INJUSTIÇA AMBIENTAL E AS IMPLICAÇÕES QUANTO À VULNERAÇÃO DE DIREITOS DAS MULHERES INDÍGENAS GUARANI E KAIOWÁ

O PAPEL INTEGRADOR DA AGENDA 2030

  • Welington Oliveira de Souza dos Anjos Costa Universidade de São Paulo - USP - campus Ribeirão Preto.
  • Caroline Vianna Longhi Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD
DOI: https://doi.org/10.21671/rdufms.v9i1.19823

Resumo

Esta pesquisa trabalha o conceito de injustiça ambiental, compreendida como sendo a vulneração de espaços ambientais a alguns em detrimento de outros, relacionando-a às mulheres indígenas guarani e kaiowás que vivem nas reservas da cidade de Dourados – estado do Mato Grosso do Sul, sob a ótica do feminismo decolonial. Por meio de revisão de literatura, a partir do conceito e associando-o a uma ideia de desenvolvimento sustentável na perspectiva interseccional dos direitos humanos das mulheres indígenas, pretendeu-se demonstrar de que maneira estas são afetadas pela política assimilacionista que as vulnera de forma particular e fomenta práticas ofensivas aos seus direitos humanos. Resulta que o justo acesso à justiça ambiental pelas mulheres indígenas depende da mudança de perspectiva distributiva e consideração de suas vivências e culturas, o que pode ser facilitado pela implementação dos objetivos para o desenvolvimento sustentável contidos na Agenda 2030.

Biografia do Autor

Welington Oliveira de Souza dos Anjos Costa, Universidade de São Paulo - USP - campus Ribeirão Preto.

Pós-doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo - campus Ribeirão Preto. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo - USP - linha de pesquisa em Direito do Estado. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS - Área de Concentração em Direitos Humanos e Linha de pesquisa em Direitos Fundamentais, Democracia e Desenvolvimento Sustentável. Especialista em Gestão Pública na Administração Pública pela mesma Universidade, Especialista em Direito Processual Civil com ênfase em Responsabilidade Civil pela Escola Paulista de Direito - EPD e Especialista em Educação em Direitos Humanos também pela UFMS. Graduado em Direito pela mesma Universidade. Advogado, Professor e Pesquisador. Google Acadêmico: Welington Oliveira de Souza dos Anjos Costa. AcademiaEdu: Welington O S A Costa. 

Caroline Vianna Longhi, Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD

Promotora de Justiça Substituta no Ministério Público da Bahia. Mestra em Fronteiras e Direitos Humanos (PPG-FDH) pela Faculdade de Direito e Relações Internacionais (FADIR) da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2012).

Publicado
2024-11-21
Edição
v. 9 n. 1 (2023): Revista Direito UFMS
Seção
Artigos
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