EDUCAÇÃO E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: PERCEPÇÕES NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL/CAMPUS DO PANTANAL
Resumo
No cenário mundial e brasileiro, a violência sexual contra crianças e adolescentes tem se tornado um fator preocupante a todas as instâncias sociais, especialmente na área da educação. Em decorrência disso, foi realizada uma pesquisa acerca da percepção de professores da UFMS/CPAN sobre a temática em questão, por meio de uma pesquisa de abordagem qualitativa, do tipo exploratória, bibliográfica, considerando somente as publicações em língua portuguesa, num recorte temporal de 2010 a 2015. Os resultados confirmaram baixa produção acadêmica na área da educação e pouca discussão nos cursos de formação de professores referente ao tema, em especial a Pedagogia.
Referências
ARIÈS, P. História social da criança e da família. 2. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2012. 196 p. Tradução Dora Flaksman.
BOURDIEU, P. A dominação masculina. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002. 160 p. Tradução Maria Helena Kühner
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Ed.). Violência sexual contra crianças e adolescentes: identificação e enfrentamento. Brasília: Mpdft, 2015. 40 p. Disponível em: <http://www.mpdft.mp.br/portal/pdf/imprensa/cartilhas/cartilha_violencia_contra_criancas_adolescentes_web.pdf>. Acesso em: 28 abr. 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Ministério da Educação. Resolução nº 63, de 28 de março de 2011: Aprova o Projeto Político Pedagógico do curso de Pedagogia. 2011. Boletim oficial dos atos administrativos. Disponível em: <http://cpan.sites.ufms.br/pedagogia/projeto-pedagogico/>. Acesso em: 03 maio 2016.
______. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 19 abr. 2016.
_____. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Lei n. 8.069. Dispõe sobre o Estatuto da criança e do adolescente e dá outra providências. Brasília, DF, 13 jul. 1990. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12845.htm>. Acesso em: 19 abr. 2016
_____. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Lei n. 12.845.Dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual. Brasília, DF, 1 ago 2013. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12845.htm>. Acesso em: 19 abr. 2016
_____. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Decreto-Lei no 2.848 - Código Penal. Brasília, DF, 7 dez.1940. Disponível em:< www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848.htm>. Acesso em: 19 abr. 2016.
_____ . Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Lei nº 12.650. Altera o Decreto-Lei nº 2.848 – Código Penal, com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes. Brasília, DF, 17 de maio de 2012. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12650.htm>. Acesso em: 19 abr. 2016.
_____ . Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Lei nº 12.015. Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5o da Constituição Federal e revoga a Lei no2.252, de 1o de julho de 1954, que trata de corrupção de menores.. Brasília, DF, 17 de maio de 2012. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12015.htm>. Acesso em: 19 abr. 2016.
DAHLBERG, L. L.; KRUG, E. G. Violência: um problema global de saúde pública Ciência & Saúde Coletiva, vol. 11, 2006, pp. 1163-1178 Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva Rio de Janeiro, Brasil. Disponível em: <http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=63013510007 >. Acesso em: 21 abr. 2016.
DEL PRIORI, M. (Org.). História das crianças no Brasil. 7. ed. São Paulo: Contexto, 2013. 444 p.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008. 200 p.
GOBBI, M. Lápis vermelho é coisa de mulherzinha: desenho infantil, relações de gênero e educação infantil. Campinas, SP. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade de Campinas, 1997.
GONSALVES, E. P. Conversas sobre iniciação à pesquisa científica. 5. ed. Campinas, SP: Editora Alínea, 2011. 101 p.
LIBÂNEO, José Carlos. Pedagogia e pedagogos: inquietações e buscas. Educar em Revista, n. 17, p. 153-176, 2001. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/er/n17/n17a12.pdf.>. Acesso em: 28 abr. 2016.
MARTINS, C. B.G. Maus tratos contra crianças e adolescentes. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, v. 63, n. 4, p.660-665, 09 jul. 2010. jul-ago. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/reben/v63n4/24.pdf>. Acesso em: 28 abr. 2016.
MAUAD, A. M. A vida das crianças de elite durante o império. . In: DEL PRIORI, Mary (Org.). História das crianças no Brasil. 7. ed. São Paulo: Contexto, 2013. p. 137-176.
OLIVEIRA, M. M. Como fazer pesquisa qualitativa. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2007.
PFEIFFER, L.; SALVAGNI, E. P. Visão atual do abuso sexual na infância e adolescência. Jornal de pediatria. Rio de Janeiro. Vol. 81, n. 5 supl. nov. 2005, p. S197-S204, 2005. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/jped/v81n5s0/v81n5Sa10.pdf> Acesso em: 21 abr. 2016.
PASETI, E. Crianças carentes e políticas públicas. In: DEL PRIORI, Mary (Org.). História das crianças no Brasil. 7. ed. São Paulo: Contexto, 2013. p. 346-375.
RAMOS, F. P. A história trágico-marítima das crianças nas embarcações portuguesas do século XVI. In: DEL PRIORI, Mary (Org.). História das crianças no Brasil. 7. ed. São Paulo: Contexto, 2013. p. 19-54.
ROUSSEAU, J. J. Emílio ou da Educação. 3. ed. São Paulo: Difel, 1979. 569 p. Tradução Sérgio Milliet.
SANTOS, B. R.; IPPOLITO, R. Guia escolar: identificação de sinais de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Seropédica, RJ: EDUR, 2011. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=32151-guia-escolar-rede-de-protecao-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 03 maio 2016.
SANTOS, B. R.; GONÇALVES, I. B.; VASCONCELOS, G.(Org.). Escuta de crianças e adolescentes em situação de violência sexual: aspectos teóricos e metodológicos : guia para capacitação em depoimento especial de crianças e adolescentes. Brasília, DF: Educb, 2014. 396 p.
SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. São Paulo: Editora Cortez, 2007. 304 p.
SOUZA, E. R.; JORGE, M. H. P. M.. Impacto da Violência na Infância e Adolescência Brasileiras: Magnitude da Morbimortalidade. In: LIMA, Cláudia Araújo de (Org.). Violência faz mal à saúde. Brasília: Editora Ms, 2004. Cap. 2. p. 23-28. (B. Textos Básicos de Saúde). Textos Básicos de Saúde. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/violencia_faz_mal.pdf>. Acesso em: 28 abr. 2016.
