CONTRAFFAZIONE DI MEDICINALI E MATERIE PRIME FARMACEUTICHE: UN INVITO ALLA RIFLESSIONE TRA SOVRANITÀ, COMPLESSITÀ SOCIALE, MERCATO COMUNE DEL SUD E CONTROLLO TRANSNAZIONALE SANITARIO

Joedson de Souza Delgado, Gabrielle Jacobi Kölling

Resumo


L’obiettivo di questo lavoro è quello di esaminare la contraffazione di medicinali e materie prime farmaceutiche sotto l’ottica della teoria di sistemi di Niklas Luhman. L’originalità di questo studio permette di utilizzare argomenti e parametri socio giuridici di Gunther Teubner per l’esame del mercato di medicinali e materie prime farmaceutiche contraffatti che arrivano in Brasile, principalmente, attraverso le frontiere con altri paesi vicini. Per realizzare questa analisi si è utilizzato un approccio qualitativo, con procedimenti metodologici biografici e descrittivi. Di fronte alla distorsione sistematica del Diritto relativo alle nuove sfide regolatrici permette ridefinire i corpi politici e includono la produzione normativa sanitaria al di sopra del Potere Legislativo.

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DOI: http://dx.doi.org/10.21671/rdufms.v4i2.6564

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