EFICIÊNCIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES BENEFICIÁRIOS E NÃO BENEFICIÁRIOS DO PNAE NA MESORREGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA: um estudo em Aquiraz e Pacajus

Resumo

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) permite a criação de canais de comercialização dos produtos sem precisar de atravessadores, gerando receitas e lucros para os agricultores familiares. Desta forma, torna-se relevante investigar se os produtores rurais beneficiários e não beneficiários dessa política de assistência à agricultura familiar estão empregando de forma eficiente seus insumos. Portanto, este estudo se propõe analisar a eficiência dos agricultores familiares pertencentes a esses dois grupos na Mesorregião Metropolitana de Fortaleza (MMF), representada neste estudo pelos municípios de Aquiraz e Pacajus. Tais municípios foram os que se destacaram, em 2016, com os melhores desempenhos dessa mesorregião no cumprimento do artigo 14 da Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009. Para cumprir este objetivo, utilizaram o modelo não paramétrico Free Disposal Hull (FDH). Os dados foram coletados mediante pesquisa de campo realizada com uma amostra de 94 agricultores familiares nos municípios de Aquiraz e Pacajus, durante os meses de junho e julho de 2019. Os resultados indicaram que a maior parte dos produtores familiares estão situados fora da fronteira de eficiência FDH. Isso implica dizer que está ocorrendo desperdício de recursos.