Políticas Públicas de Financiamento da Educação Básica

Beatriz Gouvea Lopes, Evelin da Silva, Giseli Ribeiro, Matheus Kashiyama Pessoa, Patrícia da Silva Carvalho

Resumo


O presente artigo busca retratar o Financiamento da Educação Básica no Brasil como política educacional, com foco na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, mostrando ligações históricas entre as finanças e a educação pública, através de dados obtidos pelas informações dispostas na legislação brasileira, presentes em documentos como a Constituição Federal e a LDB. A fundamentação do mesmo, foi sistematizada em análises bibliográficas que discutem os investimentos na rede de Educação Básica, com base na legislação educacional, priorizando a compreensão dos recursos orçamentários, abrangendo as arrecadações e destinações percentuais desses recursos, as origens dos fundos e programas de financiamento, especificamente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

 


Palavras-chave


Políticas Educacionais. Educação Básica. Financiamento. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no Brasil. FUNDEB. Políticas Públicas em educação.

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