SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL EM CONJUNTOS HABITACIONAIS: AS CONSEQUÊNCIAS DA APLICAÇÃO INADEQUADA DO PLANO DIRETOR

Résumé

A segregação socioespacial tem sido comum nas cidades brasileiras, uma vez que a população de baixa renda reside em locais periféricos e distante de serviços essenciais. O Estado tem a responsabilidade de solucionar esse tipo de problema por meio de leis relacionadas à gestão urbana, como por exemplo o Plano Diretor. O presente trabalho visa investigar a situação espacial dos conjuntos habitacionais e analisá-los de acordo com a legislação. A investigação foi baseada em visitas periódicas aos conjuntos habitacionais Monsenhor Américo Simonetti e Jardim das Palmeiras, localizados na cidade de Mossoró-RN. As técnicas cartográficas proporcionaram observar a espacialização do problema e assim, descrever a situação real dos conjuntos estudados. A proposta metodológica adotada permitiu perceber a falta de interesse do poder público na integração da população de baixa renda na cidade, e possibilitou observar que os moradores enfrentam sérias dificuldades com os problemas da segregação, como a infraestrutura inadequada e o distanciamento aos serviços essenciais.

PALAVRAS-CHAVE: Espaço urbano; Populações vulneráveis; Legislação urbanística.