Os crimes contra mulheres na fontes do Arquivo Geral do Poder Judiciário em Sergipe (1878-1935)
cotidiano de poder, denúncias e impunidades
Resumo
O artigo envereda pela análise de cinco documentos entre os anos de 1878 e 1935, tratando de tentativas de assassinatos, ferimentos e espancamentos seguidos de abortos sofridos por mulheres em Sergipe. A escolha dessa documentação específica orientou-se por dois critérios: 1. Posição de Destaque no Guia de Fontes Temáticas do AGPJSE; 2. Alguma similaridade entre os atos de violência contra as mulheres. Tem-se como objetivos nesse trabalho: identificar a tipologia e regularidade dos crimes contra as mulheres em Sergipe; verificar o tratamento jurídico dado aos processos relacionados a esses crimes; levantar a historiografia que trata dos crimes contra mulheres em Sergipe a parir de documentação judicial. O método de trabalho consistiu na análise crítica comparativa das fontes, cotejadas com bibliografia pertinente ao tema e ao contexto histórico de Sergipe.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Camila Luzia Silva. Da Residência à Delegacia: cotidiano e mulheres pobres em Aracaju (1910). Artigo (Licenciatura em Historia) - Departamento de História, Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de Sergipe São Cristovão, 2014.
ANICA, Aurízia Félix de Sousa. As mulheres, a violência e a justiça no Algarve de oitocentos. Lisboa: Ed. Colibri, 2002.
DIAS, Maria Odila Leite da Silva. Quotiano e poder em São Paulo no século XIX. São Paulo: Brasiliense, 1984.
FARGE, Arlette. La Vie Fragile. Violence, Pouvoirs et Solidarités à Paris au XVIII siècle. Paris: Hachette, 1986.
FAUSTO, Boris. Crime e cotidiano – A criminalidade em São Paulo (1880-1924). São Paulo: Brasiliense, 1984.
CHEVALIER, Louis. Classes Labourieuses et Classes Dangereuses. Paris: Hachette, 1984
FERREIRA, Pinto. Teoria e Prática de hábeas corpus. São Paulo: Saraiva, 1982.
KICH, Tassiara Jaqueline Fanck. O Poder Judiciário e as fontes para a história da sociedade. Anais eletrônicos do X Encontro Estadual de História. O Brasil no Sul: cruzando fronteiras entre o regional e o nacional. Rio Grande do Sul: Universidade Federal de Santa Maria, 2010. p.1-15. Disponível em: <http://www.eeh2010.anpuh-rs.org.br/resources/anais/9/1277774267_ARQUIVO_TrabalhocompletoTassiaraKichANPHU.pdf>, Acesso em: 20 jul. 2015.
GOIS, Mariana Emanuelle Barreto de. Rixosas e Turbulentas: Mulheres nas Vilas de Lagarto e Riachão Oitocentista, Sergipe (1850-1890). 2012. 165f. Dissertação (Mestrado em História) – Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de Santana, 2012.
MOTT, Luiz Roberto de Barros. Sergipe Del Rey: população, economia e sociedade. Aracaju: FUNDESC, 1986.
PERROT, Michelle. Os Excluídos da História. Operários, Mulheres e Prisioneiros. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
SANTANA, Mara Camila de. Crime passional: a mulher como vítima. Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 22 out. 2010. Disponivel em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.29425&seo=1>. Acesso em: 24 jul. 2015.
SANTOS, Hermelido Góis dos. O sexo da Norma: processo de defloramento (1901-10930). Monografia (Licenciatura em Historia) - Departamento de História, Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de Sergipe. 2003.
SANTOS, Patrícia Vitória Dias. O Rapto de Amélia: do panorama dos crimes consentidos contra mulheres (século XIX) a uma história particular. Monografia (Licenciatura em Historia) - Departamento de História, Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de Sergipe São Cristovão, 2008.
SILVA, Eugênia Andrade Vieira da (Org.) Catálogo da Documentação da Comarca de Aracaju. Vol. 1 (Inventários Judiciais do século XIX – 1811/1900). Aracaju: Tribunal de Justiça/Arquivo Judiciário, 2007.
SILVA, Eugênia Andrade Vieira da (Coord.) Catálogo dos Documentos Judiciais do século XVIII de Sergipe. Inventários Judiciais da Comarca de São Cristóvão. Aracaju: Sercore Artes Gráficas, 2005.
SILVA, Eugênia Andrade Vieira da (Coord.) Catálogo dos Documentos Judiciais do século XVIII de Sergipe. Inventários Judiciais da Comarca de Maruim. Aracaju: Sercore Artes Gráficas, 2005.
SILVA, Eugênia Andrade Vieira da (Coord.) Catálogo dos Documentos Judiciais do século XVIII de Sergipe. Inventários Judiciais da Comarca de Lagarto. Aracaju: Sercore Artes Gráficas, 2005.
SILVA, Eugênia Andrade Vieira da (Coord.) Catálogo dos Documentos Judiciais do século XVIII de Sergipe. Inventários Judiciais da Comarca de Porto da Folha. Aracaju: Sercore Artes Gráficas, 2005.
SILVA, Eugênia Andrade Vieira da (Coord.) Catálogo dos Documentos Judiciais do século XVIII de Sergipe. Inventários Judiciais da Comarca de Estância. Aracaju: Sercore Artes Gráficas, 2005.
SILVA, Eugênia Andrade Vieira da (Org.) Guia de Fontes temáticas. Aracaju: Tribunal de Justiça/Arquivo Judiciário, 2009.
SILVA, Sérgio Gomes da. Preconceito e Discriminação: As Bases da Violência Contra a Mulher. Psicologia, Ciência e Profissão, 2010, 30 (3), 556-571. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/pcp/v30n3/v30n3a09.pdf>, Acesso em: 22 jul. 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-98932010000300009
SOUSA, Antonio Lindvaldo. O Discurso da Modernização de Aracaju e as Epidemias nas Primeiras Décadas do Século XX. Ponta de Lança. Ano 4, n.8, p. 45-53. Abr 2011 - Out 2011.
Documentos
Homicídio e Tentativa de Homicídio, 13 de abril de 1878, AJU/1ª V.CRI, Homicídio e Tentativa de Homicídio, Cx. 01/2556, Doc.3. (Arquivo Geral do Poder Judiciário de Sergipe).
Corpo de Delito, 23 de abril de 1887, PFO/C, Corpo de Delito, Cx.01/3019, Doc.27. (Arquivo Geral do Poder Judiciário de Sergipe).
Sumário Crime, 20 de novembro de 1912, ITA/C., 2º OF – Recurso Crime, Cx. 01/1544, Módulo III. (Arquivo Geral do Poder Judiciário de Sergipe).
Autos de Hábeas Corpus, 30 de janeiro de 1935, C.TJ – Hábeas Corpus, Cx. 17/1424, Doc. 4. (Arquivo Geral do Poder Judiciário de Sergipe).
Autos de Hábeas Corpus, 30 de janeiro de 1935, C.TJ – Hábeas Corpus, Cx. 17/1424, Doc.5. (Arquivo Geral do Poder Judiciário de Sergipe).
Copyright (c) 2016 albuquerque: revista de história
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Direitos Autorais para artigos publicados neste periódico são todos cedidos à revista. As opinições e pontos de vista presentes nos artigos são de responsabilidade de seus/suas autores/as e não representam, necessariamente, as posições e visões de albuquerque: revista de história.
1.png){kind=logo}
