ENSINO RELIGIOSO, INTERCONFESSIONALIDADE E EPISTEMOLOGIAS AFRO-BRASILEIRAS:

um olhar decolonial sobre os limites da normatividade cristã na LDB

Authors

Keywords:

Educação decolonial, Política de ensino religioso no Brasil, Interconfessionalidade e religiões afro-brasileiras, Racismo epistêmico, LDB e cristianismo normativo

Abstract

This article presents a critical analysis of Religious Education in Brazil through the lens of Law of Guidelines and Bases of National Education (LDB – Law No. 9.394/96), focusing on the limits of interconfessional approaches in relation to Afro-Brazilian religions. From a decolonial perspective, it problematizes how Brazilian educational legislation, while claiming to embrace religious diversity, continues to operate under a Christian-normative logic that often excludes or folklorizes African-based spiritual traditions. Through a critical documentary analysis of the LDB and a bibliographic review involving authors such as Frantz Fanon, Aníbal Quijano, Catherine Walsh, and Luiz Rufino, the study reveals how legal and pedagogical frameworks reproduce colonial structures of silencing and epistemicide. Religious education is examined not merely as curricular content, but as a symbolic and ideological battleground capable of either reinforcing or challenging power hierarchies. By placing Afro-Brazilian spirituality at the center of the discussion, the article denounces the political emptiness of interconfessionality when it fails to recognize cosmologies that do not conform to Western religious models. It concludes by emphasizing the urgent need to reconfigure the foundations of religious education in Brazil so that Afro-descendant epistemologies are genuinely integrated into the ethical and cultural formation of future generations.

Author Biographies

  • Pierre Possamai da Silva, Centro Universitário SATC (UniSATC)

    Professor especialista vinculado ao Centro Universitário SATC (UniSATC), residente em Criciúma-SC. Possui graduação em História pela UNESC (Universidade do Extremo Sul Catarinense) e especialização em Teologia, Cosmologia e Cultura Afro-Brasileira. Atua como coordenador do GEDEC — Grupo de Estudos em Decolonialidade e Educação Crítica. Desenvolve pesquisas na área da Educação, com ênfase em temáticas como decolonialidade, religiosidades afro-ameríndias e ensino religioso.

  • Guilherme Orestes Canarim, Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc.

    Mestre em educação pelo PPGE (Programa de pós-graduação em Educação) da UNESC ( Universidade do Extremo Sul Catarinense). Possui graduação em filosofia pela UNIASSELVI (Centro Universitário Leonardo da Vinci). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Atualmente participa do GEFOCS (Grupo de Estudos em Educação, Formação Cultural e Sociedade). Tem experiência em pesquisa no campo da educação, em especial nos temas: Teoria Crítica e Estética na Educação, Formação Cultural, Filosofia da Educação, Processos Formativos e escrita acadêmica.

  • Alex Sander da Silva, Universidade do Extremo Sul Catarinense - Unesc.

    Possui graduação em Filosofia pela Universidade do Sul de Santa Catarina (1996) e Mestrado em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005). Doutorado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande de Sul (2010). Pós-Doutorado PNPD/CAPES no PPGE/UNIMEP no núcleo de História e Filosofia da Educação (2014). Foi coordenador Institucional do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação a Docência (PIBID - 2011-2013). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação, Formação Cultural e Sociedade (GEFOCS). Foi organizador do livro ? Tessituras pedagógicas da produção discente? do ano de 2009 e co-organizador da obra "Educação, Pesquisa e Produção do Conhecimento: abordagens contemporâneas" (2013). Membro do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros, Indígenas e Minorias (NEAB-UNESC). Editor da Revista Criar Educação e professor do Programa Pós-Graduação em Educação pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGE/UNESC). Membro filiado da ANPED, foi parecerista ad hoc (2015-217) do GT Filosofia da Educação e da Revista Brasileira de Educação (RBE). Membro Filiado da SBPC; Associado a ALFE (Asociacion Latinoamericana de Filosofia del la Educacion). Membro da Rede Nexos (UDESC); Coordenador da Sub-sede do Grupo de Pesquisa Teoria Critica e Educação (UFSCar). Integrante do Fórum de Editores de Periódicos da Área de Educação (FEPAE/ANPED). Faz parte do conselho consultivo da Revista Poiésis. Tem experiência na área de Filosofia da Educação, com ênfase em Fundamentos da Educação, Filosofia da Educação e Teoria Crítica da Educação, Educação Étnicorracial, Formação Cultural, Ética e Estética na Educação. Educação em Direitos Humanos.

References

FANON, Frantz. Os condenados da terra. Tradução de António Pescada. Lisboa: Ulisseia, 1961.
RUFINO, Luiz. Pedagogia das encruzilhadas. Rio de Janeiro: Mórula, 2019.
RUFINO, Luiz. Epistemologia na Encruzilhada: política do conhecimento por Exu. ABATIRÁ - REVISTA DE CIÊNCIAS HUMANAS E LINGUAGENS Universidade do Estado da Bahia - UNEB - Campus XVIII, v. V2:: n.4 J, p. 19-29, 2021.
SILVA, Rubens Dornelas da. O currículo e o ensino religioso na bncc. Ciências das Religiões: uma análise transdisciplinar - Volume 2, [S.L.], v. 2, n. 9, p. 126-134, jul. 2021. Editora Científica Digital. http://dx.doi.org/10.37885/210304024.

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Published

2025-06-12

Issue

Vol. 4 No. 1 (2025): III EduForP-In - 2025

Section

Resumos Expandidos