DIREITO SISTÊMICO E MERCOSUL

NOVAS POSSIBILIDADES DE SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

  • Jamile Gonçalves Serra Azul Universidade de Coimbra
  • Lidia Maria Ribas Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Resumo

A Constelação Familiar é uma abordagem utilizada em toda América do Sul como forma de tratamento de conflitos nos mais diversos âmbitos.  A par disso, e considerando os conflitos que impedem o bom desenvolvimento do MERCOSUL, que entre as formas de solução de controvérsia prioriza a negociação direta entre as partes, busca-se analisar a possibilidade de aplicação do Direito sistêmico no âmbito do Mercado Comum do Sul. Para tanto, utiliza-se de pesquisa documental e bibliográfica por meio do método dedutivo, concluindo-se pela compatibilidade do Direito sistêmico como meio de tratamento de conflitos no âmbito internacional, em especial, no MERCOSUL.

Biografia do Autor

Jamile Gonçalves Serra Azul, Universidade de Coimbra

Defensora Pública do Estado de Mato Grosso do Sul. Foi Defensora Pública do Estado do Amazonas.  Especialista em Direito Sistêmico pela Hellinger Schule. Mestre em Direitos Humanos da UFMS. Doutoranda em Processo Civil pela Universidade Coimbra. E-mail: jamile.serra.azul@gmail.com, ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3058-9189. Endereço profissional: Rua Major Gama, 290, bairro Dom Bosco, Corumbá/MS, CEP 79331-010

Lidia Maria Ribas, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Pesquisadora e professora permanente do Mestrado em Direitos Humanos da UFMS. Membro da ABDT, da ADPMS e do CEDIS/UNL. limaribas@uol.com.br http://orcid.org/0000-0003-4764-6661 Endereço profissional: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, FADIR Faculdade de Direito.Cidade Universitária. CEP: 79070900 - Campo Grande, MS - Brasil - Caixa-postal: 549.

Publicado
2022-11-08
Seção
Dossiê: Jurisdição em fronteiras