UMA ANÁLISE DO ATENDIMENTO PRESTADO A VÍTIMA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DA MULHER

A NECESSIDADE DE UMA EPISTEMOLOGIA FEMINISTA

Resumo

O texto parte da análise de relatórios de pesquisa nacionais, com foco no atendimento das vítimas de violências em Delegacias Especializadas de Atendimento as Mulheres (DEAMs), apresentando como referencial teórico e crítico a epistemologia feminista, contrapondo o processo penal tradicional, tendo em vista a problemática substancial enfrentada pelas vítimas desse tipo violência, bem como seus problemas estruturais. O texto apresenta uma discussão, ainda que introdutória, sobre a necessidade desse desvelar crítico a partir da epistemologia feminista, com uma metodologia hipotético-dedutiva, para proposição de iniciativas que solucionem, ou ao menos mitiguem, os problemas apresentados nos relatórios de pesquisa analisados.

Biografia do Autor

Bruno Cavalcante Leitão Santos, Centro Universitário Cesmac

Doutor em Direito pela PUCRS (2019). Mestre em Direito Público pela UFAL (2014). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela UCDB (2010). Atualmente é Professor de Direito Penal nos cursos de graduação e pós graduação do Centro Universitário CESMAC. Líder do Grupo de Pesquisa Sistema Penal, Democracia e Direitos Humanos e, pesquisador do Grupo Direito, contemporaneidade e transformações sociais (CESMAC). Advogado. Atuou como pesquisador bolsista do IPEA/PNPQ (Edital 109/2016) entre 2017 e 2018, vinculado ao Núcleo de Pesquisa sobre Projetos Especiais - NUPES, da Universidade Federal de Alagoas - UFAL e, no Grupo de Estudos da Ciência Conjunta Penal - GECCOPE, pela Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL entre 2019 e 2022. Foi professor de Direito Penal da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió - FAMA entre 2014 e 2020.

Roberto Barbosa de Moura, Universidade Federal de Alagoas

Mestrando em Sociologia - PPGS/UFAL. Maceió – Alagoas - Brasil. Membro do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Processo Penal. Advogado Criminalista.

Cinthia Pereira de Souza, Centro Universitário Cesmac

Graduanda de Direito do Centro Universitário Cesmac, Maceió-AL. Graduada em Licenciatura Letras/Literatura pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL (2009).

Publicado
2023-03-03