DIREITOS HUMANOS E A QUESTÃO MIGRATÓRIA: O TRABALHO INFANTIL NO CONTEXTO DA MIGRAÇÃO ENTRE OS PAÍSES DO TRIÂNGULO NORTE DA AMÉRICA CENTRAL E OS ESTADOS UNIDOS

  • Ismael Francisco de Souza Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC
  • Johana Cabral Universidade do Extremo Sul Catarinense- UNESC
DOI: https://doi.org/10.21671/rdufms.v3i2.4933

Resumo

O presente artigo trata do trabalho infantil no contexto migratório de crianças centro-americanas desacompanhadas apreendidas nas fronteiras entre o México e os Estados Unidos da América. Tem por objetivos analisar o vínculo existente entre a migração e o trabalho infantil dessas crianças, oriundas dos países do Triângulo Norte da América Central, a partir dos dados de apreensões ocorridas no período de 2012 a 2014, segundo relatório de 2016 da Organização Internacional do Trabalho. Objetiva também apresentar o cenário da migração da América Central em direção aos Estados Unidos e estudar o trabalho infantil no contexto migratório, identificando, dentre outras, as vulnerabilidades da criança migrante trabalhadora. Por fim, far-se-á uma contribuição para a temática a partir da teoria crítica dos Direitos Humanos, tendo como referência dois de seus principais pensadores: David Sánchez Rubio e Joaquín Herrera Flores. O método de procedimento foi o monográfico e o de abordagem, o dialético, utilizando-se, para tanto, da pesquisa documental e bibliográfica.

Biografia do Autor

Ismael Francisco de Souza, Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC
Doutor em Direito – UNISC/RS, Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Líder do Grupo de Pesquisa em Direito da Criança e do Adolescentes e Políticas Públicas e co-líder do Núcleo de Estudos em Política, Estado e Direito, ambos certificados pelo CNPq/UNESC.
Johana Cabral, Universidade do Extremo Sul Catarinense- UNESC

Mestranda em Direitos Humanos e Sociedade do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC. Pós-graduanda em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas da UNESC. Especialista em Direito Civil e em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera – UNIDERP. Integrante do Núcleo de Pesquisa em Estado, Política e Direito – NUPED e do Núcleo de Pesquisa em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas, da UNESC. Taxista pelo Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares – PROSUP/CAPES e UNESC/PROPEX. 

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Publicado
2018-01-05
Edição
v. 3 n. 2 (2017): Revista Direito UFMS
Seção
Artigos
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