasília: INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos, 2014. Disponível em: <http://www.inesc.org.br/biblioteca/textos/as-implicacoes-do-sistema-tributario-nas-desigualdades-de-renda/publicacao/>. Acesso em: 02 mar. 2017.
SALVADOR, Evilásio. O injusto sistema tributário brasileiro. Revista Politika, n. 3, mar. 2016. Disponível em: <http://www.fjmangabeira.org.br/revistapolitika#>. Acesso 18 abr. 2017.
SILVEIRA, F. G. et al. Tributação, previdência e assistência sociais: impactos distributivos. 2008. Disponível em: <http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/285804>. Acesso em: 12 abr. 2018.
SMITH, Adam. A riqueza das nações: investigação sobre a natureza e suas causas. Nova Cultural, 1996. Disponível em: <http://www.ie.ufrj.br/intranet/ie/userintranet/hpp/arquivos/051120150019_SMITH1996ariquezadasnacoesvol.02.pdf>. Acesso em: 28 mar. 2019.
SOUZA, P. H. G. F. A desigualdade vista do topo: a concentração de renda entre os ricos no Brasil, 1926-2013. Brasília. 377p. Tese. Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de Brasília. 2016.
UNESCO. (2017). Global Education Monitoring Report 2017/8. Accountability in Education: Meeting our Commitments. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0025/002593/259338e.pdf>. Acesso em: 28 mar. 2019.
WELLE, Arthur et al. Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho. Projeto de Pesquisa: subsídios para a discussão sobre a reforma trabalhista no Brasil. (Texto para Discussão nº 7). Reforma Trabalhista e Financiamento da Previdência Social: simulação dos impactos da pejotização e da formalização. Campinas, outubro 2017. Disponível em: <http://www.cesit.net.br/wp-content/uploads/2017/11/Texto-de-discuss%C3%A3o-7-Financiamento-da-Previdencia-e-Reforma-Trabalhista.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2018.
WOOD, E.M. Democracia contra capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2011.
WOOD, E.M. A origem do capitalismo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
WOOD, E.M. O Império do capital. São Paulo: Boitempo, 2014.
WORLD INEQUALITY DATABASE (2019). Disponível em: <https://wid.world/>. Acesso em: 28 mar. 2018.
ZOCKUN, M. H. (Coord.). Simplificando o Brasil: Propostas de Reforma na Relação Econômica do Governo com o Setor Privado. São Paulo: FIPE, mar. 2007. Disponível em: <http://downloads.fipe.org.br/content/downloads/publicacoes/textos/ texto_03_2007.pdf>. Acesso em: 03 abr. 2017.
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