“JUDICIÁRIO ADAPTATIVO”

cocriação e valor público no tribunal de justiça de Mato Grosso do Sul

Autores

Resumo

A evolução da administração pública brasileira, da Nova Gestão Pública (NGP/gestão) para a Nova Governança Pública (NPG/governança), impõe ao Poder Judiciário o desafio de inovar para além de suas funções tradicionais. Em um país com uma das maiores taxas de judicialização do mundo, a cocriação de políticas emerge como eixo central para a geração de valor público e o fortalecimento da legitimidade institucional. Embora a literatura sobre modernização do Judiciário tenha avançado na análise de eficiência, digitalização e gestão processual, ainda são incipientes os estudos sobre a capacidade adaptativa das instituições judiciais diante de problemas públicos complexos, especialmente quanto à atuação de tribunais na gestão de ações de cidadania e arranjos de governança colaborativa. Este artigo analisa como o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) se consolida como um “Judiciário Adaptativo”, ao articular instrumentos de eficiência gerencial com práticas de governança colaborativa e cocriação. A pesquisa toma como base empírica iniciativas como unidades itinerantes de justiça, programas de regularização fundiária, ações em comunidades tradicionais e campanhas intersetoriais, analisadas enquanto mecanismos de inclusão social e desjudicialização ativa. Os resultados indicam um movimento institucional orientado à ampliação da inclusão, da participação e da eficiência organizacional, ainda condicionado à capacidade estatal e à sustentabilidade das parcerias. Conclui-se que o tribunal opera sob uma síntese híbrida de gestão, com potencial de transferibilidade analítica para outros contextos judiciais.

Biografia do Autor

  • Odair José de Melo, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Mestrando em Administração Pública em Rede Nacional (PROFIAP) na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Escola de Administração e Negócios (UFMS/ESAN); Bacharel em Administração (2011); Bacharel em Direito (2022); Pós-graduado em Direito da Criança, Jovem e idoso, Pós-graduado em Direito Administrativo e Licitações; Pós-graduado em Direito Público; Coordenador de Monitoramento e Estatística do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiasi de TJMS. Ex-Membro Representante da Presidência do Tribunal de Justiça do MS na Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão; Membro da Comissão de Assédio do Tribunal de Justiça MS, Membro do Comitê de Primoridade do Primeiro Grau do TJMS; Ex-Presidente do CMDCA-Batayporã; Ex-Presidente do Conselho de Assistência Social de Batayporã; Ex-Presidente do Conselho do Idoso - Batayporã.

  • Geraldino Carneiro de Araujo, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Bacharel em Administração (2002), Licenciado em Sociologia (2019), Mestre em Agronegócios (2006) e Doutor em Administração (2015). Professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul desde 2009, atua como professor permanente no Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional (PROFIAP/UFMS) desde 2016 e no Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGAD/UFMS) desde 2024. É líder dos grupos de pesquisa Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gestão, Economias Plurais e Dinâmicas Sociais (NEP+) e Núcleo de Estudos e Pesquisas em Cooperativismo e Economia Solidária. Investiga inovação social e empreendedorismo em contextos territoriais, com atenção às dinâmicas coletivas, cooperativismo e economia solidária, problematizando modelos de governança e desenvolvimento rural e regional a partir da articulação entre ensino, pesquisa e extensão.

  • Joseliza Alessandra Vanzela Turine, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Juíza titular da Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Atua também como Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). É membro do Conselho Consultivo e de Programas da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (EJUD/MS) e integrante do Laboratório de Inovação do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul (LabJus). É Professora Colaboradora do Mestrado Profissional Stricto Sensu em Administração Pública em Rede Nacional (PROFIAP) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Graduada em Direito (1994) e em Farmácia (1991) pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), é doutora pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), no Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Biodiversidade da Rede Pró-Centro-Oeste (2018), onde desenvolveu pesquisa sobre o Marco Legal da Biodiversidade. Possui especializações em Jurisdição Inovadora (ENFAM), Direito Processual Civil, Direito e Antropologia Filosófica, Função Social e Prática do Direito Público, Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais, além de Direito Digital, Dados e Inteligência Artificial. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Público, especialmente nos ramos Tributário, Administrativo, Constitucional e Ambiental, além de atuação em temas relacionados à inovação e à gestão judiciária.

  • Alessandro Gustavo Souza Arruda, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Alessandro é graduado, mestre e doutor em Administração com pós-doutorado pela FEA-RP\USP. Atualmente é professor associado da UFMS, lotado na EsAN - Escola de Administração e Negócios, em Campo Grande-MS. Na graduação, atua em disciplinas como Administração Financeira, Administração de Sistemas de Informação e na curricularização da extensão. Na pós-graduação atua em finanças corporativa, finanças públicas e planejamento estratégico (Público ou corporativo). Possui competência vinculadas à área de finanças, sistemas de informação, planejamento e na teoria das organizações. Já atuou como coordenador de curso de graduação e de pós-graduação, coordenador acadêmico, diretor de planejamento e assessor da reitoria. Atualmente coordena o Observatório do Cooperativismo e da Economia Solidária (Obcoop/UFMS) e o Observatório de Inteligência e Governança Pública (Obgov/UFMS), dois projetos de desenvolvimento institucionais. Em empresas privadas já atuou no BDMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, Banco do Brasil e Sicredi. Os termos mais frequentes na contextualização de sua produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: Custos de Transação, Cooperativismo, Planejamento, Estratégia, Sistemas de Informação, Finanças e Empreendedorismo.

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Publicado

2026-07-03

Edição

v. 8 n. 1 (2026): Anais do VIII Encontro Internacional de Gestão, Desenvolvimento e Inovação

Seção

EIXO 3 - Artigo Completo - Gestão de Organizações Públicas e Políticas Públicas

Como Citar

DE MELO, Odair José; CARNEIRO DE ARAUJO, Geraldino; VANZELA TURINE, Joseliza Alessandra; SOUZA ARRUDA, Alessandro Gustavo. “JUDICIÁRIO ADAPTATIVO”: cocriação e valor público no tribunal de justiça de Mato Grosso do Sul. Encontro Internacional de Gestão, Desenvolvimento e Inovação (EIGEDIN), [S. l.], v. 8, n. 1, 2026. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/EIGEDIN/article/view/25431. Acesso em: 8 jul. 2026.