ESTRATÉGIA METODOLÓGICA DE CONSTRUÇÃO DE INDICADORES PARA AVALIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE EM MUNICÍPIOS FRONTEIRIÇOS

Elisangela Martins da Silva Costa; Rivaldo Venâncio da Cunha

Elisangela Martins da Silva Costa Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Rivaldo Venâncio da Cunha Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Fundação Oswaldo Cruz

Resumo

Em julho de 2002, o Ministério da Saúde lançou o Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), descentralizando as suas ações para os municípios. O presente trabalho tem como objetivo apresentar a estratégia metodológica adotada para a construção de um instrumento avaliativo do PNCD em municípios de fronteira. O estudo possibilitou a validação de uma matriz de critérios que servirá para avaliar o programa e subsidiar a tomada de decisões dos gestores

Biografia do Autor

Elisangela Martins da Silva Costa, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste

Rivaldo Venâncio da Cunha, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Fundação Oswaldo Cruz

Médico, com doutorado e pós-doutorado em Medicina Tropical com ênfase no estudo das doenças causadas por vírus. Faculdade de Medicina da UFMS.

Referências

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção á Saúde. Diretrizes para a organização dos serviços de atenção à saúde em situação de aumento de casos ou de epidemia de dengue. Secretaria de Atenção à Saúde, Diretoria Técnica de Gestão. Brasília: Ministério da Saúde, 2013.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Diretrizes nacionais para prevenção e controle de epidemias de dengue. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 160 p. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

BRASIL. Ministério da Saúde. Situação Epidemiológica/Dados. Casos de Dengue: Brasil, Grandes Regiões e Unidades Federadas, 1990 a 2016. 2017. Disponível em: <http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/situacao-epidemiologica-dados-dengue>. Acesso em: 22 fev. 2017.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Dengue: diagnóstico e manejo clínico: adulto e criança. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. 5.ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2016.

BRASIL. Ministério da Saúde. FUNASA. Programa Nacional de Controle da Dengue. Brasília: Ministério da Saúde, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Diretriz SNCC n. 2/2015, de 11 de novembro de 2015. Institui o Protocolo de Ações entre Ministério da Integração Nacional, Ministério da Defesa e o Ministério da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2015. Disponível em: < http://combateaedes.saude.gov.br/images/sala-de-situacao/Diretriz-SNCC-n-2-Apoio-das-Forcas-Armadas.pdf>. Acesso em: 10 mai. 2017.

CASSIOLATO, M.; GUERESI, S. Como elaborar modelo lógico: roteiro para formular programas e organizar avaliação. Brasília: Ministério da Saúde, 2010.

CASTROGIOVANNI, Antonio Carlos; GASTAL, Susana. Fronteiras e turismo: tensionando conceitos. Anais... IV SEMINTUR – Seminário de Pesquisa em Turismo do MERCOSUL; III Seminário de Associação Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Turismo. Caxias do Sul – 7 e 8 de julho de 2006, p. 1-15.

CONTANDRIOPOULOS, A.P. et al. Avaliação na área da saúde: conceitos e métodos. In: HARTZ, Z.M.A (Org.). Avaliação em saúde: dos modelos conceituais à prática da análise da implantação de programas. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 1997, p. 29-48.

COSTA, E. A.; SABATEL, V. O. Mobilidades humanas e interações sociais entre comunidades rurais na fronteira Brasil-Bolívia. Terr@Plural, Ponta Grossa, v.8, n.1, p. 13-35, 2014.

DIAS, J. P. Avaliação da efetividade do Programa de Erradicação do Aedes aegypti. Brasil, 1996-2002. 2006. Tese (Doutorado em Saúde Pública) – Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2006.

FIGUEIRÓ, A.C. et al. Análise lógica da intervenção do programa de controle da dengue no Brasil. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, v. 10, sup. 1, p. 93-106, 2010.

GEIST, M. R. Using the Delphi method to engage stakeholders: a comparison oftwo studies. Eval Program Plann, 33, 2, p. 147-154, 2010.

GIRARDI, M.L. Avaliação da vigilância entomo-epidemiológica no Programa de Controle da Dengue no Município de Cuiabá – MT. Dissertação (Mestrado Profissional em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2010.

GONZÁLEZ, J. L. T. La línea, La frontera e La modernidad. Estudios Fronterizos, n.10, v. 5, p. 73-90, Julio-diciembre, 2004.

HARTZ, Z. Avaliação em Saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1997.

MEDINA, M.G. et al. Uso de modelos teóricos na avaliação em saúde: aspectos conceituais e operacionais. In: HARTZ, Z.M.A. e VIEIRA DA SILVA, L.M. (Org.). Avaliação em saúde: dos modelos teóricos à prática na avaliação de programas e sistemas de saúde. Salvador: EDUFBA, Rio de Janeiro: Fiocruz, p. 41-63, 2005.

PEITER, P. C. Condiciones de vida, situación de la salud y disponibilidad de servicios de salud en la frontera de Brasil: un enfoque geográfico. Cad Saúde Pública; 23, Suppl 2: S237-50, 2007.

PEREIRA, B.S. et al. O papel da vigilância epidemiológica no combate a dengue. C&D-Revista Eletrônica da Fainor, Vitória da Conquista, v.4, n.1, p.87-101, 2011.

PIMENTA JÚNIOR, F. G. Desenvolvimento e validação de um instrumento para avaliar o Programa Nacional de Controle da Dengue no âmbito municipal. 2005. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) – Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2005.

POTVIN, L., GENDRON. S. Programação e avaliação em saúde (apostila). In: Seminário Avançado: Programação e Avaliação em Promoção da Saúde; 2006; Recife. Recife: Instituto Materno Infantil Prof. Fernando Figueira; 2006.

SAMICO, I. et al. A sala de situação da unidade de saúde da família: o Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) como instrumento para o planejamento estratégico local. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 61, n. 26, p.236-244, 2002.

SOUZA, L. E. P.F.; SILVA, L. M.V.; HARTZ, Z. M. A. Conferência de consenso sobre a imagem-objetivo da descentralização da atenção à saúde no Brasil. In: HARTZ, Z. M. A.; SILVA, L. M. V. (Org). Avaliação em saúde: dos modelos teóricos à prática na avaliação de programas e sistemas de saú¬de. Salvador, Rio de Janeiro: EDUFBA, Fiocruz; 2005. p. 65-102.

TREVISAN, M. Evaluability assessment from 1986 to 2006. American Journal of Evaluation, Illinois, v. 28, n. 3, p. 290-303, 2007.

VALDÉS, M.G., MARÍN, M.S. Empleo del método Delphi en investigaciones sobre salud publicadas en revistas cien¬tíficas cubanas. Rev Cubana de Información en Ciencias de la Salud, 24, 2, p. 133-144, 2013.

WHO. Meeting of the strategic advisory group of experts on immunization. Conclusions and recommendations. Wkly Epidemiol Rec, 91, p. 266-284, 2016.