REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO: ESTUDO SOBRE O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS MUDANÇAS NA REGIÃO DE ITAQUATECETUBA/SP
Resumo
Esse trabalho visa analisar o processo de reestruturação da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo. Essa reestruturação é objeto do Decreto 57.141 de 18/07/2011 e tem como principal premissa a gestão de resultados com foco no aluno. Esse é um dos pilares do programa Educação Compromisso de São Paulo, que visa à melhoria do ensino nas escolas públicas estaduais. Realizou-se uma pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva por meio de pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo com agentes escolares da região de Itaquatecetuba, município da região metropolitana de São Paulo. Os resultados apontam que a reforma administrativa avança para as questões político-pedagógicas das escolas, causando conflitos com os princípios constitucionais e legais da educação brasileira. Além disso, identificam-se dificuldades na mudança de papéis dos diretores de escola proposta pela reforma.
Referências
AZEVEDO, F. A. Cultura Brasileira. São Paulo: Editora Melhoramentos, 1953. 3a. Edição, Tomo III.
BARROSO, J. A “escolha da escola” como processo de regulação: integração e seleção social? In: BARROSO, J. (Org.). Escola pública: regulação, desregulação e privatização. Porto: Asa, 2003. p. 79-109.
BRESSER PEREIRA, L.C. A Reforma do Estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Brasília, DF: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1997. (Cadernos MARE da Reforma do Estado; v. 1). 58p.
CARVALHO, Elma Júlia Gonçalves de. Reestruturação produtiva, reforma administrativa do estado e gestão da educação. Educ. Soc., Campinas , v. 30, n. 109, p. 1139-1166, Dec. 2009.
FISCHMANN, R. Vida e Identidade da escola pública: um estudo preliminar da resistência à mudança na burocracia estatal em São Paulo. Tese. Programa de Pós-Graduação em Educação. Universidade Estadual de São Paulo (USP). 1990.
FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido. 46. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2007.
GIL, A. C.. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
MARRACH, S. A.. Neoliberalismo e educação. In: GUIRALDELLI JR, Paulo – Infância educação e neoliberalismo. São Paulo: Editora Cortez, 1996. Trecho do livro disponível em: http://www.cefetsp.br/edu/eso/neoeducacao1.html (acesso em 13.03.2016).
SÃO PAULO. DECRETO Nº 57.141, DE 18 DE JULHO DE 2011. Disponível em: http://www.educacao.sp.gov.br/docs/decreto_organizacao_se.pdf (acesso em 13.03.16).
SOUZA, S. Z. L.; OLIVEIRA, R. P.. Políticas de avaliação da educação e quase-mercado no Brasil. Educação & Sociedade, Campinas, v. 24, n. 84, p. 897-921, 2003.