CIDADANIA, DIREITO A VIDA E ESTADO NA PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL

Resumo

O objetivo deste artigo é refletir sobre a atuação do governo brasileiro em relação a pandemia da Covid-19 pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), um dos maiores desafios sanitários em escala global deste século. Para esse fim, buscamos identificar a partir do conceito de cidadania em Weber (2006), quais indivíduos historicamente estiveram vinculados à imagem de sujeito detentor de direitos, reconhecendo o direito à vida como base primordial do direito pleno do cidadão. Nesse sentido, defendemos o pressuposto de que é preciso associar o direito à vida ao direito a saúde, esclarecendo, segundo Moraes (2002), o papel do governo em situações de crise, cuja atuação é materializada através das políticas públicas. Nesse sentido, as concepções de cidadania e Estado quando ligadas aos princípios do capitalismo, tendem a compreender a lógica da atuação governamental pensada enquanto racionalidade intrínseca ao poderio econômico. O estudo ainda faz um paralelo entre o Estado marxiano, cuja função está estritamente ligada aos interesses burgueses e aquele apontado por Wood (2014), Casanova (2002), Bobbio (1987) e Galeano (1971), como estrutura subjacente ao Capital, porém influenciado, submetido e até dominado pela agenda capitalista, especialmente em democracias latinas.