A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO BRASIL É MAIS UM INSTRUMENTO DE DOMINAÇÃO BURGUESA?
Resumo
O Brasil, atualmente tido por muitos como sendo um país democrático, com a promulgação da Constituição Federal de 1988 passou a experimentar outras formas de democracias, especificamente os modelos participativos, contudo, mesmo com a previsão constitucional da existência da democracia participativa manteve o modelo de divisão de Estado em três poderes proposto por Montesquieu. Essa estrutura de Estado, de forte viés burguês, garante a preservação da ordem de exploração dessa classe sobre as classes populares e trabalhadoras na formação social, não permitindo que políticas públicas com lógica participativa, como o Orçamento Participativo, possam efetivamente cumprir seu papel, que é o de garantir voz e vez, tanto às classes populares como às classes trabalhadoras. Nesse sentido, o Estado brasileiro é utilizado pelas classes e frações de classe dominantes para garantir a materialização dos seus objetivos em detrimento dos interesses dos dominados.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Lúcio Flávio Rodrigues de. De volta à ilha de tranquilidade em meio a um oceano revolto? Limites da democracia liberal brasileira. Revista Lutas Sociais. São Paulo, n. 23, p. 9-20, 2º sem. 2009. Disponível em: <https://revistas.pucsp.br/index.php/ls/article/view/18927>. Acesso em 20 jun. 2016b.
ALTHUSSER, Louis. Ideologia e aparelhos ideológicos do Estado. 3. ed. Lisboa: Editorial Presença, 1980.
BOBBIO, Norberto. Ensaios sobre Gramsci e o conceito de sociedade civil. São Paulo: Paz e Terra 2002
GOMES, Rui Pereira. Os limites impostos ao orçamento participativo (op) pelo estado burguês na formação social capitalista brasileira. Tese (doutorado em Ciências Sociais). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Programa de Estudos Pós-graduados em Ciências Sociais, 2018 188f. Orientador: Prof. Dr. Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida.
MAZZEO, Antonio Carlos. Burguesia e capitalismo no Brasil. São Paulo: Ática, 1988.
MONTESQUIEU, Charles de. O espirito das leis. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
POULANTZAS, Nicos. Poder político e classes sociais. Vol. 1. Porto: Portucalense Editora, 1971a.
POULANTZAS, Nicos. Poder político e classes sociais. Vol. 2. Porto: Portucalense Editora, 1971b.
RAWLS, John. O liberalismo político. São Paulo: Martins Fontes, 2011.
SAES, Décio. Democracia. São Paulo: Ática S.A., 1987.
SAES, Décio. Estado e democracia: ensaios teóricos. 2 ed. Campinas, Unicamp, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, 1998.
Todos os trabalhos que forem aceitos para publicação, após o devido processo avaliativo, serão publicados sob uma licença Creative Commons, na modalidade Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International Public License (CC BY-NC-ND 4.0). Esta licença permite que qualquer pessoa copie e distribua a obra total e derivadas criadas a partir dela, desde que seja dado crédito (atribuição) ao autor / à autora / aos autores / às autoras.