POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DE PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SOFRIDAS PELAS MULHERES

Resumo

Esta pesquisa faz parte do Programa de iniciação científica PIBIC 2021/2022, cujo plano de trabalho tem como objetivo verificar quais as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do Estado de Rondônia de proteção ao direito da mulher e enfrentamento à violência sofridas pelas mulheres. Trata-se de descritiva, de abordagem qualitativa. Como resultados, verifica-se que esta instituição tem dificuldades de alimentar os sites. Os resultados demonstram que as violências contra as mulheres ocorrem de diversas formas como por meio de ameaça, calúnia, difamação, injúria, lesão corporal, estupro, estupro de vulnerável e feminicídio. Segundo os dados da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC-RO), houve uma diminuição do número de vítimas de ameaça e calúnia nos anos de 2019 e 2020 em relação a 2018. As mulheres que são vítimas de difamação e injúria houve uma redução no número de vítimas no ano de 2019 em relação a 2018, mas um aumento no ano de 2020 em relação a 2019. Em relação ao estupro, estupro de vulnerável e lesão corporal, houve um aumento representativo, quase dobrando. Em relação à faixa etária no período as mulheres na faixa etária de 34 a 64 anos são as maiores vítimas de ameaça, calúnia, difamação, injúria e feminicídio. O estupro de vulnerável apresentam maior número na faixa etária de 12 a 17 anos e o maior número de estupros ocorreu na faixa etária de 18 a 24 anos. A faixa etária de mulheres que sofreram lesão corporal tem maior incidência na faixa de 18 a 24 anos. Em relação a etnia as mulheres brancas, preta são as que sofrem ameaça de violência doméstica, calúnia, difamação, lesão corporal. Quanto a etnia das vítimas de estupro de vulnerável e estupro maior incidência é de etnia parda.

Palavras-chave: Violência contra mulher. Políticas Públicas. Feminicídio.