O PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM LOGÍSTICA (PIL) EM MATO GROSSO DO SUL: projetos e materialidade (concessão da BR-163)

  • Roberto Mauro da Silva Fernandes Universidade Estadual do Centro-Oeste/UNICENTRO (Paraná)

Resumo

O Programa de Investimento em Logística (PIL) foi lançado pelo Governo Federal em 15 de agosto de 2012, durante a primeira gestão (2011-2014) da Presidenta Dilma Rousseff. Desta maneira, o objetivo deste artigo é demonstrar como Mato Grosso do Sul foi inserido no mencionado programa. A Unidade Federativa foi contemplada com projetos e investimentos no setor rodoviário, ferroviário, portuário e aeroportuário. Em decorrência das alterações que se sucederam entre os anos de 2013 e 2016, somente os projetos referentes às concessões rodoviárias foram materializados, mais especificamente a concessão da BR-163/MS. Deste modo, para tal debate realizamos levantamento bibliográfico e trabalho de campo (entre 2014 e 2018).

Biografia do Autor

Roberto Mauro da Silva Fernandes, Universidade Estadual do Centro-Oeste/UNICENTRO (Paraná)
Pós-Doutorando em Geografia pela Universidade Estadual do Centro-Oeste/UNICENTRO (Paraná), Doutor em Geografia pela Universidade Federal da Grande Dourados - UFDG, Mestre em Geografia pela Universidade Federal da Grande Dourados e graduado em História pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Campus do Pantanal. Membro do Grupo de Pesquisa Redes de Poder, Migrações e Dinâmicas Territoriais – GEPES.

Referências

AGÊNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT). Contrato de Concessão. EDITAL nº 005/2013. Parte VII. Rodovia Federal: BR-163/MS: trecho entre a divisa com o estado do Mato Grosso e a divisa com o Paraná. Brasília, 2013. Disponível em: <http://www.logisticabrasil.gov.br/rodovias3>. Acesso 04 mai. 2014.

BARBOSA, N.; SOUZA, J. A. P. “A inflexão do governo Lula: Política Econômica, crescimento e distribuição de renda”. In: SADER, E.; GARCIA, M. A. (Orgs.) Brasil, entre o passado e o futuro. São Paulo: Editora Fundação Perseu: Boitempo, 2010. 200 p.

BARBOSA, F. O. Análise do arranjo institucional do setor portuário conforme a Lei nº 12.815/2013 e seus impactos na regulação de arrendamentos operacionais (Dissertação de mestrado) Universidade de Brasília. Faculdade de Tecnologia. Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2016.

BRAGA, V. & CASTILLO, R. Tipologia e topologia de nós logísticos no território brasileiro: uma análise dos terminais ferroviários e das plataformas multimodais. Boletim Campineiro de Geografia, v. 3, n. 2, 2013.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. LEI Nº 11.079, de 15 de Agosto de 2004.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. LEI Nº 12.743, de 19 de Dezembro de 2012.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 576, de 19 de Agosto de 2012.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. LEI Nº 12.815, de 5 de junho de 2013 (a).

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. LEI Nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. DECRETO Nº 8.129, de 23 de outubro de 2013.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. DECRETO Nº 8.134, de 28 de outubro de 2013.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. DECRETO Nº 8.033, de 27 de junho de 2013 (b).

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 652, de 25 de julho de 2014.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 656, de 07 de outubro de 2014.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. DECRETO Nº 8.464, de 8 de junho de 2015.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. DECRETO Nº 8.465, de 8 de junho 2015.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. LEI Nº 13.097, de 09 de janeiro de 2015.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 727, 12 de maio de 2016.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. LEI Nº 13.334, de 13 de setembro de 2016.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Decreto nº 8.875, de 11 de outubro de 2016.

BRESSER-PEREIRA, L. C. Globalização e Competição. 1. Ed. São Paulo: Elsevier, 2008.

FERNANDES, R. M. S. O Plano Nacional de Logística Integrada (PNLI) – “Programa de Investimento em Logística: rodovias e ferrovias” e a institucionalização da unidades do contrários. Contribuiciones a las Ciencias Sociales. Málaga: Ed. Eumed.net, 2013.

FERNANDES, R. M. S.; SOUZA, A. O. O Plano Nacional de Logística Integrada e o processo de inserção do estado de Mato Grosso do Sul no “Programa de Investimentos em Logística: rodovias e ferrovias”. Vozes dos Vales , v. 06, 2014.

FERNANDES, R. M. S. O PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM LOGÍSTICA COMO INSTITUIÇÃO NO IMEDIATO: uma análise (“ao calor da hora”) sobre a implantação de estratégias para o setor de transporte no Brasil e no Mato Grosso do Sul. Tese (Doutorado em Geografia) – Faculdades de Ciências Humanas, Universidade Federal da Grande Dourados, 2017.

FREZZA, C. S. A nova Lei dos Portos e os modelos de concessões e de agências reguladoras: mecanismos para a garantia do interesse público (Dissertação de Mestrado). Universidade de Brasília. Faculdade de Tecnologia. Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2016.

FARRANHA, A. C.; FREZZA, C. S.; BARBOSA, F. O. Nova lei dos portos: desafios jurídicos e perspectivas de investimentos. Rev. direito GV [online]. 2015, vol.11, n.1, 2015.

HEEREN, M. L. Mudança de Competências e Novas Formas de Exploração Portuária. In: RIBEIRO, L. C.; BRUNO FEIGELSON, R. V. A (Org.) Nova Regulação da Infraestrutura e da Mineração: Portos − Aeroportos − Ferrovias – Rodovias. Belo Horizonte: Fórum, 2015.

LAMOSO, L. P. “Neodesenvolvimentismo” brasileiro: implicações para a integração regional no âmbito do Mercosul. Soc. & Nat., Uberlândia, ano 24 n. 3, 391-404, set/dez. 2012.

POULANTZAS, Nicos. Poder político e classes sociais. Trad. de Francisco Silva. 2ª ed. S. Paulo: Martins Fontes, 1986.

__________________. O Estado, o poder, o socialismo. 3º ed. Rio de Janeiro- RJ. Brasil. Trad. Rita Lima, 2000.

PRONER, C. et. al. A RESISTÊNCIA AO GOLPE de 2016. 1ª Edição. Bauru/SP: CANAL 6 editora, 2016.

SINGER, A. Cutucando a onça com varas curtas - O ensaio desenvolvimentista no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014). NOVOS ESTUDOS 102. Julho 2015. Disponível em: <http://novosestudos.uol.com.br/v1/files/uploads/contents/content_1604/file_1604.pdf>.

SOUZA, M. J. L. O território: sobre o espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. In: CASTRO, Iná E. et al. (Org.). GEOGRAFIA: Conceitos e Temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995.

Como Citar
FERNANDES, R. M. DA S. O PROGRAMA DE INVESTIMENTO EM LOGÍSTICA (PIL) EM MATO GROSSO DO SUL: projetos e materialidade (concessão da BR-163). Revista Eletrônica da Associação dos Geógrafos Brasileiros Seção Três Lagoas, n. 28, p. 104-132, 11.
Seção
Artigos