A LUTA PELA MORADIA EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP: O CASO DA FAVELA DA VILA ITÁLIA

Resumo

O direito à moradia está garantido na Constituição Federal, mas um rápido olhar pelas cidades brasileiras mostra que isso não é seguido à risca. Durante décadas, as disparidades se multiplicaram nas aglomerações urbanas influenciando na proliferação das ocupações ilegais, onde as famílias mais pobres se refugiam por não terem condições de arcar com os altos aluguéis e com os valores para a aquisição de moradias. As favelas se expandem em locais precários, carentes dos principais serviços urbanos, a partir de moradias que são erigidas principalmente pela prática da autoconstrução. No entanto, mesmo com todas as dificuldades, no interior desses locais tende a haver uma organização entre as famílias para que os seus direitos sejam exigidos. Neste trabalho, traremos o caso dos moradores da favela da Vila Itália, que desde 2015 lutam contra os pedidos de reintegração de posse da Prefeitura, esta que até então ainda não apresentou um projeto habitacional que viabilizasse e remoção das famílias.