A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A DEFESA COLETIVA EM JUÍZO: O PAPEL DAS ASSOCIAÇÕES

  • Luiz Alberto David Araújo Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito Constitucional, Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Procurador Regional da República aposentado.
  • Flavia Campos Pinheiro Mestre em Direito Constitucional e doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Resumo

O trabalho tem o propósito de  analisar a tutela coletiva dos direitos das pessoas com deficiência por meio das associações,  bem como a dificuldade de efetivação desses direitos. Identifica os agentes que atuam em defesa desse grupo, com o enfoque voltado às associações, analisando os desafios encontrados por essa entidade e sua efetividade no cumprimento de seu papel Constitucional. 
Publicado
2015-09-14