Políticas Públicas de Financiamento da Educação Básica

  • Beatriz Gouvea Lopes Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (CPNV)
  • Evelin da Silva Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (CPNV)
  • Giseli Ribeiro Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (CPNV)
  • Matheus Kashiyama Pessoa Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (CPNV)
  • Patrícia da Silva Carvalho Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (CPNV)
Palavras-chave: Políticas Educacionais. Educação Básica. Financiamento. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no Brasil. FUNDEB. Políticas Públicas em educação.

Resumo

O presente artigo busca retratar o Financiamento da Educação Básica no Brasil como política educacional, com foco na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, mostrando ligações históricas entre as finanças e a educação pública, através de dados obtidos pelas informações dispostas na legislação brasileira, presentes em documentos como a Constituição Federal e a LDB. A fundamentação do mesmo, foi sistematizada em análises bibliográficas que discutem os investimentos na rede de Educação Básica, com base na legislação educacional, priorizando a compreensão dos recursos orçamentários, abrangendo as arrecadações e destinações percentuais desses recursos, as origens dos fundos e programas de financiamento, especificamente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

 

Publicado
2018-12-06
Como Citar
LOPES, B. G.; SILVA, E. DA; RIBEIRO, G.; PESSOA, M. K.; CARVALHO, P. DA S. Políticas Públicas de Financiamento da Educação Básica. Encontro Internacional de Gestão, Desenvolvimento e Inovação (EIGEDIN), v. 2, n. 1, 6 dez. 2018.