ANÁLISE DA PERCEPÇÃO DOS ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO SOBRE AS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO FISCAL

  • Fernando Roberto DÖRNTE
  • Ryan Caldas QUEVEDO
  • Janderson Luiz dos Santos SILVA
  • Cleston Alexandre DOS SANTOS
Palavras-chave: Educação Fiscal, Cidadania, Tributos

Resumo

A Educação Fiscal permite a disseminação de informações sobre o papel socioeconômico dos tributos, evidenciando a responsabilidade fiscal das pessoas, não apontando apenas como recolhedor de impostos, mas também como membro fiscalizador da captação e aplicação dos recursos públicos. O artigo tem como objetivo analisar a percepção dos estudantes de ensino médio sobre as práticas de educação fiscal. Trata-se de um estudo descritivo, formal, de interrogação, ex post facto, em condições de campo, transversal e de rotina real. Os dados da pesquisa foram coletados por meio de questionário aplicado em 295 alunos do ensino médio de escolas públicas dos municípios de Andradina-SP e Três Lagoas-MS, após a realização de palestras e discussões sobre o tema. Os resultados permitem inferir que a maioria dos alunos aumentou o conhecimento sobre o assunto com a discussão realizada na escola pelo projeto de extensão, como também afirmam que pretendem praticar a disseminação do conhecimento adquirido. Uma quantidade relevante demonstrou alta convicção a respeito de conhecimento dos direitos dos cidadãos, mas, quanto as questões relacionadas com a participação do cidadão na vida pública que criam uma condição de obrigação de participação para obtenção de um direito, 23% apresentam um alto grau de insegurança nas respostas ou discordam. As ações que envolvem Educação Fiscal têm sido aceitas pelos estudantes, mas é preciso que as instituições de ensino promovam atividades permanentes de prática da cidadania, de conscientização do papel socioeconômico dos tributos e da importância de cada um acompanhar a arrecadação e aplicação dos recursos públicos.

Referências

BAPTISTUCCI, F. F. O. Programa Nacional de Educação Fiscal: 17 anos de história. 2017. Disponível Em: . Acesso em: 16 abr. 2021.

BARBOSA, D. M. P. S.; NUNES, M. A. C. A educação fiscal e a cidadania: um estudo com alunos dos anos finais do ensino fundamental. Revista Educação Popular, Uberlândia, v. 19, n. 3, p. 77-98. 2020.

BORGES, Erivan Ferreira; PEREIRA, Jose Matias; BORGES, Gilmara Mendes da Costa. Gestão pública no Brasil: uma proposta de mensuração da educação fiscal do cidadão. Revista de Contabilidade e Organizações, São Paulo, v. 25, p. 3-15, 2015.

BRZEZINSKI, I.; SANTOS, C. A. Sentido e significados da política: ação e liberdade. Brasília: LiberLivro, 2015. CERQUIER-MANZINI, M. L. O que é cidadania. 4. ed., São Paulo: Brasiliense, 2010.

COOPER, Donald R.; SCHINDLER, Pamela S. Métodos de pesquisa em administração. 7. ed. Porto Alegre, Bookman, 2003.

DELGADO, M. L. La educación fiscal como instrumento de lucha contra el fraude y la evasión fiscal. In SANTOS, A. C.; LOPES, C. M. da M. (Eds.), Fiscalidade - Outros Olhares. Porto: Vida Econômica - Editorial S.A., 2013.

FERREIRA, F. C.; CASTELLANI-FILHO, L. Escola e formação para a cidadania: qual o papel da educação fiscal? Revista Movimento, Porto Alegre, v. 18, n. 4, p. 135-154, 2012.

FREIRE, P. Educação e Mudança. 12 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1979.

FIA (Fundação Instituto de Administração). Cidadania: o que é, direitos do cidadão e exemplos. 2019, disponível em: https://fia.com.br/blog/cidadania/. Acesso em: 18 abr. 2021.

GRZYBOVSKI, D.; HAHN, T. G. Educação Fiscal: premissa para melhor percepção da questão tributária. Revista Administração Pública, Rio de janeiro, v. 40, n. 5, p. 841-864, 2006.

JÚNIOR, Amery Moisés Nadir; MACHADO, Denise Del Prá Netto; NUNCIO, Eduardo Guilherme; NETO, Manuel Fernandes. A efetividade dos programas de educação fiscal e da nota fiscal paulista na construção da cidadania e no crescimento da arrecadação tributária. Revista Gestão e Desenvolvimento, Novo Hamburgo, v. 16, n. 3, p. 106-133, 2019.

LIMA, Ivan Cordeiro. Educação Fiscal para a Cidadania. São Paulo: Fazesp, 2017.

MARQUES, A. C. L. As Finanças Públicas e a Cidadania e a Educação fiscal. Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Lisboa, v. 8, n. 2, p. 51–62, 2015.

OECHSLER, F. R. Educação fiscal: o agir ético dos gestores e administradores na busca da cidadania. Revista Rizoma, Santa Cruz do Sul, v. 5, n. 2, p. 2-22, 2020.

PALMA, C. C.; PITA, M. Para uma Política de Educação e Cidadania Fiscal - os casos do Brasil, de Espanha e de Portugal. Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Lisboa, v. 8, n.2, p. 29–62, 2015.

PEREIRA, D.; CRUZ, S. R. Educação Fiscal: revisão da literatura. Revista Estudos do ISCA, Aveiro, v. 4, n. 14, p. 1-18, 2016.

PNEF (Programa Nacional de Educação Fiscal). Convite à cidadania, versão n. 8. Escola de Administração Fazendária e Secretaria Executiva do Grupo de Trabalho Educação Fiscal. Brasília, 2002.

PNEF (Programa Nacional de Educação Fiscal). Programa Nacional de Educação Fiscal: Documento base. Grupo Educação Fiscal (GEF). Escola de Administração Fazendária (ESAF). 2015. Disponível em: < http://www.esaf.fazenda.gov.br/assuntos/educacao-fiscal>. Acesso em: 17 abr. 2021.

REAIS, A. K.; PFITSCHER, E. D.; CASAGRANDE, M. D. H. A educação fiscal no brasil: estudo realizado nos 27 estados da federação, distribuídos nas regiões norte, nordeste, sudeste, sul e centro-oeste. Revista Catarinense de Ciências Contábeis, Florianópolis, v. 11, n. 31, p. 37-56, 2012.

RIVILLAS, Borja Diaz; LINDEMBERG, Antonio Henrique. Educación fiscal y construcción de ciudadanía em América Latina. Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros, Brasília, ano I, n. 1, p. 326-354, ago./dez. 2014.

SANTIAGO, M. I. C. A influência do programa de educação fiscal no comportamento dos alunos do ensino médio: o caso das escolas Liceu de Acaraú e Maria Luiza Barros de Itarema – CE, 2010. Dissertação (Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2010.

SANTOS, L. A. C. Educação fiscal e justiça fiscal: ressignificando e construindo a cidadania. Cadernos da Fucamp, Monte Carmelo, v. 18, n. 32, p. 94-109, 2019.

SCHOMMER, Paula Chies; NUNES, Jonas Tadeu. MORAES, Rubens Lima. Accountability, controle social e coprodução do bem público: a atuação de vinte observatórios sociais brasileiros voltados à cidadania e à educação fiscal. Brasília: EAGU, Ano IV, n. 18, maio./2012. Pgs. 229-58 (Publicações da Escola da AGU: Gestão Pública Democrática - Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal; ISSN 2236-4374).

SIMÕES, L. M. G. Educação fiscal – um contributo para uma política de cidadania fiscal. 2016. Dissertação (Mestrado em Fiscalidade) – Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Lisboa, 2016.

SOUZA, I. M. V. Programa de Educação Fiscal e Escola: caminhos e descaminhos na construção da cidadania. Revista Políticas Públicas e Sociedade, Fortaleza, v. 1, n. 1, p. 47-57, 2008.
Publicado
2021-07-02
Como Citar
DÖRNTE, F. R.; QUEVEDO, R. C.; SILVA, J. L. DOS S.; DOS SANTOS, C. A. ANÁLISE DA PERCEPÇÃO DOS ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO SOBRE AS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO FISCAL. Anais do Simpósio Sul-Mato-Grossense de Administração , v. 4, n. 4, p. 767-783, 2 jul. 2021.