A IS PARTICIPATORY DEMOCRACY IN BRAZIL ANOTHER INSTRUMENT OF BOURGEOIS DOMINATION?

Keywords: Democracy. Popular participation. Participatory budgeting. Bourgeois state. Social classes.

Abstract

In this article we argue that despite the participatory mechanisms within Brazilian democracy, Brazil’s structure of state, with a Strong bourgois trend, assures the preservation of an order of exploitation of the working classes by the elites. This means that participatory mechanisms (like participatory budgeting) are incapable of fulfilling their role of assuring voice to popular and working classes. Brazilian state, we argue, is used by the elites and dominant class in order to assure the materialization of their goals.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Rui Pereira Gomes, Pontíficia Universidade Católica de São Paulo

Doutor em Ciências Sociais e Mestre em Ciências Contábeis e Financeiras pela PUC-SP. Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Rondônia. Tem experiência na área de Ciências, com ênfase em Contabilidade Pública, atuando principalmente no seguinte tema: orçamento e democracia participativa.

References

ALMEIDA, Lúcio Flávio Rodrigues de. De volta à ilha de tranquilidade em meio a um oceano revolto? Limites da democracia liberal brasileira. Revista Lutas Sociais. São Paulo, n. 23, p. 9-20, 2º sem. 2009. Disponível em: <https://revistas.pucsp.br/index.php/ls/article/view/18927>. Acesso em 20 jun. 2016b.

ALTHUSSER, Louis. Ideologia e aparelhos ideológicos do Estado. 3. ed. Lisboa: Editorial Presença, 1980.

BOBBIO, Norberto. Ensaios sobre Gramsci e o conceito de sociedade civil. São Paulo: Paz e Terra 2002

GOMES, Rui Pereira. Os limites impostos ao orçamento participativo (op) pelo estado burguês na formação social capitalista brasileira. Tese (doutorado em Ciências Sociais). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Programa de Estudos Pós-graduados em Ciências Sociais, 2018 188f. Orientador: Prof. Dr. Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida.

MAZZEO, Antonio Carlos. Burguesia e capitalismo no Brasil. São Paulo: Ática, 1988.

MONTESQUIEU, Charles de. O espirito das leis. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

POULANTZAS, Nicos. Poder político e classes sociais. Vol. 1. Porto: Portucalense Editora, 1971a.

POULANTZAS, Nicos. Poder político e classes sociais. Vol. 2. Porto: Portucalense Editora, 1971b.

RAWLS, John. O liberalismo político. São Paulo: Martins Fontes, 2011.

SAES, Décio. Democracia. São Paulo: Ática S.A., 1987.

SAES, Décio. Estado e democracia: ensaios teóricos. 2 ed. Campinas, Unicamp, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, 1998.

Published
2019-01-30
How to Cite
Pereira Gomes, R. (2019). A IS PARTICIPATORY DEMOCRACY IN BRAZIL ANOTHER INSTRUMENT OF BOURGEOIS DOMINATION?. Eleuthería - Revista Do Mestrado Profissional Em Filosofia Da UFMS, 3(5), 47 - 64. Retrieved from https://periodicos.ufms.br/index.php/reveleu/article/view/7601
Issue
Vol 3 No 5 (2018)
Section
Artigos

Todos os trabalhos que forem aceitos para publicação, após o devido processo avaliativo, serão publicados sob uma licença Creative Commons, na modalidade Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International Public License (CC BY-NC-ND 4.0). Esta licença permite que qualquer pessoa copie e distribua a obra total e derivadas criadas a partir dela, desde que seja dado crédito (atribuição) ao autor / à autora / aos autores / às autoras.