APONTAMENTOS ACERCA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL INDÍGENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO

Daniela Saab Nogueira; José Paulo Gutierrez

doi:10.21671/rdufms.v4i2.5932

Daniela Saab Nogueira
José Paulo Gutierrez

DOI: https://doi.org/10.21671/rdufms.v4i2.5932

Resumo

Esse artigo objetiva discorrer sobre o patrimônio cultural imaterial indígena, com foco na proteção que lhe é conferida pelo ordenamento jurídico, a partir do consenso doutrinário e jurisprudencial de que ele está inserto na noção de meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito fundamental que encerra a ideia de solidariedade intergeracional.

Biografia do Autor

Daniela Saab Nogueira

Bacharel em Direito pela Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande. Pós-graduanda em Ciências Criminais pela Estácio de Sá em parceria com o CERS.

José Paulo Gutierrez

Doutor em Educação pela Universidade Católica Dom Bosco. É Professor Adjunto da UFMS no Curso de Direito.

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