O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL E OS SEUS DESAFIOS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Resumo

A presente pesquisa buscou respostas sobre o processo de licenciamento ambiental no Brasil, quais as legislações que o define e quais os desafios enfrentados por ele que inviabilizam a proteção ambiental. Neste contexto, o objetivo deste trabalho é buscar o entendimento de como o licenciamento ambiental é articulado no Brasil por meio da legislação existente e da funcionalidade dos órgãos ambientais, apresentando as dificuldades que o impede de ser eficiente na proteção do meio ambiente. Para obter o objetivo proposto, utilizou-se como recurso metodológico a pesquisa bibliográfica a partir da análise de materiais já publicados como leis, resoluções, cartilhas, manuais e artigos científicos publicados no meio eletrônico, procurando nas referências pesquisadas o conceito de licenciamento ambiental, sua importância para o meio ambiente e os seus desafios. Portanto, concluiu-se que o licenciamento ambiental torna-se indispensável para combater ameaças de danos ambientais, impondo sua valoração, pois quando o ambiente é impactado de forma negativa quase nunca é totalmente recuperado, e em que pese todas as críticas, insatisfações, desafios e a percepção de que o licenciamento ambiental seja um obstáculo a ser superado.