POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO AS COMMODITIES: UMA ANÁLISE DA PRODUÇÃO À VENDA NA EXPORTAÇÃO

Leandro César Neukirchen; Adilson Alves; Clério Plein

Leandro César Neukirchen Unioeste
Adilson Alves UNIOESTE
Clério Plein UNIOESTE

Palavras-chave: Política Pública, Revolução Verde, Commodities

Resumo

Neste artigo, pretende-se discutir as políticas públicas de incentivo às operações de commodities no Brasil. O objetivo é proporcionar uma visão sobre o que motiva a criação de políticas de incentivo à produção agrícola e quais os seus resultados para a sociedade. As referências documentais e bibliográficas utilizadas revelam que a intervenção estatal não está sendo realizada de forma a compensar a sociedade e tem gerado problemas econômicos, sociais e ambientais. É necessário promover reflexões interdisciplinares no processo de discussão social dessas políticas, de forma a respeitar os direitos da sociedade, manter a produção e preservar o meio ambiente.

Biografia do Autor

Leandro César Neukirchen, Unioeste

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural Sustentável – PPGDRS, UNIOESTE Campus de Marechal Cândido Rondon. Pós Graduação em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Tubarão, Brasil, 2008. Formado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, 2006. Supervisor Fiscal

Adilson Alves, UNIOESTE

Professor Associado da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE) e do Programa de Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Rural Sustentável (PPGDRS) pela mesma universidade. Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) pesquisador do Grupo de estudos Territoriais (GETERR); do Instituto de Pesquisa em Riscos e Sustentabilidade (IRIS) e do Grupo de Pesquisa em Desenvolvimento Rural (DERU)

Clério Plein, UNIOESTE

Orientador. Doutor e Mestre em Desenvolvimento Rural (UFRGS), bacharel em Economia Doméstica (UNIOESTE). Professor e pesquisador da UNIOESTE

Referências

ABRAMOVAY, Ricardo. Paradigmas do capitalismo agrário em questão. Hucitec / Anpocs / UNICAMP, São Paulo / Rio de Janeiro / Campinas, 1992

ABRASCO, Dossiê. Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde, 2015. Disponível em: https://www.abrasco.org.br/site/publicacoes/24127/24127/. Acesso em: 08 out 2017.

BARROS, Edgard de Vasconcelos. Princípios de ciências sociais para a extensão rural. Viçosa: Universidade Federal de Viçosa, 1994.

BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado 1988.

GERHARDT, Cleyton Henrique. Tautologia e Retórica Messiânica da “Transição Agroecologica” na “Nova Extensão Rural. Revista Extensão Rural, DEAER – CCR – UFSM, Santa Maria, v.21, n.3, jul/set., 2014.

GOEGEN, Pedro L. Competências docentes na educação do futuro: anotações sobre a formação de professores. Nuances, Vol VI, Departamento de Filosofia e História da Educação –Faculdade de Educação – UNICAMP – Campinas, São Paulo, 2000.

LEFF, Enrique. Epistemologia ambiental. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2002.

LUX, Kenneth. O erro de Adam Smith: de como um filósofo moral inventou a economia e pôs fim a moralidade. São Paulo; Nobel, 1993.

MACHADO, Carina Teixeira da Costa. Novo padrão agrário brasileiro, o processo de “modernização” da agricultura: planos governamentais, financiamento e parque industrial (1950 a 1980). VII Encontro de Pós Graduação em História Econômica. 2014. Disponível em: <http://www.congressoabphe.uff.br/index.php/anais/category/18-16-brasil-e-america-latina-republicanas-o-brasil-na-segunda-metade-do-seculo-xx?download=76:novo-padrao-agrario-brasileiro-o-processo-de-modernizacao-da-agricultura> Acesso em: 10 ago 2017.

MALAGODI, Edgard. Por que a questão agrária é uma questão da agricultura de base familiar e Camponesa?, in G.C. Delgado & S. M. P. P. Bergamasco (orgs), Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2017. Disponível em: < http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/user_img_1756/Agricultura%20Familiar_WEB_LEVE.pdf>. Acesso em 20 jul 2017.

MANGABEIRA, João A. Agroecologia: Contribuições para a promoção do Desenvolvimento Rural Sustentável. EcoDebate, site de informações, artigos e notícias socioambientais: p. 1 a 12. 2011. Disponível em: <https://www.ecodebate.com.br/2011/09/01/agroecologia-contribuicoes-para-a-promocao-do-desenvolvimento-rural-sustentavel-artigo-de-joao-a-mangabeira/>. Acesso em 24 jul 2017

POLANYI, Karl. A subsistência do homem e ensaios correlatos. Rio de Janeiro: Contraponto, 2012.

PREZA, Débora de Lucca Chaves; AUGUSTO, Lia Giraldo da Silva. Vulnerabilidades de trabalhadores rurais frente ao uso de agrotóxicos na produção de hortaliças em região do Nordeste do Brasil. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, vol. 37, núm. 125, jun, pp. 89-98 Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho São Paulo, Brasil. 2012. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0303-76572012000100012>. Acesso em 20 jul 2017.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. Versão para eBook. 2002. Disponível em: <http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/contratosocial.pdf>. Acesso em: 17 jun 2017.

SECCHI, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, esquemas de analise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2011.

SHIOCHET, Walmor. Políticas públicas, in A.D. Cattani & J.L. Laville & L.I. Gaiger & P. Hespanha, Dicionário Internacional da outra economia, São Paulo: Editora Almedina Brasil Ltda. 2009. Disponível em: http://www.jornaldomauss.org/periodico/wp-content/uploads/2009/06/dicionario-internacional-da-outra-economia.pdf. Acesso em 21 jul 2017.

SILVA, Luiz Carlos Lemos da. O método científico: algumas relações entre ciência, tecnologia, sociedade e ambiente. Kínesis, Vol. II, n° 03, Abril, p. 306 – 315. 2010. Disponível em: <http://www.marilia.unesp.br/Home/RevistasEletronicas/Kinesis/21_LuisCarlosLemosdaSilva.pdf>. Acesso em 05 abr 2017.

SOARES, Murilo Rodrigues da Cunha. Lei Kandir: breve histórico. 2007. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/a-camara/documentos-e-pesquisa/estudos-e-notas-tecnicas/areas-da-conle/tema20/2007_12856.pdf>. Acesso em: 26 jul 2017.

Supremo Tribunal Federal. STF conclui julgamento sobre repasses a estados por desoneração de exportações”. 2016. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=330861.> Acesso em: 24 jul 2017.

TERRA, Fábio Henrique Bittes; PELAEZ, Victor. A História da Indústria de Agrotóxicas no Brasil: das primeiras fábricas na década de 1940 aos anos 2000. In: Anais do 47º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural, 2009, Porto Alegre. Sober 47º Congresso - Desenvolvimento Rural e Sistemas Agroalimentares: os agronegócios no contexto de integração das nações, 2009. Disponível em: <http://www.sober.org.br/palestra/13/43.pdf>. Acesso em 08 out 2017