A AVALIAÇÃO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS COMO EXERCÍCIO DE PODER

uma breve análise sob a perspectiva estruturalista

Resumo

As universidades federais (UF) brasileiras fazem parte da administração pública indireta, não estão subordinadas a órgãos da administração direta, característica que lhes proporciona autonomia. Ocorre que as UF são avaliadas pela administração indireta (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP e Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES) e os resultados impactam diretamente no cálculo dos seus orçamentos, podendo, de alguma forma, minimizar suas ações e autonomia. A partir deste tipo de avaliação, estabelece-se uma relação de poder. Assim, este estudo busca responder a seguinte pergunta de pesquisa: o modelo de avaliação aos quais as universidades públicas estão submetidas diminuem a autonomia inerente a sua natureza jurídica. Para isso, o objetivo geral é identificar a relação de poder que se estabelece entre as universidades públicas e os órgãos de avaliação, sob uma perspectiva estruturalista. Com base nos tipos de poderes exercidos pelas organizações, propostos pelo Etzioni, realizou-se uma pesquisa pura, qualitativa e exploratória, com referências bibliográficas e documentais. Os resultados sugerem que avaliações que impactam no orçamento exercem um poder característico de organizações utilitárias, o qual é típico de empresas privadas e que, por conseguinte, colocam a autonomia em risco.