OS IMPACTOS PÓS-PANDEMIA NO BRASIL E O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

  • Bruna Nubiato Oliveira
  • Daniela Rocha Rodrigues Peruca Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
  • Elisaide Trevisam Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Resumo

A crise sanitária causada pela covid-19 acentuou a desigualdade social, já impactada pela redução dos postos de trabalho e aumento da informalidade. Esse cenário traz à tona a urgência na implementação da renda básica de cidadania instituída pela Lei n. 10.835/2004, que possui caráter universal, incondicional e autônomo. Garantir uma renda ao indivíduo contribuiu para afastá-lo da condição de vulnerabilidade e, em igual medida, também, contribui para a proteção de crianças e adolescentes no que se refere à exploração da mão de obra infantil. Inclusive, visando à efetivação da teia protetiva, a Assembleia Geral das Nações Unidas editou uma resolução estabelecendo que 2021 é o ano internacional para eliminação do trabalho infantil. Nesse contexto, a presente pesquisa tem por objetivo analisar os impactos da pós-pandemia no combate e erradicação ao trabalho infantil no Brasil e a busca pela efetivação da meta 8.7 da Agenda 2030 da ONU. Para alcançar os fins esperados, a metodologia utilizada na pesquisa será documental e bibliográfica a partir do método dedutivo.

Biografia do Autor

Bruna Nubiato Oliveira

Mestranda em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Bolsista da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDECT). Advogada.

Daniela Rocha Rodrigues Peruca, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Mestranda no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) de Mato Grosso do Sul. Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.

Elisaide Trevisam, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Doutora em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Mestre em Direitos Humanos, Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Professora da Graduação e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

Publicado
2021-12-02