O PROJETO SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE DAS FRONTEIRAS EM CORUMBÁ-MS, BRASIL
Resumo
O projeto Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras (SIS-Fronteiras) foi criado em 2005 pelo Ministério da Saúde para ampliar a capacidade operacional dos municípios fronteiriços que atraem visitas regulares de pacientes oriundos do país lindeiro. O presente artigo pretende analisar as contribuições do projeto para a saúde do município corumbaense e os fatores limitantes da sua operacionalização. Os resultados evidenciam o desconhecimento dos entrevistados quanto ao projeto e seus objetivos.Referências
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Proposta de Reestruturação do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira. Brasília: Ministério da Integração Nacional, Secretaria de Programas Regionais, Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira, 2005.
______. Ministério da Saúde. Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras: SIS Fronteiras e a Integração em Busca da Equidade. Brasília: Secretaria Executiva, Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras, 2005.
______. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.120, de 6 de julho de 2005. Disponível em: <http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2005/GM/GM-1120.htm> Acesso em: 28 out. 2014.
______. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.121, de 6 de julho de 2005. Disponível em: <http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2005/GM/GM-1121.htm> Acesso em: 28 out. 2014.
______. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.122, de 6 de julho de 2005. Disponível em: <http://dtr2001.saude.gov.br/sas/portarias/port2005/gm/gm-1122.htm> Acesso em: 28 out. 2014.
______. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.107, de 1o de novembro de 2005. Disponível em: < http://www.funasa.gov.br/site/wp-content/files_mf/Pm_2107_2005.pdf > Acesso em: 30 out. 2014.
______. Ministério da Saúde. Portaria n.º 1.188, de 5 de junho de 2006. Disponível em: <http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2006/GM/GM-1188.htm> Acesso em: 28 out. 2014.
______. Ministério da Saúde. Portaria n.º 1.189, de 5 de junho de 2006. Disponível em: <http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2006/GM/GM-1189.htm> Acesso em: 28 out. 2014.
______. Ministério da Saúde, Relatório de Desempenho do Projeto SIS-Fronteiras. Brasília: Secretaria Executiva, Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras, 2010.
______. Ministério da Saúde. Portaria nº 622, de 23 de abril de 2014. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt0622_23_04_2014.html> Acesso em: 28 out. 2014.
CORUMBÁ. Secretaria Municipal de Saúde, Diagnóstico Local do Município de Corumbá. Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras, 2007.
______. Secretaria Municipal de Saúde, Plano Operacional do Município de Corumbá. Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras, 2008.
GADELHA, Carlos Augusto Gorbois; COSTA, Laís. A política nacional de integração e desenvolvimento das fronteiras: o programa de desenvolvimento da faixa de fronteira – PDFF. In: OLIVEIRA, Tito C. M. de (Orgs.). Território sem limites – estudos sobre fronteiras. Campo Grande: Ed. da UFMS, 2005.
PEITER, Paulo Cesar. Condiciones de vida, situación de la salud y disponibilidad de servicios de salud en la frontera de Brasil: un enfoque geográfico. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 2007, vol. 23, supl.2, p. S237-S250.
YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 3a ed. Porto Alegre: Bookman, 2005. 212p.