GOVERNANÇA NA RELAÇÃO ENTRE OS INSTITUTOS FEDERAIS E FUNDAÇÕES DE APOIO

AVALIAÇÃO DA ADEQUAÇÃO A CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA PELOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA REGIÃO CENTRO-OESTE

  • Angelo Borralho HURTADO
  • Ênio de Paula FERNANDES
  • Geraldino Carneiro de ARAÚJO
  • Jeovan de Carvalho FIGUEIREDO
  • Jeovan de Carvalho FIGUEIREDO
Palavras-chave: Transparência, Instituto Federal, Fundações de Apoio

Resumo

Este estudo aborda a governança pública e a adequação de um de seus principais mecanismos, a transparência, na relação entre Instituições Federais de Ensino e Fundações de Apoio. A pesquisa justifica-se diante da crescente demanda social e normativa por mais transparência na utilização dos recursos públicos, de modo a mitigar riscos de fraudes, corrupção e possibilitar condições para uma boa governança pública. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de natureza exploratória e descritiva, voltada para a compreensão do fenômeno de interesse em um dado entorno geográfico. Para se determinar o nível de transparência dos Institutos Federais, foi utilizada uma escala de intensidade baseada na existência (ou não) de critérios de transparência extraídos das determinações do Acórdão nº 1.178/2018 – Plenário, do Tribunal de Contas da União (TCU), que avaliou o cumprimento das normas relativas à transparência na gestão dos recursos públicos nas relações entre as Instituições Federais de Ensino Superior e os Institutos Federais com as Fundações de Apoio. Foi realizada uma pesquisa nos sítios eletrônicos dos Institutos Federais da Região Centro-Oeste do Brasil. Os resultados demonstram que apenas uma das instituições analisadas buscou adequar seu sítio eletrônico aos critérios de transparência determinados pelo TCU. 

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Publicado
2021-07-02
Como Citar
HURTADO, A. B.; FERNANDES, ÊNIO DE P.; ARAÚJO, G. C. DE; FIGUEIREDO, J. DE C.; FIGUEIREDO, J. DE C. GOVERNANÇA NA RELAÇÃO ENTRE OS INSTITUTOS FEDERAIS E FUNDAÇÕES DE APOIO. Anais do Simpósio Sul-Mato-Grossense de Administração , v. 4, n. 4, p. 738-752, 2 jul. 2021.