A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO BRASIL É MAIS UM INSTRUMENTO DE DOMINAÇÃO BURGUESA?

Palavras-chave: Democracia. Participação popular. Orçamento participativo. Estado burguês. Classes sociais.

Resumo

O Brasil, atualmente tido por muitos como sendo um país democrático, com a promulgação da Constituição Federal de 1988 passou a experimentar outras formas de democracias, especificamente os modelos participativos, contudo, mesmo com a previsão constitucional da existência da democracia participativa manteve o modelo de divisão de Estado em três poderes proposto por Montesquieu. Essa estrutura de Estado, de forte viés burguês, garante a preservação da ordem de exploração dessa classe sobre as classes populares e trabalhadoras na formação social, não permitindo que políticas públicas com lógica participativa, como o Orçamento Participativo, possam efetivamente cumprir seu papel, que é o de garantir voz e vez, tanto às classes populares como às classes trabalhadoras.  Nesse sentido, o Estado brasileiro é utilizado pelas classes e frações de classe dominantes para garantir a materialização dos seus objetivos em detrimento dos interesses dos dominados.

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Biografia do Autor

Rui Pereira Gomes, Pontíficia Universidade Católica de São Paulo

Doutor em Ciências Sociais e Mestre em Ciências Contábeis e Financeiras pela PUC-SP. Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Rondônia. Tem experiência na área de Ciências, com ênfase em Contabilidade Pública, atuando principalmente no seguinte tema: orçamento e democracia participativa.

Referências

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Publicado
2019-01-30
Como Citar
Pereira Gomes, R. (2019). A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO BRASIL É MAIS UM INSTRUMENTO DE DOMINAÇÃO BURGUESA?. Eleuthería - Revista Do Curso De Filosofia Da UFMS, 3(5), 47 - 64. Recuperado de https://periodicos.ufms.br/index.php/reveleu/article/view/7601
Seção
Artigos