ENSINO RELIGIOSO, INTERCONFESSIONALIDADE E EPISTEMOLOGIAS AFRO-BRASILEIRAS:

um olhar decolonial sobre os limites da normatividade cristã na LDB

Résumé

Este artigo propõe uma análise crítica do ensino religioso no Brasil à luz da LDB (Lei nº 9.394/96), com ênfase nos limites da interconfessionalidade frente às religiões de matriz africana. A partir de uma perspectiva decolonial, problematiza-se como a educacional brasileira, embora proclame a valorização da diversidade religiosa, segue operando sob uma lógica cristã-normativa que tende a excluir ou folclorizar as tradições afro-brasileiras. Utilizando análise documental crítica da LDB e revisão bibliográfica com autores como Frantz Fanon, Aníbal Quijano, Catherine Walsh e Luiz Rufino, o estudo revela como os marcos legais e pedagógicos reproduzem estruturas coloniais de silenciamento e epistemicídio. A ensino religioso é compreendida não apenas como conteúdo curricular, mas como instrumento de disputa simbólica e ideológica, capaz de reafirmar ou desafiar hierarquias de poder. Ao trazer a espiritualidade afro-brasileira para o centro do debate, o artigo denuncia o esvaziamento político da interconfessionalidade quando esta não reconhece cosmologias que não se organizam nos moldes ocidentais. Conclui-se que é urgente reconfigurar os fundamentos do ensino religioso no Brasil, de modo que ela reconheça e incorpore de forma legítima as epistemologias dos povos afrodescendentes como parte integral da formação ética e cultural das novas gerações.