POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NO BRASIL E ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: UMA ANÁLISE TEMPORAL SOBRE OS ESTUDOS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM UNIVERSIDADES FEDERAIS
Resumo
Este artigo apresenta uma análise sobre a produção científica nacional da área de Educação, realizada pelas universidades federais, acerca do tema adolescentes em conflito com a lei. A base do estudo foram as políticas públicas de educação e uma revisão bibliográfica sobre a temática entre os anos 2011 e o primeiro semestre de 2016. De maneira sucinta, discute-se o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e o que foi verificado nas realidades apresentadas pelos autores. Identificou-se no contexto da produção científica, uma defasagem de pesquisadores da área da Educação que estudam e publicam trabalhos sobre a temática.
Referências
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014. Disponível em: <http://www.observatoriodopne.org.br/uploads/reference/file/439/documento-referencia.pdf>. Acesso em: 18 jul. 2016.
______. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm>. Acesso em: 18 jul. 2016.
______. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. Brasília: CONANDA, 2006. Disponível em: <http://www.conselhodacrianca.al.gov.br/sala-de-imprensa/publicacoes/sinase.pdf>. Acesso em: 18 jul. 2016.
ARRUDA, E. H. B. Do lado de lá: um olhar para a educação integral no contexto privativo de liberdade. 2013. 15 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Educação Integral Integrada na Contemporaneidade) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. 2013. Disponível: <http://hdl.handle.net/10183/88065>. Acesso em: 29 maio 2016.
BAZON, M. R.; SILVA, J. L.; FERRARI, R. M. Trajetórias escolares de adolescentes em conflito com a lei. Educação em revista, Belo Horizonte, v. 29, n. 2, p. 175-199, jun. 2013. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-46982013000200008&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 23 mar. 2016.
BORBA, P. L. O.; LOPES, R. E.; MALFITANO, A. P. S. Trajetórias escolares de adolescentes em conflito com a lei: subsídios para repensar políticas educacionais. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 23, n. 89, p. 937-963 out. /dez. 2015. Disponível em: <http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=399542696007>. Acesso em: 25 mar. 2016.
CARMO, D. R. P. et al. Adolescente que cumpre medida socioeducativa: modos de ser no cotidiano e possibilidades para enfermagem. Rev. Gaúcha Enferm. (Online), Porto Alegre, v. 32, n. 3, p. 472-478, set. 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-14472011000300006&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 23 mar. 2016.
COLARES, M. C. P. O processo de identificação e laço social em adolescentes que cumpriram a medida socioeducativa de semiliberdade. 2014. 82 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte. 2014. Disponível em: <http://hdl.handle.net/1843/BUOS-9UVNVW>. Acesso em: 4 jun. 2016.
COLLADO, D. M. S. O direito à educação escolar do adolescente autor de ato infracional no município de Belo Horizonte/MG. 2013. 143 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte. 2013. Disponível em: <http://hdl.handle.net/1843/BUBD-9EFEWV>. Acesso em: 4 jun. 2016.
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CNMP. Resolução nº 67, 16 mar. 2011. Relatório da Infância e Juventude: Um olhar mais atento às unidades de internação e semiliberdade para adolescentes. Brasília: Conselho Nacional do Ministério Público, 2013. Disponível em: <http://www.cnmp.mp.br/portal/images/stories/Destaques/Publicacoes/Relat%C3%B3rio_Interna%C3%A7%C3%A3o.PDF>. Acesso em: 18 jul. 2016.
FIALHO, L. M. F. A experiência socioeducativa de internação na vida de jovens em conflito com a lei. 2012. 359 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza. 2012. Disponível em: <http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/7611>. Acesso em: 29 maio 2016.
FLORES, P. S. Oficina socioeducativa: oficina com adolescentes em medidas socioeducativas. 2011. 109 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. 2011. Disponível em: <http://hdl.handle.net/10183/36333>. Acesso em: 29 maio 2016.
FRAGA, F. M. B. Práticas de letramento em programa social para jovens. [201-]. 14 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Alfabetização e Letramento nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul. [201-]. Disponível em: <http://hdl.handle.net/10183/108523>. Acesso em: 29 maio 2016.
GIL, A.C. Métodos e Técnicas de pesquisa social. – 6ª. ed. – São Paulo : Atlas, 2008.
JIMENEZ, Luciene; FRASSETO, Flávio Américo. Face da morte: a lei em conflito com o adolescente. Psicologia & Sociedade, Belo Horizonte, v. 27, n. 2, p. 404-414, ago. 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822015000200404&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 23 mar. 2016.
KONRATH, M. S. Adolescentes em conflito com a lei. Remissão: ambiguidades e educação. 2013. 127 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. 2013. Disponível em: <http://hdl.handle.net/10183/78759>. Acesso em: 29 maio 2016.
LOURENÇO, J. K. S. Representações sociais dos professores em relação aos adolescentes em conflito com a lei. 2012. 146 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de Brasilia, Brasília. 2012. Disponível em: <http://repositorio.unb.br/handle/10482/10701>. Acesso em: 29 maio 2016.
MAIA, I. M. Q. A política pública de atendimento ao adolescente em conflito com a lei: análise crítica da medida socioeducativa de liberdade assistida executada pelo poder municipal em Fortaleza. 2012. 125 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza. 2012. Disponível em: <http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/7351>. Acesso em: 29 maio 2016.
MARIÁS, K. O. A educação profissionalizante de jovens em conflito com a lei: interferências do despertar da puberdade na tarefa de inserção no mundo do trabalho. 2014. 169 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte. 2014. Disponível em: <http://hdl.handle.net/1843/BUOS-9JHJXH>. Acesso em: 4 jun. 2016.
MATO GROSSO DO SUL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) e dá outras providências. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014. Disponível em: <http://pee.sistemas.sed.ms.gov.br/Arquivos/TEXTO_BASE_PEE-MS.pdf>. Acesso em: 18 jul. 2016.
MONTEZI, A. V. et al. Imaginário coletivo de professores sobre o adolescente contemporâneo. Psicologia em Estudo, v. 16, n. 2, p. 299-305, jun. 2011. Disponível em: <http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=287122138013>. Acesso em: 25 maio 2016.
NOLETO, P. B. T. A educação e o processo da intersetorialidade: um estudo do atendimento destinado aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de liberdade assistida em Campo Grande/MS. 2011. 137 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Campus do Pantanal, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Corumbá. 2011. Disponível em: <http://ppgecpan.sites.ufms.br/patricia-borges-tenorio-noleto-a-educacao-e-o-processo-da-intersetorialidade-um-estudo-do-atendimento-destinado-aos-adolescentes-que-cumprem-medidas-socioeducativas-de-liberdade-assistida-em-camp/>. Acesso em: 29 maio 2016.
PADOVANI, A. S.; RISTUM, M. A escola como caminho socioeducativo para adolescentes privados de liberdade. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 4, p. 969-984, jul./dez. 2013. Disponível em: <http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=29830063010>. Acesso em: 25 mar. 2016.
PEDRON, L. S. Entre o coercitivo e o educativo: uma análise da responsabilização socioeducativa na internação de jovens em conflito com a lei. 2012. 110 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte. 2012. Disponível em: <http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8ZLM5K>. Acesso em: 4 jun. 2016.
RÊSES, E. S. Do conhecimento sociológico à teoria das representações sociais. Sociedade e Cultura, v. 6, n. 2, p. 189-199, jul./dez. 2003. Disponível em: <http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=70360207>. Acesso em: 04 jun. 2016.
SILVA, J. L.; BAZON, M. R. Educação escolar e conduta infracional em adolescentes: revisão integrativa da literatura. Estudos de psicologia (Natal), Natal, v. 19, n. 4, p. 278-287, dez. 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-294X2014000400005&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 23 mar. 2016.
SILVA, P. K. Adolescentes em Conflito com a Lei e o processo de acolhida nas escolas: desvelando preconceitos, (re) construindo possibilidades. 2012. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Educação de Jovens e Adultos e Educação de Privados de Liberdade) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. 2012. Disponível em: <http://hdl.handle.net/10183/108389>. Acesso em: 29 maio 2016.
SOUSA, M. F. Representações sociais de adolescentes: ato infracional e projeto de vida. 2012. 214 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Instituto de Ciências da Educação, Universidade Federal do Pará, Belém. 2012. Disponível em: <http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/2912>. Acesso em: 29 maio 2016.
TRESOLDI, M. E. Caleidoscópio: desvelando o adolescente em conflito com a lei. 2015. 153 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. 2015. Disponível em: <http://hdl.handle.net/10183/117821>. Acesso em: 29 maio 2016.
VELOSO, A. C. G. P. Como a escola é vista pelos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação. 2014. 100 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte. 2014. Disponível em: <http://hdl.handle.net/1843/BUOS-9RPP5K>. Acesso em: 4 jun. 2016.
ZACCHÉ, K. S. Orientadores sociais voluntários no Programa Liberdade Assistida de Belo Horizonte: contextualização e experiência. 2012. 103 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte. 2012. Disponível em: <http://hdl.handle.net/1843/BUOS-966HTA>. Acesso em: 4 jun. 2016.