A REGULAÇÃO HÍBRIDA NOS ESPAÇOS METROPOLITANOS: UMA BREVE DISCUSSÃO SOBRE O PAPEL E ALCANCE DO PLURALISMO JURÍDICO
Resumo
O objetivo deste artigo é realizar um breve estudo, a partir de uma leitura geográfica, sobre a maneira pela qual a regulação híbrida do território contribui para importantes transformações socioespaciais na metrópole, tendo como foco o papel da técnica e da norma. Partindo da premissa que Estado, corporações e organizações de solidariedade constituem-se como os agentes responsáveis pelas transformações espaciais, ressaltaremos a importância do pluralismo jurídico e questionaremos o papel e alcance emancipador da produção jurídica não-estatal.
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