ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MANAUS

Abstract

Este estudo apresenta uma avaliação da execução das políticas públicas educacionais do Ensino Fundamental com base nos Relatórios de Gestão dos anos de 2017 e 2018 da Secretaria Estadual de Educação do Estado do Amazonas (SEDUC) e da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Manaus (SEMED). Especificamente, o estudo buscou identificar quais as políticas públicas que estão sendo empregadas na rede pública atualmente visando à promoção do Ensino Fundamental, examinar os últimos relatórios de gestão apresentados às Secretarias de Educação do Município e do Estado. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório-descritivo, onde foram coletados dados secundários por meio da análise dos Relatórios de Gestão enviados pela Secretaria Estadual e Municipal de Educação. Os resultados da pesquisa documental foram categorizados de forma a identificar os programas que estão sendo desenvolvidos pela Secretaria Estadual e Secretaria Municipal de Educação. Ademais, os resultados do estudo indicam que existem diversos Projetos, Programas e Ações que estão sendo desenvolvidos em ambas as Secretarias, no entanto, os resultados apresentados não apresentam uma análise qualitativa do que foi realizado, limitam-se a apresentar dados quantitativos, principalmente, quanto a quantidade de alunos/professores que foram atingidos ou contemplados pelas ações. É necessária a criação de ferramentas de avaliação formativas, a serem utilizadas em cada política pública proposta, além da divulgação dos dados gerais dos recursos utilizados, da população estudantil como um todo e dos programas somativos relacionados aos resultados obtidos pelas políticas públicas.