A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

Leilane Serratine Grubba; Luciano Pissolatto; Neuro José Zambam

doi:10.21671/rdufms.v9i1.18051

Leilane Serratine Grubba Atitus
Luciano Pissolatto Atitus
Neuro José Zambam Atitus

DOI: https://doi.org/10.21671/rdufms.v9i1.18051

Resumo

A pessoa com deficiência (PcD) é o tema deste artigo. O objetivo é conhecer o tratamento concedido a PcD ao longo da história brasileira, assim como, a sua inserção na conjuntura social por meio da participação popular e da argumentação pública, que geraram declarações e direitos decorrentes do embate argumentativo público. Apresenta como discussão que a participação pública democrática foi fundamental para o estabelecimento e reconhecimento da PcD enquanto pessoa com direitos e sujeita de direitos. A democracia brasileira apresenta como característica a diversidade de pessoas e opiniões, que devem ser protegidas por um ordenamento jurídico estabelecido desde sua Constituição Federal. Esse documento determinará os parâmetros para a concepção da justiça social e como os cidadãos e cidadãs poderão participar da vida pública. A pesquisa é realizada pelo método dedutivo, por meio de revisão de literatura. Tem como hipótese norteadora que democracia contribuiu, de forma efetiva, para a inclusão social das pessoas com deficiência e convergiu para o sentimento de igualdade entre as pessoas, sem a divisão histórica de corpos diferentes, embora o conceito de deficiência ainda esteja em constante transformação.

Biografia do Autor

Leilane Serratine Grubba, Atitus

Doutora em Direito (UFSC/2015), com estágio de pós-doutoramento (UFSC/2017). Mestre em Direito (UFSC/2011). Mestre em Ciências Humanas na Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS/2020). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da ATITUS Educação (Mestrado em Direito). Professora Colaboradora do Mestrado em Psicologia da ATITUS Educação (PPGP). Professora da Escola de Direito (ATITUS Educação). Pesquisadora da Fundação IMED. Pesquisadora Coordenadora do Projeto de Pesquisa e Extensão CineLaw - Cinema, Direitos Humanos e Sociedade: vias para o Empoderamento (CNPq), apoiado pelo Instituto Interamericano de Derechos Humanos (IIDH) e pelo Programa Youth for Human Rights (YHRB). Coordenadora do Projeto de Pesquisa Biopolítica, Gênero e Direito (CNPq). Membro da Diretoria da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi), cargo de Conselheira Fiscal, gestão 2021-atual. Membro da Comissão para a Mulher - OAB/Passo Fundo. Membro da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Passo Fundo - RS. Atualmente tem como tema central de pesquisa Epistemologia, Direitos Humanos e Gênero. OrcID https://orcid.org/0000-0003-0303-599X Scopus: https://www.scopus.com/authid/detail.uri?authorId=55427997700 Web of Science/Publons https://publons.com/wos-op/researcher/2186763/leilane-serratine-grubba/ Academia https://imed.academia.edu/LeilaneSerratineGrubba/CurriculumVitae

Luciano Pissolatto, Atitus

Mestrando em Direito pela ATITUS Educação. Advogado. Pós graduação em andamento em Direito da Seguridade Social - Previdenciário e prática previdenciária (LEGALE). Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA/2006). Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica, gênero e Direito (CNPq/ATITUS). ORCID iD icon https://orcid.org/0000-0002-2532-0137 E-mail: lucianopissolatto@gmail.com; Instagram.com/lucianopissolatto; Facebook.com/lucianopissolatto

Neuro José Zambam, Atitus

Estágio de Pós-Doutorado na Università Mediterranea di Reggio Calabria - IT (2021). Estágio de Pós-Doutorado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - BR (2014). Doutorado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2009). Mestrado em Sistemas Éticos pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2004); Especialização em Epistemologia das Ciências Sociais (1993) Graduação em Teologia pelo Instituto de Teologia e Pastoral de Passo Fundo (1989); Graduação em Filosofia pela Universidade de Passo Fundo (1985). Atualmente é docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da ATITUS EDUCAÇÃO, desde 2013 e docente da graduação em Direito e Psicologia da ATITUS EDUCAÇÃO, desde 2009. Possui experiência como Pesquisador principalmente nos seguintes temas: democracia, justiça, desenvolvimento sustentável, liberdade, políticas públicas, participação e avaliação de desigualdades. Líder do Centro Brasileiro de Pesquisas sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-5960-4237.