DENTRE FRONTEIRAS, MOBILIDADE E ESTADO: ONDE ESTÃO OS POVOS INDÍGENAS?

DOI: https://doi.org/10.55028/geop.v18i35.19608

Resumo

O presente artigo buscará analisar o contexto dos povos indígenas na região fronteiriça do Mato Grosso do Sul. Acerca dos seus aspectos culturais, há duas questões de maior destaque e que se chocam com a visão estatal, sendo a primeira delas a mobilidade e, em segundo, a territorialidade, provocando embates entre proprietários e indígenas. Diante desse problema, a Constituição de 1988 é eficaz? A pesquisa conclui que a ambivalência entre normas acaba por vulnerar direitos constitucionalmente garantidos aos povos indígenas. Através do método da pesquisa antropológica, bem como da investigação exploratória, o artigo buscará chegar ao resultado esperado.          

Biografia do Autor

Marco Antonio Rodrigues, Ordem dos Advogados do Brasil/MS

Advogado. Mestre em Direito pela UFMS (2019). Especialista em Teoria e Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2015). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2017). Licenciado em Física pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002). Foi voluntário PIBIC CNPq 2014/15 e 2015/16. Integrante do Grupo de Pesquisa Científica do CNPq intitulado Antropologia, Direitos Humanos e Povos Tradicionais. Pesquisador da FUNDECT (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Tecnologia no Estado de Mato Grosso do Sul).

Andréa Lúcia Cavararo Rodrigues, Uiversidade Federal de Mato Grosso do Sul

Mestra em Antropologia Social - PPGAS pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Bolsista CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Especialista em Antropologia História dos Povos Indígenas pala Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (2017). Bacharela em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (2016). Foi Bolsista PIBIC CNPq.2014/15.

Ana Lúcia Franco , Uiversidade Federal de Mato Grosso do Sul

Licenciada em História pela Universidade Católica Dom Bosco. Mestranda na Pós-graduação em Estudos Culturais na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul- campus de Aquidauana.

Antonio Hilario Aguilera Urquiza, Uiversidade Federal de Mato Grosso do Sul

Professor Emérito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, orientador da pesquisa. Possui Doutorado em Antropologia pela Universidade de Salamanca/Espanha; atualmente é docente do curso de Ciências Sociais, da Pós-Graduação em Direitos Humanos da UFMS e do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (UFMS). Bolsista CNPq (PQ2).

Publicado
2024-02-22
Edição
v. 18 n. 35 (2023): Dossiê: VIII SEF
Seção
Dossiê: VIII SEF
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