DOCUMENTAÇÃO E CIDADANIA NA FRONTEIRA BRASIL (CORUMBÁ/MS) X BOLÍVIA

REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO

  • Joyce Sehaber Germendorff Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
  • Silvia de Fátima Pires
  • Marco Aurélio Machado de Oliveira Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
DOI: https://doi.org/10.55028/geop.v19i36.21419

Resumo

Este trabalho tem por objetivo conhecer e delinear quais são as principais dificuldades de acesso a cidadania na região de fronteira Brasil x Bolívia através do registro de nascimento, tanto para o Cartório de Registro Civil de Corumbá/MS que emite o documento, quanto para o requerente que o solicita, e tem por objetivo específico, conhecer as rotinas relativas ao registro de nascimento neste órgão. Utilizou-se para a metodologia, a pesquisa bibliográfica; a pesquisa documental através de relatório disponibilizado pelo Cartório de Registro Civil, IBGE e Portal da Transparência de Registro Civil.

Biografia do Autor

Joyce Sehaber Germendorff, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Graduação em Direito (PUC-Paraná); Mestranda em Estudos Fronteiriços (UFMS). E-mail: joycesehaber@gmail.com.

Silvia de Fátima Pires

Graduação em Direito (Faculdade Salesiana Santa Teresa); Mestranda em Estudos Fronteiriços (UFMS). Professora do Curso de Direito (Faculdade Salesiana de Santa Teresa). E-mail: silviadefatimapires1@hotmail.com.

Marco Aurélio Machado de Oliveira, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Graduação em História (FUCMAT); Doutorado em História Social (USP). Professor Titular da UFMS, Coordenador do Observatório Fronteiriço das Migrações Internacionais (Migrafron). E-mail: marco.oliveira@ufms.br. ORCID: 0000-0003-3749-6030.

Publicado
2024-07-24
Edição
v. 19 n. 36 (2024): Revista GeoPantanal n. 36
Seção
Dossiê: Migrafron
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos: Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.